Os direitos humanos fundamentais e a prática da tortura
Resumo
O presente trabalho tem como objeto principal, analisar e entender o que são os direitos humanos, através das diversas fases que passou durante a história, tendo em vista o combate da violência que a humanidade foi submetida até os dias atuais. Está divido em três momentos, desde a história da consolidação dos direitos humanos fundamentais, à história da prática da tortura no mundo e no Brasil respectivamente, e no terceiro momento, a previsão legal que torna a tortura como prática criminosa. Destarte, o trabalho monográfico, utilizou como fonte para desenvolvê-la, a análise de documentos, como as Declarações de Direitos, a Constituição Federal, a Lei de Crimes Hediondos e Lei de Tortura, artigos publicados sobre a tortura e os direitos humanos, revistas, jornais divulgados na mídia. Nesse contexto pode-se detalhar a importância do reconhecimento dos direitos humanos fundamentais, no combate aos tratamentos cruéis e desrespeitosos, em relação à dignidade da pessoa humana. Tem como finalidade, a contribuição para fazer entender, a dimensão da importância dos direitos humanos no combate a tortura, instalada até os tempos atuais.
