Gestão ambiental pública: uma análise da evolução da legislação ambiental no Município de Sousa, Estado da Paraíba - Simões, Dayane Rodrigues; Bezerra, Roberta Leonor Barros (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2024)
Este estudo examina a evolução da legislação ambiental no município de Sousa, Paraíba, e seu impacto direto na conservação dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável da região. A pesquisa busca compreender o contexto histórico e socioeconômico que moldou as políticas ambientais locais, identificando as principais normas e regulamentos aplicáveis, assim como suas modificações ao longo do tempo. Além de mapear as políticas vigentes, o estudo investiga os desafios enfrentados pelas autoridades para implementar e monitorar essas normas, especialmente em um contexto de recursos limitados e pressões socioambientais características do semiárido brasileiro. A metodologia emprega análise documental. A pesquisa destaca ainda o papel de diferentes atores locais, como comunidades e organizações civis, na promoção de práticas sustentáveis e no apoio à fiscalização. Com base nesses elementos, o estudo propõe medidas para aprimorar a legislação e a gestão ambiental local, buscando fortalecer o compromisso do município com a preservação ambiental e criar condições para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.