A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Abstract

Sabe-se que o ciclo gravídico-puerperal é marcado por diversas transformações, sejam elas físicas, emocionais, psicológicas, sociais, o que resulta em um momento de extrema vulnerabilidade para a mulher. Dito isto, além de lidarem com essas manifestações inerentes ao processo de gestação, são constantemente impactadas por atos violentos no contexto da maternidade, configurando-se como violência obstétrica.

O conceito de “violência obstétrica” ainda é debatido por vários estudiosos, o que dificulta estipular um significado para tal, sendo mais prevalente seu uso nos países latinos-americanos, tendo a Venezuela como pioneira na América Latina por considerar a violência obstétrica como ilegal (CARVALHO; BRITO, 2017)

 Nesse sentido, o termo é considerado relativamente novo, sendo a violência obstétrica um tema inicialmente debatido no ano 1950 nos Estados Unidos, através a partir da Ladies Home Journal, que publicou uma matéria intitulada de “Crueldades nas maternidades” que mencionava os atos violentos experienciados por mulheres em seu processo gestacional, que alegavam terem sido submetidas a procedimentos violentos nos serviços de saúde (DINIZ, 2015).

Entretanto, os estudos sobre o tema no Brasil deram início na década de 1980 a partir de diversos debates impulsionados pelos grupos feministas e os movimentos sociais da época, que buscavam evidenciar os descasos na assistência à saúde da mulher e a violência obstétrica sofrida por elas, o que mais tarde, seriam pilares importantes para o desenvolvimento de políticas de saúde, como por exemplo, a criação do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN) instituído em 2000 objetivando o avanço na qualidade da assistência ao pré-parto, parto e puerpério (BRASIL, 2001; DINIZ, 2015).

Dentro desse contexto, o estudo objetiva compreender o conceito de violência obstétrica e todas as suas nuances, corroborando para a ampliação do conhecimento na área e maior discernimentos dos agravos resultantes dessa prática.

O presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica, através da pesquisa de vários autores sobre a temática abordada nos últimos cinco anos, objetivando a formulação e ampliação de novos conhecimentos sobre o assunto em questão, corelacionando às práticas evidenciadas pela literatura científica. Para conduzir o estudo, foi elaborado as seguintes indagações norteadoras: “Quais são as diferentes formas de apresentação da violência obstétrica? Como são evidenciados os impactos físicos e mentais na saúde da mulher?”

A pesquisa foi desenvolvida nas principais bases de dados científicos, como a Scienific Eletronic Library Online (SciELO), a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e o Google Acadêmico. Foram utilizados os seguintes descritores: “Violência Obstétrica”, “Violência psicológica” e “Saúde da Mulher” “Humanização do parto”. Os critérios de inclusão estabelecidos foram aqueles que abordassem a temática; escritos na língua portuguesa; com o período de 2015 a 2018. Como critério de exclusão encontra-se estudos produzidos em um período anterior à 2015 e os artigos não apresentados na íntegra.