Revista Brasileira de Filosofia e História

O procedimento de intervenção na Constituição Federal e recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal

2025-01-03T14:33:45-03:00

O artigo tem como foco o estudo do instituto da intervenção previsto expressamente na Constituição Federal, utilizando o método dedutivo, com base na análise e interpretação de textos relacionados ao tema. O trabalho examina os aspectos constitucionais desse ato, confrontando críticas acadêmicas e práticas jurídicas com entendimentos doutrinários e jurisprudenciais mais recentes, incluindo a sedimentação do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o caráter taxativo e de reprodução obrigatória da intervenção estadual. O presente trabalho investiga o procedimento de intervenção na Constituição Federal e os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma pesquisa exploratória que busca as principais nuances jurisprudenciais acerca da intervenção federal. O artigo utiliza métodos dedutivos para evidenciar o entendimento do STF sobre a intervenção estabelecida na Constituição Federal. A abordagem é qualitativa, analisando aspectos normativos e sociais do tema. São empregadas técnicas de pesquisa documentais (leis, decretos, portarias e relatórios) e bibliográficas (livros e artigos). Os artigos foram buscados em bancos científicos como Capes, Scielo, Scopus e Web of Science, utilizando palavras-chave como "Intervenção", "Jurisprudência" e "Supremo Tribunal Federal" ou suas traduções em inglês, com o operador booleano AND, excluindo-se trabalhos com mais de dez anos. Assim, a intervenção na Constituição Federal é crucial para preservar o Estado Democrático de Direito, mas deve ser usada com cautela e rigor, sendo a jurisprudência do STF é essencial para definir limites claros e garantir uma aplicação justa e proporcional da intervenção.

Gestão pública e agenda ambiental 2030: a dialética dos enfoques teóricos no cenário brasileiro

2024-12-30T14:30:59-03:00

Na Gestão Pública, os enfoques teóricos sobre a gestão ambiental perpassam pela análise das significações atribuídas aos processos decisórios e sua correlação com a Agenda 2030. Este estudo apresenta uma síntese sobre as formas de concretização da Agenda 2030 no Estado Brasileiro. Trata-se de pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, na qual foi realizada Revisão Sistemática da Literatura para investigar as principais publicações científicas nacionais relacionadas à Agenda Ambiental 2030 sob a perspectiva da Gestão Pública. O levantamento de dados foi realizado através de consultas ao repositório da biblioteca virtual Scopus e posteriormente analisados a partir da bibliometria, utilizando o software VOSviewer para complementar a análise. Foram encontrados 64 trabalhos, que após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, resultaram em 04 artigos que foram considerados para análise, por atenderem ao escopo da pesquisa. Observou-se que no contexto brasileiro, devido às características intrínsecas da diversidade territorial e social, a dialética envolvendo Gestão Pública e agenda ambiental torna-se um desafio. As experiências trazem iniciativas exitosas e sinalizam que muito ainda há de se avançar para um efetivo envolvimento dos diversos atores públicos, na busca da conciliação de interesses e perspectivas comuns em prol da proteção ambiental e o bem-estar da sociedade, o que poderá ocorrer na adoção de um visão transdisciplinar, que integre diferentes campos do saber, fomentando iniciativas que garantam e preservem a interdependência dos sistemas sociais e naturais, alicerçados na Agenda Ambiental 2030.

A possibilidade do protesto da Certidão de Dívida Ativa e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

2025-01-03T18:12:22-03:00

Abordagens da obesidade infantil na atenção primária à saúde

2025-01-06T12:22:43-03:00

A obesidade é uma doença crônica, não transmissível e multifatorial. Seu aumento nos últimos anos evidencia uma epidemia mundial e um grave problema de saúde pública, especialmente na infância. Diante do apresentado, este estudo tem por objetivo investigar as principais abordagens de manejo da obesidade infantil na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de uma revisão integrativa realizada nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online. Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Medical Literatura Analysis and Retrieval System Online, Portal de Periódico CAPES e Revistas Científicas da América Latina y el Caribe, pela qual buscou-se artigos no idioma português, publicados no período de 2019 a 2024, de diferentes tipos de metodologia. Foram encontrados 113 artigos a partir das palavras chaves, 95 foram triados e eliminados partir dos critérios de inclusão. Desta forma, esta pesquisa possui uma amostra de 18 estudos elegíveis para o cumprimento do objetivo proposto. A análise dos artigos, demonstrou a diversidade de ações de manejo para a obesidade infantil na Atenção Primária à Saúde, consideradas efetivas para prevenção e tratamento desta doença, assim como também demonstraram evidências sobre as fragilidades, principalmente lacunas assistenciais, que dificultam o tratamento da obesidade neste público.

Levotiroxina para hipotireoidismo subclínico: todos os pacientes devem ser tratados?

2025-01-06T12:31:52-03:00

- O hipotireoidismo subclínico é uma condição endocrinológica caracterizada por níveis elevados de hormônio estimulante da tireoide (TSH) associados a níveis normais de tri-iodotironina e tiroxina livre. Quando necessária, a abordagem terapêutica geralmente adotada é a utilização de levotiroxina. Tendo em vista a importância da análise dos desdobramentos do manejo do hipotireoidismo subclínico, este estudo tem por objetivo de investigar se a levotiroxina pode ser considerada uma opção terapêutica para todos os casos de hiportireoidismo subclínico e propor uma diretriz clínica. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada no âmbito das bases de dados National Library of Medicine Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciência da Saúde, Base de Dados em Enfermagem e Scientific Electronic Library Online. Incluiu-se estudos nos idiomas inglês, português e espanhol; publicados no período de 2019 a 2024 e que abordavam as temáticas propostas para esta pesquisa e que estavam disponibilizados na íntegra e de forma gratuita. Após a aplicação dos filtros com relação aos critérios de inclusão, restaram 15 artigos para compor a análise proposta. Os estudos evidenciaram que a reposição de levotiroxina em adultos deve ser iniciada diante de níveis de TSH levemente aumentado (4,0mU/mL a 10,0mU/mL). Embora o hipotireoidismo subclínico seja uma situação comum, sobretudo em idosos, a respeito da indicação de seu tratamento, recomenda-se cautela.

