Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável

BIBLIOMETRIA DOS ESTUDOS SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUA CORRELAÇÃO COM A AGENDA 2030

2025-04-02T08:41:09-03:00

O estudo buscou analisar a tendência dos estudos acerca do uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário brasileiro de uma perspectiva da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e, assim, identificar os avanços e desafios científicos associados à aplicação da IA no sistema de justiça, ou seja, buscou-se compreender como essas iniciativas tecnológicas contribuem ou limitam o alcance dos ODS. Para tanto, adotou-se como metodologia a bibliometria, tendo sido utilizada a Lei de Zipf para identificar a frequência de termos-chave nos artigos publicados entre 2018 e 2024 que se encontram indexados na plataforma Periódicos CAPES. Os dados coletados foram analisados considerando o quantitativo de publicações por ano do período selecionado, os pontos positivos e as principais preocupações identificadas nos estudos mapeados quanto ao uso da IA pelo Poder Judiciário brasileiro e, por fim, a partir dessas análises, estruturou-se a correlação entre cada estudo e os ODS da Agenda 2030. Os achados indicam que o potencial positivo do uso da IA no sistema de justiça, contudo, também apontam a existência de entraves que limitam o alinhamento do uso da IA com o ODS 16, assim como, o avanço das pesquisas para que se caminhe para o aprofundamento dos estudos também relacionado aos demais Objetivos previstos na Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Por fim, o estudo fornece subsídios para o prosseguimento da pesquisa em outras ramificações do tema que contribuam para sanar as lacunas encontradas e possam orientar, regulamentações e outras políticas públicas solucionem as questões controversas quanto ao tema.

ESG E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL E A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COM FIM A SUSTENTABILIDADE

2025-04-02T09:32:19-03:00

O presente estudo analisa a relação entre práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) e o planejamento tributário no Brasil, com foco na utilização de incentivos fiscais como instrumentos para promover sustentabilidade, eficiência fiscal e competitividade empresarial. Destaca-se a relevância de programas como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a Lei do Bem e os subsídios da SUDENE, que demonstram como a legislação tributária pode ser utilizada para alinhar metas econômicas, sociais e ambientais. Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa baseou-se em análise bibliográfica e documental, explorando dados legislativos, estudos acadêmicos e relatórios institucionais. Os resultados indicam que o alinhamento entre ESG e planejamento tributário proporciona benefícios econômicos, como redução de custos e deduções fiscais, além de impactos positivos na reputação corporativa, fidelização de clientes, segurança para investidores e retenção de talentos. Identificam-se, no entanto, desafios relacionados à burocracia, falta de integração entre políticas fiscais regionais e nacionais, e necessidade de maior educação empresarial sobre o tema. Conclui-se que práticas fiscais alinhadas ao ESG representam uma oportunidade estratégica para transformar a relação entre empresas, sociedade e meio ambiente, promovendo não apenas conformidade legal, mas também valor compartilhado e sustentabilidade a longo prazo.

ANÁLISE DAS NOVAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR) E SEUS EFEITOS NA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

2025-04-02T09:52:55-03:00

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), especialmente após sua atualização pelo Decreto nº 11.962/2024, representa um marco no enfrentamento das desigualdades regionais no Brasil, incorporando a sustentabilidade como eixo estratégico. Este estudo tem como objetivo analisar como a PNDR, em sua versão mais recente, integra práticas de gestão socioambiental para promover coesão territorial, crescimento econômico sustentável e inclusão social. A metodologia adotou abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, baseada em análise bibliográfica e documental. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo para interpretar os dados sob uma perspectiva interdisciplinar. O referencial teórico baseia-se na convergência entre as teorias de desenvolvimento sustentável, local e territorial, destacando a governança multissetorial como elemento essencial para articular ações entre diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil. A discussão destaca grandes avanços, como a introdução de eixos estratégicos voltados à sustentabilidade, o fortalecimento de cadeias produtivas locais, a valorização da diversidade ambiental e cultural e a promoção de redes policêntricas de cidades. Esses aspectos estão alinhados às demandas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e às teorias de desenvolvimento territorial que enfatizam a participação de atores locais. Contudo, limitações relacionadas à governança e à fragmentação dos instrumentos financeiros ainda desafiam a plena implementação da política. Nas considerações finais, conclui-se que a PNDR é essencial para construir um Brasil mais equitativo e sustentável, mas depende de maior integração entre os entes federativos e de mecanismos financeiros mais eficientes. Este estudo, ao explorar as novas diretrizes da PNDR, contribui para o entendimento de como políticas públicas podem enfrentar desigualdades regionais e promover o desenvolvimento sustentável no Brasil.

EVASÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: O ESTADO DA ARTE DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2024

2025-04-02T10:21:23-03:00

A evasão é um fenômeno multifatorial e complexo que impacta os processos formativos em seus diversos níveis. Com a expansão do ensino superior no Brasil, essa temática ganhou bastante relevância no âmbito acadêmico, passando a ser objeto de diversas pesquisas. Nesse trabalho, objetivou-se realizar um levantamento dos artigos científicos produzidos no Brasil sobre a evasão nas universidades federais ao longo do decênio 2015-2024, buscando-se identificar suas principais tendências e lacunas. Essa pesquisa bibliográfica foi realizada na base de dados do Periódicos Capes. Dos principais achados pode-se destacar que praticamente metade dos estudos analisados, abordam a temática da evasão com enfoque nas suas causas, determinantes e condicionantes. Entre as lacunas, pode-se destacar a escassez de estudos dos impactos da pandemia do Covid-19 sobre a evasão; estudos que indiquem os impactos da evasão sobre o orçamento dessas instituições de ensino superior, entre outros.

