Escolas do campo e práticas agroecológicas alinhadas aos ODS em comunidades rurais de Canindé-CE

2024-10-19T21:48:23-03:00

Por muitos anos, a educação do campo foi negligenciada nas políticas educacionais, o que contribuiu para que crianças e jovens não se reconhecesse como sujeito protagonista de seu processo de formação. Por isso, é essencial promover o sentido de pertencimento do sujeito do campo, integrando os conteúdos da educação ambiental com os princípios da educação do campo. Conhecendo a educação como mecanismos de desenvolvimento social, e, portanto, deve ser conduzida de maneira eficaz, contextualizada e com significado, visando à transformação da sociedade na qual o sujeito está inserido. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo conhecer a escola do campo e o desenvolvimento de práticas agroecológicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entendendo essa realidade nas comunidades rurais de Canindé trazendo como referencias autores como Haydu (2019), Caldart (2015), Souza (2020). Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica abrangendo estudos sobre educação ambiental, educação do campo e suas inter-relações.

A incidência tributária em caso de uma possível comercialização da Cannabis sativa

2024-07-17T15:44:24-03:00

O presente artigo irá tratar de uma das plantas mais antigas cultivadas pelo homem, a Cannabis Sativa, a qual atravessou momentos históricos e sociedades para construir as concepções que possuímos atualmente a seu respeito. Abordará sobre o prisma histórico a sua versatilidade e origem observando a experiência humana em seu aspecto, industrial, cultural e medicinal em algumas civilizações e países, bem como tratará a definição de drogas e o uso no Brasil. Por ser um tema de grande repercussão, será apresentado os riscos e malefícios do uso inadequado e prolongado da cannabis, seja ela de uso seja ela em uso próprio, como também na produção de produtos. Em relação ao Brasil, será analisado a questão do uso contínuo da cannabis e sua ligação com as doenças físicas e mentais, bem como tratará sobre o princípio da seletividade em separar os produtos conforme a sua essencialidade, verificando a incidência tributária. Por fim, salienta-se, os aspectos da legalização tributária em caso de uma possível liberação e, passando pelo processo de regulamentar o uso e a forma de venda e comercialização. Assim como, acentuamos as consequências financeiras e sociais que seriam ocasionadas pela sua comercialização no mercado brasileiro.

Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Escolas do campo e práticas agroecológicas alinhadas aos ODS em comunidades rurais de Canindé-CE

A incidência tributária em caso de uma possível comercialização da Cannabis sativa