Análise da situação de saúde dos diabéticos de unidade básica de saúde de Santa Luzia, Paraíba

2025-01-06T12:38:03-03:00

Objetivou-se identificar a situação de saúde dos portadores de diabetes acompanhados em uma UBS de Santa Luzia, Paraíba, de acordo com o número de atendimentos no período de junho a dezembro de 2024. Tratou-se de um estudo, de natureza documental descritiva retrospectiva, foi analisado dados secundários obtidos por meio do sistema e-SUS e visitas domiciliares realizadas pela equipe multiprofissional da UBS Márcia Patrícia Medeiros, em Santa Luzia, Paraíba. A coleta de dados deu-se entre junho e dezembro de 2024. Os dados coletados foram sistematizados em tabelas e gráficos, permitindo uma análise estatística descritiva simples para compreensão e interpretação dos resultados. Os achados revelam uma alta prevalência de diabetes mellitus, principalmente entre indivíduos acima de 60 anos, com destaque para as mulheres, possivelmente devido a fatores biológicos e à maior busca por cuidados de saúde. Elencou-se a relação entre envelhecimento, estilo de vida sedentário, aumento da obesidade e redução da função metabólica foi apontada como fator determinante no surgimento e agravamento do DM. Foi observado a baixa prevalência do uso de insulina indica possíveis dificuldades de adesão ao tratamento ou falhas na detecção precoce da necessidade terapêutica. Diante disso, o estudo reforça a importância de intervenções preventivas, como educação em saúde, promoção de hábitos saudáveis e políticas públicas voltadas às populações vulneráveis. Conclui-se que existe a necessidade de estudos populacionais detalhados para a formulação de estratégias eficazes no combate a diabetes e na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos.

Manejo das úlceras crônicas no contexto da atenção primária à saúde: proposta de protocolo clínico

2025-01-06T12:46:56-03:00

A rede de Atenção Primária à Saúde (APS) é responsável, conforme orienta a Política Nacional de Atenção Básica, pela realização de procedimentos para manejo de úlceras crônicas. A estruturação e qualificação destes serviços de cuidados primários são essenciais para a otimização do tempo de cicatrização, promoção de maior qualidade de vida e redução do ônus ao sistema de saúde. Neste contexto, este estudo tem o propósito de investigar, com base na literatura científica nacional, como se materializa o cuidado das úlceras crônicas no contexto da Atenção Primária e propor um protocolo clínico para tornar o manejo mais efetivo em busca de desfechos positivos. Trata-se de uma pesquisa metodológica que foi realizada em duas etapas principais: uma revisão integrativa da literatura e construção da proposta de protocolo clínico, com a diagramação dos tópicos definidos. As buscas ocorreram nas bases de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online. Base de Dados em Enfermagem e Scientific Electronic Library Online. Foram incluídos artigos publicados em português, com delimitação temporal para os últimos 5 anos, ou seja, para o período de 2019 a 2024, completos e disponíveis de forma gratuita, e que tratassem da temática de manejo de feridas crônicas à nível da APS. 30 estudos foram selecionados e contemplaram a temática de práticas, sugestões e limitações do manejo de feridas crônicas â nível de APS, os quais evidenciaram que o adequado manejo de úlceras crônicas na Atenção Primária à Saúde deve estar embasado no cuidado integral e continuado pela equipe multiprofissional, conhecimento do perfil dos pacientes para planejamento e incorporação de estratégias, educação e capacitação dos profissionais, educação em saúde direcionada aos usuários da APS portadores de feridas crônicas, existência de protocolo para manejo de pacientes, e aplicação de um fluxograma de atendimento. Essas ações favorecerão desfechos positivos no manejo de feridas crônicas.

Importância do acompanhamento do pré-natal com foco em gestantes de alto risco em uma unidade básica de saúde do munícipio de Pombal -PB

2025-01-06T12:56:15-03:00

O acompanhamento pré-natal realizado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é essencial para promover a saúde materna e infantil, reduzindo complicações gestacionais e mortalidade. A integração em grupos de apoio também contribui para o bem-estar emocional e a confiança no processo de gestação e parto. Nesse contexto, analisar a importância do acompanhamento pré-natal para a promoção da saúde de gestantes de alto risco em uma Unidade Básica de Saúde do município de Pombal-PB, visando identificar desafios, estratégias e resultados na melhoria da saúde materno-fetal. Trata-se de uma pesquisa documental, descritiva, retrospectivo com abordagem quantitativa. Foi realizada na Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pombal, a partir de dados de gestantes cadastradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), no período de março a dezembro de 2024. Os resultados demonstram que o acompanhamento pré-natal em gestantes de alto risco é fundamental para prevenir complicações materno-fetais e promover a saúde materno-infantil, especialmente em contextos desafiadores como o de municípios menores, a exemplo de Pombal-PB. Foi elencado que a eficácia da cerclagem uterina na prevenção de perdas gestacionais e partos prematuros, especialmente quando realizada de forma profilática entre 12 e 14 semanas em pacientes com histórico de perdas. Observou-se que ainda persistem limitações relacionadas à infraestrutura das UBS, à capacitação profissional e à adesão das gestantes ao cuidado. Conclui-se que estratégias como a integração de equipes multiprofissionais, o uso de tecnologias e o fortalecimento de políticas públicas, têm se mostrado essenciais para superar essas barreiras. Assim, garantir um pré-natal de qualidade exige esforços conjuntos e contínuos, com foco na equidade e no acesso universal à saúde.

