A GESTÃO AMBIENTAL NO DNIT: POSSIBILIDADES DE MELHORIAS MEDIANTE ANÁLISE DO ACÓRDÃO Nº 544/2015 – TCU - PLENÁRIO - Caldas, Sidcley Dalmo Teixeira (Revista Brasileira de Gestão Ambiental, 2016)
O objetivo do estudo aqui apresentado foi analisar como ocorre a Gestão Ambiental no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em contraste com o Acórdão nº 544/2015 do Tribunal de Contas da União - TCU - Plenário. De forma mais específica, descrever a estrutura da Gestão Ambiental no DNIT, examinar sua atuação e analisar o Acórdão nº 544/2015 - TCU que trata das práticas de Gestão Ambiental no DNIT. De caráter descritivo e documental, a pesquisa baseou-se em análises de documentos publicados pelo TCU e pelo DNIT. No seu transcorrer, ocorre a caracterização do DNIT, acerca de seus objetivos e de sua configuração administrativa, a descrição da Gestão Ambiental no DNIT e a apresentação dos achados realizados pela auditoria do TCU. Compreende-se a importância deste trabalho considerando que o mesmo concorre para contribuir em melhorias na condução do processo da Gestão Ambiental da autarquia em questão.