A desconstituição da maternidade e paternidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro

2024-07-02T08:49:05-03:00

A família é uma instituição social dinâmica que tem evoluído significativamente em sua estrutura e função ao longo das últimas décadas. Nesta senda, o presente estudo buscou elucidar alguns questionamentos sobre a multiparentalidade e a possibilidade de sua desconstituição, perante o Direito Civil, no que tange ao direito de família e sucessões. Os métodos de abordagem para a realização da pesquisa foram o dedutivo, dialético e fenomenológico; o método de procedimento foi o funcionalista, a natureza da pesquisa, se classifica como básica, e foi realizada uma revisão bibliográfica. De mais a mais, diante do questionamento sobre a insegurança jurídica com a possibilidade de decomposição do laço afetivo e familiar, pôde-se concluir que o melhor interesse da criança sempre deve prevalecer, mas existe a possibilidade de destituir àquele que requer sair daquele corpo familiar e dos seus deveres como genitor ou genitora, quando houver comprovação da demonstração inequívoca do vício de consentimento no ato do registro e a inexistência de vínculo socioafetivo.

Inserção das cooperativas na cadeia do agronegócio: modelos estratégicos de fomento à geração de renda e à segurança empreendedor

2024-06-29T18:47:11-03:00

O cooperativismo pode ser denominado como uma forma de organização cuja finalidade é promover a união de pessoas com propósitos semelhantes tendo como base valores como solidariedade e ajuda mútua, propiciando que o objetivo comum se sobressaia aos objetivos individuais de seus membros. Já as cooperativas agropecuárias constituem um empreendimento, onde é possível atender a toda cadeia produtiva: cultivo, colheita, tratamento, beneficiamento, industrialização e comercialização dos produtos. Estes negócios têm como principal objetivo organizar, em comum acordo e maior escala, os serviços dos seus associados, reunindo em sua composição agricultores, pecuaristas ou pescadores. Dessa forma, a presente pesquisa visa a realização de um estudo de caso da Cooperativa Fonte de Sabor do Sertão Paraibano, localizada no Sítio São João, na Zona Rural de Pombal/PB, Estado da Paraíba, relatando todos os atos desde antes da fundação da cooperativa até os úlimos eventos. Além disso, pretende-se analisar as normas técnicas que balizam a implantação, registro e licença das cooperativas brasileiras, buscando entender todo processo de criação da cooperativa pelos cooperados. Para tanto, o estudo se utilizou de uma pesquisa documental e bibliográfica para coleta dos dados, bem como, um estudo de caso. Analisou-se as principais legislações brasileiras relativas à temática, teceu-se um histórico acerca das cooperativas e do cooperativismo rural, abordou-se sobre os principais desafios da inovação e incentivo ao agronegócio no Brasil, além de apresentar um estudo de caso de uma Cooperativa no Município de Pombal, Estado da Paraíba. Os resultados obtidos demonstraram o sucesso dessa modalidade de empreendimento, mesmo diante de inúmeras dificuldades, como, por exemplo, a falta de segurança empreendedora.

Revista Brasileira de Filosofia e História

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