Políticas públicas no combate à pandemia do Corona vírus: A dificuldade da urgência e um exemplo de solução viável

2025-01-06T15:05:10-03:00

Este artigo analisa uma política pública implementada no município de Niterói, Rio de Janeiro, durante a pandemia de COVID-19, que consistiu na distribuição de cestas básicas para alunos da rede pública de ensino e suas famílias. O estudo é fundamentado no método da professora Maria Paula Dallari Bucci, mas destaca que, em situações emergenciais, algumas etapas do ciclo de políticas públicas podem ser suprimidas para garantir rapidez e eficácia. O trabalho reflete sobre o impacto dessa iniciativa na segurança alimentar durante a crise sanitária e discute suas limitações e implicações futuras.

Perfil antropométrico de crianças do sertão paraibano

2025-01-23T08:12:14-03:00

Objetivou-se traçar o perfil antropométrico de crianças residentes no sertão paraibano, identificando possíveis desvios no crescimento e no estado nutricional. Realizou-se um estudo epidemiológico observacional descritivo, mediante a identificação do perfil antropométrico – a partir dos prontuários de acompanhamento do ano de 2024 –, de crianças atendidas na Unidade de Saúde de Família Leomar Silva, cidade de Patos, Paraíba, Brasil. A amostragem foi composta pelos dados de 30 crianças, de ambos os sexos, entre um e cinco anos de idade (12 e 59 meses). Determinou-se os índices antropométricos: Peso para Idade (P/I), Estatura para Idade (E/I) e Peso para Estatura (P/E). Os resultados evidenciaram um padrão de crescimento linear no peso médio, com um incremento mais acentuado nos anos pré-escolares. O peso médio variou de 12 kg (12-23 meses) para 14 kg (24-35 meses) e atingiu 24 kg entre 48-59 meses, refletindo o aumento da massa corporal, típico dessa fase de crescimento. No entanto, análises detalhadas apontaram desafios nutricionais: meninos e meninas apresentaram Baixo Peso pelo índice Peso/Idade (P/I) e Magreza no índice Peso/Estatura (P/E), enquanto a estatura (Estatura/Idade, E/I) manteve-se dentro da normalidade. Os achadosreforçam a importância do monitoramento contínuo e de políticas públicas voltadas à promoção de uma alimentação equilibrada e ao aumento da adesão aos serviços de saúde, visando o desenvolvimento saudável das crianças acompanhadas. Ressalta-se, ainda, as limitações metodológicas encontradas neste estudo observacional, como a baixa população amostral, decorrente da dependência da voluntariedade dos responsáveis em garantir o acompanhamento pediátrico.

Desafios da saúde comunitária: uma avaliação das fragilidades e demandas no território da UBS Aderban Martins de Medeiros em Patos-PB

2025-01-23T08:38:19-03:00

Este estudo avaliou as fragilidades e demandas dos usuários da UBS Aderban Martins de Medeiros em Patos-PB, analisando as barreiras que afetam o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). A pesquisa, de caráter documental e descritivo, utilizou dados registrados no sistema e-SUS AB e informações coletadas in loco pela equipe multiprofissional. A análise contemplou variáveis como hipertensão, diabetes e obesidade, buscando compreender a distribuição das condições crônicas segundo faixa etária e gênero. Os resultados indicaram uma prevalência de 269 pacientes hipertensos, sendo a maioria idosos e mulheres, destacando a importância de estratégias preventivas focadas nesse público. Entre os diabéticos, 64 pacientes foram identificados, com maior frequência em faixas etárias avançadas e predomínio feminino. Em relação à obesidade, 46 casos foram registrados, concentrados em adultos de meia-idade, apontando a necessidade de ações educativas e de promoção de hábitos saudáveis. O estudo reforçou a relevância da territorialização como ferramenta essencial para adaptar políticas públicas às necessidades locais e melhorar a eficácia dos serviços. Conclui-se que o enfrentamento das doenças crônicas requer abordagem ampliada, que integre aspectos clínicos, sociais e culturais. A pesquisa cumpriu seu objetivo ao mapear desafios e propor melhorias, contribuindo para o fortalecimento da APS e a promoção da saúde comunitária.

Análise sobre a constitucionalidade da Resolução nº 9/1992 do Senado Federal com base nos princípios elencados na Constituição

2025-01-24T06:36:31-03:00

O objetivo do trabalho é analisar a constitucionalidade da Resolução nº 9/1992 do Senado Federal, que fixa a alíquota máxima do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em 8%. O fundamento para o estudo foram os princípios da Constituição de 1988, com os acréscimos pela EC 132/203, como dignidade humana, justiça social e equidade, com o argumento de que a limitação da alíquota é desproporcional e inadequada às necessidades fiscais e sociais atuais, agravadas pela pandemia da COVID-19. O estudo defende a revisão da norma para aumentar a arrecadação e permitir maior autonomia aos Estados, possibilitando políticas públicas mais eficazes na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento do federalismo fiscal. O método utilizado foi o dedutivo e qualitativo, com base em análise doutrinária e jurisprudencial, com a utilização de autores de direito constitucional e tributário e de decisões do STF. Assim, este trabalho evidenciou uma norma na qual se compreende que, na realização da ponderação de princípios e na análise histórica e sociológica, não mais pode subsistir, levando-se em conta a situação de crise financeira na qual o país se encontra.

