O processo de emancipação e a transferência de gestão no perímetro público de irrigação várzeas de Sousa-PB

Abstract

No Brasil, por volta dos anos 1970 e 1980, o esforço para otimizar a eficiência produtiva dos projetos públicos de irrigação e diminuir o subsídio público gerou a política de transferência de responsabilidade da gestão. O Distrito de Irrigação Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa teve obras iniciadas em 1998 pelo Governo do Estado da Paraíba, em convênio com a União, e transferência de gestão iniciada em 2013. O objetivo geral desta pesquisa é caracterizar o processo de transferência de gestão do Perímetro Público de Irrigação para o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa. De acordo com o Seminário Internacional sobre Gestão Participativa de Irrigação, a transferência de gestão de perímetros irrigados encontra-se na quarta fase (de cinco) na escalada evolutiva do processo de irrigação. Quanto à metodologia, esta pesquisa é delineada como exploratória, descritiva, de campo, qualitativa e fez uso das técnicas grupo focal e descrição analítica. Conclui-se que desde a emancipação, o DPIVAS vem passando por problemas que se iniciam primeiramente na falta de autonomia total dos produtores irrigantes. A emancipação está relacionada com a autonomia e à autossuficiência econômica da administração, porém os Governos continuam à frente da maioria das decisões do Perímetro.