Os direitos humanos fundamentais e a prática da tortura

Autores

  • Alyson Francisco de Moura Sousa
  • Anne Izabelly Oliveira de Sousa
  • Suzanne Raely Oliveira Santos

Resumo

O presente trabalho tem como objeto principal, analisar e entender o que são os direitos humanos, através das diversas fases que passou durante a história, tendo em vista o combate da violência que a humanidade foi submetida até os dias atuais. Está divido em três momentos, desde a história da consolidação dos direitos humanos fundamentais, à história da prática da tortura no mundo e no Brasil respectivamente, e no terceiro momento, a previsão legal que torna a tortura como prática criminosa. Destarte, o trabalho monográfico, utilizou como fonte para desenvolvê-la, a análise de documentos, como as Declarações de Direitos, a Constituição Federal, a Lei de Crimes Hediondos e Lei de Tortura, artigos publicados sobre a tortura e os direitos humanos, revistas, jornais divulgados na mídia. Nesse contexto pode-se detalhar a importância do reconhecimento dos direitos humanos fundamentais, no combate aos tratamentos cruéis e desrespeitosos, em relação à dignidade da pessoa humana. Tem como finalidade, a contribuição para fazer entender, a dimensão da importância dos direitos humanos no combate a tortura, instalada até os tempos atuais. 

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Publicado

2014-12-12

Como Citar

Sousa, A. F. de M., Sousa, A. I. O. de, & Santos, S. R. O. (2014). Os direitos humanos fundamentais e a prática da tortura. Informativo Técnico Do Semiárido, 8(2), 68–85. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/3181

Edição

Seção

Revisão Bibliográfica