Renovação da Lei de Improbidade Administrativa: diretrizes para a eficiência e a justiça

2025-01-27T10:57:28-03:00

Este estudo aborda a reforma da Lei de Improbidade Administrativa, introduzida pela Lei nº 14.230 de 2021, que visa aumentar a eficácia do combate à corrupção e reforçar a proteção dos direitos fundamentais dos acusados no Brasil. O objetivo é analisar as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230 de 2021 na Lei de Improbidade Administrativa, avaliando como impactam a eficácia do combate à corrupção no Brasil e suas implicações práticas na introdução do requisito de dolo para a configuração de atos de improbidade. A metodologia adotada inclui análise documental e jurisprudencial, bem como uma revisão da literatura especializada em Direito Administrativo e Anticorrupção. As considerações finais destacam a importância de monitorar a implementação da nova legislação para garantir que ela atinja um equilíbrio entre eficiência e justiça, com um foco particular no fortalecimento da integridade do setor público e na proteção dos direitos individuais. Assim, a reforma da LIA representa um avanço positivo na legislação anticorrupção do Brasil, mas é necessário que sua implementação seja cuidadosamente monitorada para assegurar que as mudanças alcancem o delicado equilíbrio entre eficiência processual e justiça substancial.

Ensino e aprendizagem dos estudantes com deficiência visual e a educação básica: audiodescrição como tecnologia assistiva

2025-01-27T14:37:50-03:00

O artigo analisou a importância da audiodescrição como tecnologia assistiva no contexto educacional, enfatizando seu papel na inclusão de estudantes com deficiência visual. O objetivo foi explorar como a audiodescrição pode ser integrada às práticas pedagógicas para ampliar o acesso ao conhecimento e promover a equidade no ensino. A pesquisa fundamentou-se em uma abordagem bibliográfica, com base na coleta e análise de artigos, livros e publicações em bases acadêmicas como o Google Acadêmico e a SciELO. Esse método permitiu reunir informações teóricas relevantes sobre a aplicação da audiodescrição no ambiente escolar, bem como sobre as tecnologias assistivas de forma geral. Além disso, foram analisados os desafios enfrentados pelos docentes na implementação de estratégias inclusivas, destacando a necessidade de formação continuada para que os professores desenvolvam práticas pedagógicas eficazes. O estudo também abordou as barreiras comunicacionais superadas pela audiodescrição, que possibilita a tradução de conteúdos visuais em linguagem verbal, promovendo a inclusão cultural, social e educacional de estudantes cegos ou com baixa visão. Concluiu-se que a audiodescrição é uma ferramenta indispensável para a inclusão educacional, contribuindo para a construção de uma educação mais equitativa e acessível. A pesquisa ressaltou, ainda, a importância de fortalecer políticas públicas, ampliar a oferta de tecnologias assistivas e fomentar novas investigações sobre o tema, visando consolidar práticas inclusivas e transformadoras no ensino.

A escola como direito: desafios e caminhos para a inclusão de alunos com autismo

2025-01-12T10:35:56-03:00

Este artigo aborda os desafios e caminhos para a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto educacional brasileiro, analisando as políticas públicas, a formação docente e as práticas pedagógicas necessárias para uma educação inclusiva efetiva. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e destaca o papel crucial da legislação, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que garantem o direito à educação para todos, incluindo alunos com deficiência. No entanto, apesar dos avanços legais, a inclusão de alunos com autismo enfrenta obstáculos significativos, como a falta de capacitação contínua dos educadores, a resistência à mudança nas escolas e a carência de recursos materiais e humanos adequados. O artigo propõe soluções, como a adaptação do currículo, a utilização de tecnologias assistivas, a criação de ambientes inclusivos e a colaboração entre escolas e famílias, visando garantir uma educação de qualidade para todos os alunos, independentemente de suas condições.

Marketing em sistemas agroindustriais: estratégias da agroindústria de lacticínios no semiárido brasileiro

2025-01-29T20:52:15-03:00

Os sistemas agroindustriais compreendem uma complexa cadeia produtiva que engloba desde a produção agrícola até a comercialização de produtos agroindustriais, envolvendo diferentes agentes, como produtores, processadores, distribuidores e consumidores. Vale destacar as empresas que buscam se inovar e manterem-se mais fortes, devem focar na satisfação dos clientes, pois essa satisfação acaba viabilizando o sucesso de qualquer empreendimento, sendo assim, é indispensável analisar o comportamento de compra do consumidor para identificar e ajustar os erros no produto ou serviço para aprimorá-los conseguindo assim mensurar o grau de satisfação dos clientes. Nesse sentido, o presente artigo busca analisar as estratégias de marketing utilizadas em agroindústrias de lacticínios no semiárido brasileiro, visando identificar as melhores práticas e abordagens. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura com abordagem qualitativa. Para levantamento dos trabalhos acadêmicos foram utilizadas a base da Web of Science (CAPES), ScienceDirect e o Google Acadêmico, e os descritores “Marketing”, “Laticínios” e “Semiárido”. A princípio, a busca pelos descritores foi dada individualmente, utilizando-se posteriormente os cruzamentos utilizando o operador booleano “and”. Ainda assim, para a seleção da amostra, foram válidos os seguintes critérios de inclusão: trabalhos acadêmicos (artigos, monografias, dissertações e Teses) publicados no idioma português, no período de 2018 a 2023, que retratam a temática em estudo. Os resultados mostraram que a identificação dos principais desafios e oportunidades do setor agroindústrias de lacticínios no contexto do marketing permitiu uma compreensão mais aprofundada das demandas e expectativas dos consumidores, bem como das exigências do mercado. A análise das tendências de mercado e das oportunidades de diferenciação dos produtos possibilitou a identificação de nichos de mercado e a criação de estratégias para se destacar da concorrência. A avaliação das estratégias de comunicação mais eficazes para promover os produtos agroindustriais permitiu o desenvolvimento de ações de marketing mais direcionadas e assertivas. Além disso, a análise do uso das redes sociais como ferramenta para o marketing digital revelou a importância desse canal de comunicação e sua capacidade de alcançar um grande número de consumidores de forma direta e eficiente. Assim, conclui-se que a compreensão dos desafios, a identificação das oportunidades, a diferenciação dos produtos e o uso estratégico das redes sociais são elementos essenciais para o sucesso das empresas do setor agroindústrias de lacticínios no mercado atual.

