A adjudicação compulsória como ferramenta de solução de conflitos: estudo de casos judiciais e extrajudiciais - Souza, Mariane Paes Gonçalves (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2023)
Este estudo inicia-se com uma contextualização sobre a relevância da adjudicação compulsória como uma ferramenta jurídica eficiente na resolução de disputas. São apresentados argumentos que evidenciam a necessidade de uma abordagem que garanta a segurança jurídica e promova a pacificação social. Além disso, é descrita a estrutura do artigo, delineando as seções que serão abordadas ao longo do texto. A partir disso, são explorados estudos de caso envolvendo a adjudicação compulsória. Esses casos são analisados de forma minuciosa, levando em consideração as particularidades de cada situação. O objetivo é compreender como a adjudicação compulsória foi aplicada como solução para resolver conflitos imobiliários, contratuais ou de propriedade, tanto por meio de decisões judiciais como em processos extrajudiciais. A análise dos resultados alcançados é outro ponto de destaque deste estudo. Os impactos decorrentes das decisões de adjudicação compulsória nos casos estudados são discutidos em termos de resolução efetiva do conflito, proteção dos direitos das partes envolvidas e promoção da segurança jurídica. Isso permite avaliar a eficácia desse instrumento como ferramenta de solução de conflitos. Por fim, são realizadas avaliações críticas sobre as vantagens e desafios da utilização da adjudicação compulsória. São explorados os benefícios de se estabelecer um meio eficiente de solução de conflitos, mas também são consideradas as dificuldades práticas e os possíveis problemas que podem surgir ao aplicar esse mecanismo. Essa análise crítica visa fornecer insights para futuras pesquisas e aprimoramentos na área. Em suma, este artigo apresenta uma abordagem abrangente sobre a adjudicação compulsória como ferramenta de solução de conflitos. Por meio da análise de estudos de caso, são destacados os resultados e os impactos das decisões de adjudicação compulsória, permitindo uma avaliação crítica das vantagens e desafios desse mecanismo. Espera-se que este trabalho contribua para um melhor entendimento e aprimoramento da utilização da adjudicação compulsória na resolução de disputas.