Balneários urbanos no Rio Tocantins: lacunas no Plano Diretor e degradação

Resumo

A permanência de opções de lazer e contato com a natureza de maneira gratuita precisam ser garantidas nos Planos Diretores. Em Marabá (Pará-Brasil), algumas barras arenosas laterais figuram como balneários, sendo por natureza áreas de lazer gratuitas na cidade. Devido a isso, foi realizado um estudo de caso para avaliar: Quais ações o Plano Diretor Municipal prevê para gestão desses espaços; e qual estado de conservação dos balneários, considerando a presença ou não de intervenções construtivas e de resíduos sólidos. O estudo foi conduzido por meio de pesquisa de campo e pesquisa documental. Identificou-se que as diretrizes específicas não promovem uma concepção integrativa entre o planejamento urbano, lazer e conservação do patrimônio natural, sendo necessário fazer-se exercícios interpretativos para enquadrar as áreas como alvo das propostas presentes no Plano Diretor, voltadas à proteção de área verde e de margens de rio. Logo, o documento é carente de ações para casos mais específicos como os balneários, que carecem de propostas para sua proteção, gestão ou desenvolvimento, sendo que, em campo, foi verificada a presença de resíduos sólidos e tentativas de alteração do perfil topográfico, sendo que essas intervenções construtivas, do tipo de aterros irregulares, possuem a presença de patologias que denotam atenção e intervenção técnica especializada. Considerando que possa existir uma tendência de densificação da ocupação humana na área de entorno, para fins residenciais, é urgente o desenvolvimento de estratégias para gestão e ordenamento do uso e ocupação dos balneários.