Inovações arquitetônicas para o conforto térmico de bovinos: tendências e desafios no semiárido

2025-01-30T15:17:42-03:00

No contexto do semiárido, onde as condições climáticas são desfavoráveis, surgem desafios para o conforto térmico dos bovinos. É necessário buscar inovações arquitetônicas que minimizem os efeitos adversos do clima sobre o gado. O bem-estar dos bovinos é essencial para sua produtividade e qualidade de vida, uma vez que condições climáticas inadequadas podem afetar negativamente sua saúde e desempenho. Nesse sentido, esse artigo buscou analisar as inovações arquitetônicas, tendencias e desafios para o conforto térmico de bovinos no semiárido brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão da literatura com abordagem qualitativa. Para levantamento dos trabalhos acadêmicos foram utilizadas a base da Web of Science (CAPES) e o Google Acadêmico, e os descritores “Conforto térmico”, “Arquitetura” e “Semiárido”. A princípio, a busca pelos descritores foi dada individualmente, utilizando-se posteriormente os cruzamentos utilizando o operador booleano “and”. Ainda assim, para a seleção da amostra, foram válidos os seguintes critérios de inclusão: apenas artigos publicados no idioma português, no período de 2018 a 2023, que retratam a temática em estudo. Os resultados mostraram diferentes estratégias de construção, incluindo o uso de materiais inovadores como a bioconstrução, que oferece benefícios em termos de eficiência energética e sustentabilidade ambiental. Além disso, esses materiais possuem propriedades isolantes que contribuem para o controle da temperatura interna das instalações pecuárias. Outro aspecto discutido foi a implementação de sistemas de ventilação, como o sistema cruzado, que promove a circulação do ar e auxilia no resfriamento dos animais. O paisagismo também foi destacado como uma estratégia relevante, pois proporciona áreas sombreadas e locais de descanso mais agradáveis. No entanto, apesar das vantagens evidentes das inovações arquitetônicas, existem desafios técnicos, econômicos, ambientais e de infraestrutura que podem limitar sua adoção. A falta de conhecimento especializado, os altos custos iniciais e a ausência de políticas e incentivos adequados foram mencionados como obstáculos a serem superados.

Análise da implementação das audiências de custódia na Justiça Federal e a seletividade do sistema de justiça criminal

2025-02-02T17:06:06-03:00

O presente artigo discute a introdução desse importante mecanismo processual no contexto federal e seus efeitos na proteção de direitos fundamentais. O objetivo principal é examinar como as audiências privativas de liberdade podem reduzir a detenção ilegal e a seleção penal, ao mesmo tempo em que examina seus efeitos práticos na proteção dos direitos dos presos em flagrante. A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa e exploratória, com levantamento documental de decisões judiciais em processos federais, análise de dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e entrevistas com jurídicos da área. Os resultados indicam avanços importantes na identificação de abusos policiais e na concessão de medidas cautelares diversas da prisão. Contudo, observamos que as audiências de custódia ainda são subutilizadas na Justiça Federal, além de apresentarem uma visão seletiva, uma vez que indivíduos de baixa renda e pertencentes a grupos marginalizados continuam sendo os mais prejudicados. A pesquisa conclui que, embora as audiências de custódia representem um avanço na defesa dos direitos fundamentais, sua efetividade plena ainda enfrenta desafios. Entre as medidas sugeridas estão a ampliação da realização dessas audiências, o fortalecimento da fiscalização de práticas abusivas e o combate à seletividade estrutural do sistema de justiça criminal.

Direito constitucional a saúde e a sua judicialização

2025-02-02T17:37:30-03:00

: Este trabalho discute o direito fundamental à saúde e a sua judicialização no Brasil. A meta é evidenciar que a saúde, enquanto direito público subjetivo, enfrenta obstáculos para sua garantia efetiva, levando ao aumento da intervenção do Poder Judiciário para preencher lacunas do Executivo. O método empregado é dedutivo, adotando uma abordagem qualiquantitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, jurisprudencial e constitucional, examinando informações acerca da judicialização da saúde. Os achados sugerem que a ação judicial tem desempenhado um papel crucial na garantia do direito à saúde, mesmo diante de desafios como a sobrecarga do Poder Judiciário e consequências financeiras para o Estado. A conclusão é que, mesmo com a Constituição de 1988 estabelecendo a saúde como um direito básico, sua eficácia depende de políticas públicas eficazes, prevenindo a demanda por ações judiciais. O estudo destaca a relevância do papel do governo na execução de ações estruturais que assegurem um acesso justo à saúde.

