Realidades do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em município de pequeno porte no Centro-Oeste Mineiro
Resumen
A caracterização do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de um município facilita a compreensão de onde se deve aplicar recursos e onde não é necessário gastar-se tanto, objetivando uma administração responsável, um município mais limpo e uma melhoria na saúde e no bem-estar da população. O município de Bambuí-MG, assim como milhares de municípios do país, apresenta dificuldades em relação à gestão e gerenciamento dos seus resíduos sólidos: a disposição final é realizada de forma inadequada, o município não possui um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), requisito obrigatório para que a cidade tenha acesso à recursos da União e as informações primárias sobre os resíduos sólidos do município são escassas. Por isso, este estudo buscou gerar subsídios para a elaboração do PMGIRS e auxiliar o município na gestão e no gerenciamento dos RSU, caracterizando os serviços prestados desde a coleta até a disposição final. A pesquisa buscou também apresentar informações – incluídos custos – sobre o gerenciamento dos RSU de um pequeno município, de forma a contribuir com outras localidades do ponto de vista metodológico e dos resultados encontrados. Ademais, determinou-se que o sistema de coleta bambuiense percorre, em média, uma distância de 45,60 km/rota do ponto inicial ao lixão e que são recolhidos 0,59 kg/hab/dia de resíduos. O valor pago pelo serviço de limpeza urbana é de cerca de R$ 130.000,00 mensais. Estes parâmetros auxiliam na elaboração do PMGIRS que, por sua vez, é imprescindível para a melhoria dos serviços prestados em Bambuí.
Descargas
Citas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama de resíduos Sólidos no Brasil em 2017. São Paulo, 2018. Disponível em: <http://abrelpe.org.br/pdfs/panorama/panorama_abrelpe_2017.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso 3 set. 2019.
______. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm>. Acesso em: 25 ago. 2020.
CARVALHO, V.C. Consórcio intermunicipal e cooperação federativa: desafios para a gestão ambiental conjunta na bacia do Jiquiriçá (Bahia). 2007. 139 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) -Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/4918/1/2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM (CEMPRE). Lixo municipal: Manual de gerenciamento integrado. 4. ed. rev. e aum. São Paulo - SP: Coordenação geral André Vilhena, 2018. 316 p. ISBN 978-85-87345-02-8. Disponível em: http://cempre.org.br/upload/Lixo_Municipal_2018.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Política de Resíduos Sólidos completa nove anos e Municípios ainda têm dificuldades para executar lei. [S. l.], 2 ago. 2019. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/comunicacao/ noticias/politica-nacional-de-residuos-solidos-completa-nove-anos-e-municipios-ainda-tem-dificuldades-para-implementar-lei>. Acesso em: 23 set. 2019.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais. Geração per capita. V1. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2016.
GOMES, M. H. S. C. et al. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Perspectivas de cumprimento da Lei 12.305/2010 nos municípios brasileiros, municípios paulistas e municípios da região do ABC. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v.7, p.93-109, nov. 2014. DOI 10.5902/1983465913026. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/2734/273432632007.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM). Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: < http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/manual_girs.pdf >. Acesso em: 07 out. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/bambui/panorama>. Acesso em: 7 mai. 2019.
______. Sinopse do censo demográfico 2010: Minas Gerais. Disponível em: < https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=29&uf=31>. Acesso em: 7 mai. 2019.
______. Sinopse por setores. 2010. Disponível em: . Acesso em: 7 mai. 2019.
______. Pesquisa de informações básicas municipais: Perfil dos municípios brasileiros. 2018. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=21632&t=resultados >. Acesso em: 31 mai. 2020.
INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS (IFMG). Histórico - Diretoria Geral. Bambuí: IFMG Bambuí, 2017. Disponível em: <http://www.bambui.ifmg.edu.br/portal/a-instituicao>. Acesso em: 7 mai. 2019.
LOPES, L.H. S.; FERRO, V.C.C. Limpeza Urbana. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 133-144, jan./mar. 2016. Disponível em: https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/view/182/149. Acesso em: 15 out. 2019.
MATOS, F.; DIAS, R.A gestão de resíduos sólidos e a formação de consórcios intermunicipais. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente: RAMA, Maringá - PR, v.43, n. 3, p. 501-519, set/dez. 2011. Disponível em: <http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/rama/article/view/1935>. Acesso em: 23 set. 2019.
MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: 2015. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-residuos-solidos/diagnostico-rs-2015 >. Acesso em 07 out. 2019.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: 2018. Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-residuos-solidos/diagnostico-do-manejo-de-residuos-solidos-urbanos-2018 >. Acesso em 05 jun. 2020.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.
______. Painel nacional de indicadores ambientais. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.mma.gov.br/pnia/Arquivos/Temas/Qualidade_Ambiental_Urbana_QAU/3_Residuos_Solidos/QAU_3_1/Metadado_QAU_3_1.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ (PMB). Informações fornecidas por servidores da Prefeitura Municipal de Bambuí. Bambuí, MG, 2019.
SILVA, E.A.; TORRE, M.B.R. Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos: Um estudo de caso a partir das concepções de moradores das comunidades de Moranguinho/Metrô, Areia Branca-RN. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, Moçoró-RN, v. 2, n. 1, p. 5-25, jan./dez. 2008. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/366. Acesso em: 23 jun. 2020.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Série histórica. Brasília, 2019. Disponível em: <http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica>. Acesso em: 31 mai. 2020.
______. Série histórica. Brasília, 2020. Disponível em: <http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica>. Acesso em: 31 mai. 2020.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR). Ministério do Meio Ambiente. Resíduos Sólidos. [S. l.], 23 mar. 2018. Disponível em: < https://sinir.gov.br/levantamento-de-informacoes-das-unidades-da-federacao/levantamentos-anteriores >. Acesso em: 13 set. 2019.
SOARES, R. et al. Medindo o saneamento: potencialidades e limitações dos bancos de dados brasileiros. FGVCERI (Centro de Educação em Regulação e Infraestrutura). 2018. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/23000/fgv-ceri-medindo-o-saneamento-2018.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2020.
ZAPPAROLI, I.D. Ingerências socioeconômicas das centrais de tratamento de resíduos: Estudo para a região metroplitana de Londrina PR Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, Pombal-PB, v. 7, n. 1, p. 22-37, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/1885. Acesso em: 25 jun. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Termo de cess