Inovação e tributação indutora: como estimular a pesquisa e desenvolvimento através da política fiscal - Nogueira, Larissa Lyanna Ribeiro (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2023)
O presente artigo aborda a relação intrínseca entre políticas fiscais e a promoção da inovação nas economias contemporâneas. Em um cenário globalizado, onde a inovação desempenha um papel central na competitividade e crescimento econômico, a capacidade de um país inovar é crucial. Contudo, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) são frequentemente onerosos e de retorno incerto, levantando a questão de como os governos podem incentivar efetivamente tais atividades. O objetivo principal deste estudo é analisar como a tributação indutora pode servir como uma ferramenta estratégica para estimular a inovação e a pesquisa. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão abrangente da literatura, examinando estudos anteriores, artigos de periódicos, relatórios de instituições internacionais e legislações nacionais. A metodologia adotada centrou-se na análise crítica desses materiais, buscando identificar tendências, desafios e oportunidades no campo da tributação indutora e sua relação com a inovação. Os resultados da revisão indicam que, quando implementada adequadamente, a tributação indutora pode oferecer incentivos significativos para o investimento em P&D, levando a um aumento na atividade inovadora. Benefícios fiscais, deduções e créditos fiscais emergem como mecanismos eficazes, mas sua eficácia depende de uma série de fatores, incluindo a clareza da legislação, a estabilidade do regime fiscal e a capacidade de monitorar e avaliar o impacto dos incentivos.