Entre Denúncias e Decisões: Uma Análise Crítica dos Casos Padrão da Lei Maria da Penha em Recife/PE

2025-02-02T17:50:01-03:00

O presente artigo aborda a aplicação da Lei nº 11.340 /2006 no contexto da violência doméstica, com foco na análise de decisão judicial precedentes e a dinâmica das denúncias de violência doméstica. Para determinar a eficácia das medidas protetivas, o principal objetivo da pesquisa é identificar os fatores que influenciam a acusação e a tomada de decisão desses casos. Para tanto, adotou- se uma abordagem qualitativa, envolvendo a coleta e análise de dados de processos judiciais de violência doméstica registrados entre 2019 e 2023 em diversas áreas de atuação. Além disso, foram realizadas entrevistas com profissionais do sistema de justiça e de organizações de proteção. Os resultados evidenciam a predominância de decisões cautelares voltadas à proteção imediata das vítimas, mas também apontam dificuldades na implementação de políticas públicas de prevenção e acompanhamento das mulheres em situação de violência. Constatou-se ainda que a duração dos processos, a subnotificação e a revitimização dos denunciantes são fatores que comprometem a eficácia da proteção jurídica. A pesquisa conclui que, embora a Lei Maria da Penha represente um marco na proteção às mulheres, sua efetividade em Recife enfrenta desafios relacionados à estrutura judiciária, à resistência cultural e à necessidade de maior integração entre as instituições envolvidas. O estudo ressalta a importância de aprimorar os mecanismos de proteção para garantir a segurança e a justiça às vítimas.

Reserva do possível e a judicialização do direito à saúde

2025-02-02T18:16:03-03:00

O artigo aborda a judicialização do direito fundamental à saúde no Brasil. A meta é examinar os efeitos desse fenômeno na administração pública e na equidade social, levando em conta a implementação da teoria da reserva do possível. O estudo emprega um método qualitativo, baseando-se em revisão com um aumento expressivo da judicialização, criando obstáculos para a distribuição de recursos públicos e intensificando as desigualdades sociais, já que as necessidades individuais muitas vezes superam as coletivas. A conclusão ressalta que o Estado tem utilizado a interpretação descontextualizada da reserva do possível para justificar falhas na implementação do direito à saúde, prejudicando a administração da saúde.

As violações aos direitos humanos no âmbito da prisão provisória no Brasil

2025-02-02T18:29:44-03:00

O artigo "Violações aos Direitos Humanos no Âmbito da Prisão Probatória no Brasil" discute as duras condições enfrentadas pelos presos temporários e as implicações para sua dignidade e direitos fundamentais. O objetivo principal do estudo é determinar como o abuso das prisões fornecidas contribui para a continuação das injustiças e identificar as principais violações de direitos humanos em ambientes prisionais. Para atingir esses objetivos, foi utilizada uma metodologia qualitativa e foi utilizada metodologia exploratória, incluindo análise documental de decisões judiciais, relatórios de organizações nacionais e internacionais sobre o sistema prisional brasileiro e entrevistas semiestruturadas com advogados, defensores públicos e ex-detentos. Os resultados mostram que as unidades prisionais unidades estão superlotadas, insalubres e não há garantias fundamentais, como acesso à alimentação adequada, à assistência médica, celas superlotadas. Além disso, observa-se episódios recorrentes de maus-tratos, em que em muitos casos, a manutenção da prisão provisória ocorre em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, funcionando como pena antecipada.

Desafios e estratégias para a inclusão de escolares com transtorno do espectro autista no ensino regular: uma análise abrangente

2025-02-03T20:06:59-03:00

A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino regular representa um desafio significativo para o sistema educacional, exigindo adaptações pedagógicas, capacitação docente e suporte institucional adequado. O presente estudo investiga os principais desafios enfrentados por alunos com TEA na educação básica, destacando barreiras estruturais, pedagógicas e atitudinais que impactam sua aprendizagem e socialização. Como objetivo, busca-se analisar estratégias e práticas inclusivas que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e social desses alunos, promovendo uma educação equitativa e de qualidade. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em estudo de caso múltiplo e revisão bibliográfica sistemática. Os dados são coletados por meio da análise documental de políticas educacionais, estudos de caso publicados e, quando possível, entrevistas com especialistas. A análise de dados utiliza a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2011), categorizando informações para identificar padrões e desafios da inclusão escolar. São utilizados dados primários, como registros documentais e entrevistas, e secundários, oriundos de artigos científicos e relatórios institucionais. Os resultados evidenciam que a efetividade da inclusão está associada à formação continuada dos docentes, ao uso de tecnologias assistivas, à flexibilização curricular e ao fortalecimento do trabalho colaborativo entre escola, família e especialistas. Conclui-se que a inclusão de alunos com TEA requer políticas educacionais robustas e um compromisso coletivo para a construção de ambientes escolares acessíveis e acolhedores.

Desafios e Soluções da Educação Inclusiva em Ambientes Virtuais

2025-02-05T21:58:10-03:00

Este artigo discute os desafios e soluções da educação inclusiva em ambientes virtuais, destacando as barreiras tecnológicas, pedagógicas e psicossociais enfrentadas por alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) no ensino remoto. Inicialmente, são apresentados os principais obstáculos, como a falta de acessibilidade digital, a escassez de formação especializada para professores e a desigualdade no acesso à tecnologia. Em seguida, são abordadas as soluções propostas para superar esses desafios, como o uso de tecnologias assistivas, a adaptação do currículo, a personalização do ensino e a capacitação dos educadores. O artigo também enfatiza a importância do apoio psicossocial, destacando como o acompanhamento emocional e a criação de redes de apoio contribuem para o bem-estar dos alunos, favorecendo seu engajamento e sucesso no processo educativo. Ao final, conclui-se que a implementação de soluções tecnológicas e pedagógicas, aliadas a políticas públicas e ao suporte emocional adequado, é fundamental para garantir uma educação inclusiva e de qualidade em ambientes virtuais.

