IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM PORTO VELHO (RO): ANÁLISE DA VISTORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Resumo

O meio ambiente tem sido abordado nas mais diversas e variadas discussões (econômicas, sociais, ambientais), e com uma visão crítica e racional do assunto, damos destaque aos fundamentos da gestão ambiental, identificando itens ambientais adequados aos postos distribuidores de combustível e, sinalizando fatores relevantes e apropriados que deverão ser abordados de imediato nas vistorias técnicas para a obtenção das licenças obrigatórias a este tipo de empreendimento. Os postos distribuidores de combustível hoje, não comercializam apenas combustíveis e seus derivados, agregou-se outros valores a seu espaço territorial, onde vários outros serviços são fornecidos aos consumidores, tendo como conseqüência desta nova função econômica, uma complexidade ambiental mais ampla, que gera mais resíduos sólidos, efluentes líquidos, entre outros, mantendo uma atividade com alto potencial de poluição e de grande utilização de recursos naturais. Sendo assim, normas ambientais específicas, foram criadas para a instalação e operação destas atividades, gerando a necessidade de requerer ao órgão ambiental competente o licenciamento ambiental. O objetivo deste trabalho é verificar como está sendo realizada a vistoria técnica para obtenção de licenças ambientais dos postos de gasolina no município de Porto Velho (RO), através de abordagem crítica, gerando subsídios informativos que possibilitem delinear as adequações necessárias, a fim de auxiliar desde o gestor principal até operador do posto a atender à legislação ambiental vigente. Foi realizado junto à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Município de Porto Velho - SEDAM, no núcleo de Licenciamento Ambiental, levantamento das normas e características das vistorias realizadas pelos técnicos de tal setor a estes empreendimentos. Os laudos de vistoria constam apenas em confirmações básicas e sem questionamentos enfáticos a questão ambiental, que são causas nocivas ao ambiente e à população como um todo, se não tratados com responsabilidade e cuidados severos, iniciados principalmente pela fiscalização dos órgãos ambientais