O direito quântico como garantia da igualdade material e hermenêutica em face da sociedade de discursos - Balera, Wagner; Horvath Júnior, Miguel; Hasson Sayeg, Ricardo; Lavor Terto Junior, Luciano (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2024)
No século XX, o positivismo já não ocupa o mesmo espaço na teoria geral do direito. O direito deixa de pertencer à “lei” e passa a ser das “normas”, o sujeito de direito deixa de ser entendido como um coletivo: os seres humanos; e passa a ser visto como um ser único, cujas características demandam atenção para as suas especificidades. Toda esta mudança, que é acompanhada pela complexidade social, exige-nos um novo olhar sobre a Constituição Federal, para além da separação das clássicas teorias do direito: é o que chamamos de Direito Quântico. Com fins de demonstrar a importância teórica e instrumental do deste Direito, em busca da garantia da Igualdade material e hermenêutica, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e qualitativa, e do método dedutivo ou cartesiano. A pesquisa apontou que apenas a junção das três teorias clássicas do direito (humanismo, positivismo e realismo) podem atender à necessária especificação de direitos.