Formação de professores/as no Brasil e as desigualdades sociais nos contextos das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs)

2025-01-20T17:32:15-03:00

A formação de professores no Brasil é foco de debates acadêmicos, políticos e sociais, uma vez que, a formação profissional do professor/a é um dos pilares para o sistema educacional brasileiro. Junta-se a esse contexto, de formação profissional, os avanços tecnológicos ligados a informação e comunicação, bem como os processos de conectividade via Internet, especialmente após a pandemia por Covid-19. O presente estudo tem como objetivo: Apresentar uma reflexão sobre a formação de professores/as e as desigualdades sociais nos contextos das TDICs. Para alcance deste, faz-se uso da abordagem qualitativa, realizando assim uma pesquisa de tipo bibliográfica. Pode-se considerar que o abrupto contexto de utilização das TDICs durante a pandemia por Covid-19, desvelou as desigualdades sociais no que tange a universalização do acesso à Internet, bem como equipamentos eletrônicos que possibilitam as conexões com as redes de Internet. Também mostrou os problemas relacionados a formação de professores frente da utilização das TDICs nos contextos educacionais. Considera-se que a formação de professores/as inicial e continuada deve proporcionar uma qualificação profissional que contemple o uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação no âmbito do processo de ensino e aprendizagem.

Judicialização da saúde: a aplicação distorcida da teoria da reserva do possível e seu efeito cascata no poder judiciário brasileiro

2025-02-07T08:58:55-03:00

No Brasil, a judicialização da saúde tem provocado efeitos consideráveis no orçamento público e na harmonia entre os Poderes. A pesquisa examina o uso equivocado da teoria da reserva do possível e as consequências em cadeia que sobrecarregam o Poder Judiciário. O aumento na procura por processos judiciais ligados à saúde apresenta desafios para a administração pública e a distribuição de recursos. O estudo do CNJ indica um crescimento notável no número de processos de 2008 a 2017, com ênfase em disputas relacionadas a planos de saúde e fornecimento de medicamentos. O texto também aborda os impactos adversos da judicialização na igualdade de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando a demanda por soluções estruturais e um diálogo interinstitucional mais eficiente. A conclusão é que a procura por respostas é um processo que requer esforço.

Hipertensão arterial sistêmica: análise da situação de saúde de uma unidade básica de saúde na Paraíba

2025-02-11T20:20:33-03:00

Objetivou-se avaliar a situação de saúde dos pacientes portadores de Hipertensão Arterial usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Yoyo Laureano, no município de Patos (PB). Constitui-se de uma pesquisa retrospectiva documental descritiva a partir de dados primários de uma unidade básica de saúde na periferia do município. Verificou-se o número de usuários da unidade e a proporção referente a parcela demográfica de adultos, idosos e hipertensos. Observou-se que a unidade possui 1243 usuários, destes 762 são adultos e idosos. Dentre eles, 170 são pacientes hipertensos representando 12,03% dos adultos totais e 57,55% dos idosos. O número de adultos hipertensos é menor do que o proposto pela estimativa nacional de 32%, enquanto o de idosos está mais próximo da porcentagem esperada de 65%. Tal fato evidencia os desafios do diagnóstico precoce nesta população, assim como a forma com qual os casos são registrados e acompanhados. Desse modo, é fundamental a organização estratégica de atuação da UBS com sua equipe de Estratégia de Saúde da Família, os Agentes Comunitários de Saúde e suas equipes multidisciplinares de apoio.

Oficina de libras como l2 para alunos ouvintes: uma iniciativa do núcleo de apoio à inclusão da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Avançado de Governador Valadares

2025-02-12T11:30:49-03:00

O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a importância da aprendizagem de LIBRAS como segunda língua para os alunos ouvintes, do curso de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, campus avançado de Governador Valadares - GV, Minas Gerais. Com foco no atendimento médico-hospitalar à comunidade surda, fazendo parte da comunicação interpessoal cotidiana no exercício da profissão de medicina. A metodologia adotada foi o estudo bibliográfico da literatura de LIBRAS como segunda língua no uso das profissões para alunos ouvintes, questionário aplicado aos alunos em relação ao conhecimento e aplicação da LIBRAS e oficinas para quatro turmas de estudantes de medicina. A didática utilizada foi a encenação do dia a dia do surdo e seus desafios na linguagem e atendimento em consultórios médicos, postos de saúde e hospitais. Observou-se que, durante as oficinas com o desenvolvimento do trabalho, a tomada de consciência sobre a relevância da aprendizagem de LIBRAS para promover a inclusão social da comunidade surda e tornar a comunicação dos profissionais de saúde mais eficiente com este público alvo.

Uso da endoscopia na hemorragia digestiva alta: revisão sistemática da literatura