A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA ESCOLA DA QUALIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL NO SÉCULO XXI

2025-04-02T10:47:57-03:00

Estuda-se aqui a importância estratégica do uso estratégico das contribuições da escola da qualidade para a administração empresarial no século XXI. No problema de pesquisa, agiu-se no sentido de se determinar até que ponto é importante o uso estratégico das contribuições da escola da qualidade para a administração empresarial no contexto do século XXI. O objetivo principal foi determinar a importância do uso estratégico das contribuições da escola da qualidade para a administração empresarial no contexto do século XXI. A metodologia adotada foi o ensaio qualitativo, utilizado para analisar processos administrativos e práticas de gestão da qualidade. O objetivo foi compreender como essas práticas promovem a excelência empresarial, reduzem custos e aumentam os ganhos. Essa abordagem permitiu explorar aspectos subjetivos, como cultura organizacional e engajamento, fundamentais para implementar melhorias contínuas e estratégias sustentáveis no ambiente empresarial. Nos resultados, a pesquisa identificou que a adoção das práticas da escola da qualidade, como a melhoria contínua, o controle de processos e o foco no cliente, pode resultar em melhorias significativas nos resultados operacionais e financeiros das empresas. A implementação eficaz destas práticas está intimamente ligada à cultura organizacional e ao estilo de liderança adotado. Como sugestão para futuras pesquisas, recomenda-se investigações longitudinais para acompanhar o impacto de longo prazo da implementação das práticas da escola da qualidade em diversas indústrias e contextos empresariais.

COMPETÊNCIAS E APRENDIZAGEM: CONTEXTO ORGANIZACIONAL E EDUCACIONAL

2025-04-02T11:17:18-03:00

A definição de competência por Guy Le Boterf destaca a capacidade de combinar recursos para alcançar resultados satisfatórios, enfatizando a necessidade de mobilizar conhecimentos e habilidades de maneira eficaz. Outras perspectivas, como as de Michele Pellerey e a Organização Mundial da Saúde, complementam essa visão, ressaltando a habilidade de integrar conhecimentos, habilidades e atitudes em contextos específicos. Desta forma, este artigo tem como objetivo compreender as definições de competência nos contextos organizacional e de educação e formação profissional. Trata-se de uma revisão bibliográfica exploratória, de natureza qualitativa, realizada em junho de 2024, nas bases de dados SciELO e PubMed. Foram selecionados artigos originais em português que abordavam competência organizacional ou educacional, utilizando os termos de busca "competence" AND ("organizational" OR "education"), excluindo trabalhos incompletos ou repetidos e aqueles fora do escopo proposto. A interseção entre cultura organizacional e competência revela-se crucial para o dinamismo e o sucesso das organizações modernas. Nesta senda, analisar a capacidade dos colaboradores de aplicar conhecimento, resolver problemas e colaborar eficazmente contribui diretamente para os objetivos organizacionais, fortalecendo a inovação, a eficiência operacional e a satisfação geral. Investir numa cultura que apoie o desenvolvimento dessas competências não só eleva o desempenho individual, mas também posiciona a empresa de forma competitiva no mercado global, pronta para enfrentar desafios com resiliência e inovação contínua.

REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS NO SUS: UM INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A EFICIÊNCIA E EQUIDADE

2025-04-02T11:37:08-03:00

O tema abordado neste estudo é a regulação médica das urgências no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, visando sua importância como instrumento de gestão para eficiência e equidade no acesso aos serviços de saúde. O objetivo é analisar como a regulação médica contribui para otimizar o fluxo de atendimento, priorizar a triagem e garantir o encaminhamento adequado dos pacientes em situação de urgência. A metodologia empregada baseou-se em uma revisão bibliográfica que explorou estudos e diretrizes sobre práticas e desafios da regulação no SUS. Os resultados revelaram que, apesar de avanços, a regulação enfrenta desafios estruturais, como escassez de recursos e resistência à mudança entre os profissionais. A conclusão destaca a regulação médica como essencial para um sistema de saúde equitativo e eficaz, promovendo acesso justo para toda a população.

A MOBILIDADE URBANA SOB A PERSPECTIVA DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SOUSA

2025-04-03T08:41:20-03:00

O presente estudo teve como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e seus impactos na população local, com ênfase na disparidade entre as diretrizes legais e a realidade enfrentada por municípios de menor porte, a exemplo de Sousa, no Estado da Paraíba. Apesar de sua importância regional e de uma população de aproximadamente 68 mil habitantes, o município enfrenta desafios expressivos na oferta e manutenção de um sistema de transporte público eficiente. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica indutiva, combinando técnicas qualitativas e quantitativas, por meio da análise de dados estatísticos, revisão bibliográfica e documental, além de uma investigação empírica, que incluiu entrevistas com usuários e gestores do transporte municipal antes do período pandêmico. Nesse contexto, o estudo também buscou estabelecer a relação entre o direito constitucional à locomoção e a necessidade de um transporte público urbano adequado, evidenciando as lacunas na aplicação das normas legais e os desafios operacionais e de gestão específicos enfrentados pelo município de Sousa-PB.