2025-02-13T11:50:24-03:00

A hemorragia gastrointestinal alta (HDA) é uma das causas mais frequentes de visitas a salas de emergência e internações hospitalares. Esta é uma condição comum e potencialmente fatal e existem diferentes técnicas de endoscopia, contudo a eficácia comparativa e as melhores práticas ainda podem não estar claramente definidas. Objetivou-se avaliar a eficácia, segurança e desfechos clínicos do manejo endoscópico na hemorragia digestiva alta, considerando diferentes estratégias terapêuticas. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura com o tema “Uso da endoscopia na hemorragia digestiva alta”. Foram consultadas as bases National Institutes of Health (NIH/PUBMED/MEDLINE), The Cochrane Library (Wiley), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Sáude (LILACS) e na Scientific Eletronic Library Online (SciELO), abrangendo publicações de 2015 a 2025. Utilizaram-se descritores indexados nos descritores em ciências da saúde e no Medical Subject Headings (DeCS/MeSH), como “Hemorragia Gastrointestinal”; “Hemostase Endoscópica” e “Endoscopia do Sistema Digestório”. Após triagem baseada em critérios de inclusão e exclusão, um total de 20 a 30 estudos foi selecionado. Os dados foram organizados em planilhas do Excel, detalhando autoria, e resultados. Utilizou-se o fluxograma PRISMA para detalhamento do processo de triagem e seleção de artigos. Modalidades como hemoclipes, coagulação térmica e ligadura elástica se destacam no manejo da HDA, especialmente quando combinadas com estratégias clínicas. A escolha do método ideal deve considerar a condição do paciente e a complexidade da lesão, reforçando a importância de infraestrutura e capacitação especializada. É possível afirmar que a intervenção endoscópica possui desfecho positivo no prognóstico de pacientes com HDA, bem como a terapia medicamentosa de proteção gástrica, vasopressores, hidratação e hemotransfusão, quando bem associadas, estão relacionadas com desfechos positivos. O tratamento endoscópico é mais eficaz do que o manejo clínico isolado na hemostasia inicial de hemorragias digestivas altas, oferecendo maior controle do sangramento, menor risco de ressangramento e redução da mortalidade.

Os recursos naturais enquanto possiblidade de inclusão de sujeitos com TEA: uma dialógica ambiental

2025-02-15T18:25:15-03:00

As movimentações críticas sobre as exposições da educação ambiental, sobretudo em suas ligações com as abordagens inclusivas, permeiam um espaço significativo nas construções de projetos de matriz relacional, promovendo o desenvolvimento da inserção social e de habilidades interativas e socioemocionais. Partindo do pressuposto acima, o presente artigo discorre sobre como as projeções e intervenções focalizadas em perspectivas associadas as temáticas em recursos naturais podem contribuir ativamente para o processo de inclusão social de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo como plano de fundo os conhecimentos intricados nos panoramas da educação ambiental. Para fins de pesquisa, valeu-se da metodologia de revisão narrativa como forma de organizar, categorizar e expressar as informações utilizadas ao longo do texto científico, tendo como principal fonte de busca as plataformas digitais do Google Acadêmico, PePSIC e Web of Science. Sendo assim, exposto as caracterizações do trabalho em questão, esboça-se os demais tópicos desse artigo científico, considerando, acima de tudo, as proposições dialógicas entre a educação ambiental, os recursos naturais e as modalidades inclusivas como essenciais nas execuções intra e interpessoais perante da inserção societária das crianças com TEA em vista das contingências participativas da sociedade contemporânea.

Abordagens transversais em meio ambiente diante da inclusão de sujeitos com TDAH: olhares dialógicos

2025-02-18T18:12:54-03:00

Entre os principais temas transversais, encontra-se a discussões acerca do meio ambiente, abarcando estratégias, difusões de saberes e práticas e a consolidação de hábitos e intervenções pautadas nas habilidades sociais-coletivos em suas matrizes pró-ambientais, promovendo ganhos intra e interpessoais, assim como o desenvolvimento de ações cooperativas. Partindo do pressuposto acima, o estudo em questão discorre sobre como os enfoques transversais intricados nas proposições ambientais podem influir positivamente nos processos de inclusão social de sujeitos diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), objetivando, acima de tudo, possíveis dialógicas interdisciplinares em vista das contingências participativas. Nos fins de pesquisa, valeu-se da metodologia de revisão narrativa como forma de organizar, administrar e expressas as informadas buscadas perante das objetivações levantadas, utilizando-se de artigos científicos, capítulos de livro, obras especializadas e outras produções acadêmicas encontrados nas plataformas digitais do Google Acadêmico, Scielo, Publicações da CAPES e Web of Science. Seguindo as informações levantadas, conclui-se que as abordagens transversais pautadas na valorização do meio ambiente possibilitam diálogos metodológicos-aplicativos capazes de promover a inclusão social de sujeitos com TDAH, influindo positivamente na participação coletiva e pró-ambiental, assim como na inserção social e no desenvolvimento de habilidades intra e interpessoais, tendo como exemplo: a edificação de competências cognitivas, a fortificação vínculos afetivos e habilidades sociais e o fomento contínuo das funções executivas.

Exploração dos agrotóxicos no Brasil e os riscos à saúde, segurança e meio ambiente na agroindústria

2025-02-18T09:35:41-03:00

O progresso recente do Brasil na agroindústria resultou em um aumento no uso de defensivos agrícolas, gerando uma série de preocupações e questionamentos sociais ligados à saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos, já que essas substâncias químicas têm características tóxicas que podem resultar em várias consequências. O objetivo deste estudo é discutir a exploração de agrotóxicos no Brasil, com foco na saúde e segurança no setor agroindustrial. A metodologia aplicada foi uma revisão bibliográfica, realizada por meio de bibliotecas digitais (Scielo, PubMed e Scholar), por meio dos seguintes termos de busca: agrotóxicos, exposição ocupacional a agrotóxicos, e riscos e consequências dos agrotóxicos. A base teórica de dados foi composta por 66 pesquisas, das quais foi realizado um filtro de relevância e 50 entraram na totalidade desse trabalho. Para a Discussão, 19 artigos científicos publicados em periódicos entre os anos de 2017 e 2024 foram utilizados como fonte de debate. Os resultados foram obtidos através da análise dos achados dos autores referenciados e apresentados mediante discussão sobre os dados encontrados nessas literaturas, o que evidenciou os riscos que os agrotóxicos apresentam, e a conexão da exposição ocupacional com várias consequências para a saúde e segurança.