https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP <p>A Revista Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública (ISSN: 2358-2405) é a publicação virtual e impressa, livremente acessível, do GVAA - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, periódico que passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação a partir do ano de 2013, atua como importante meio de difusão da produção jurídica e de gestão pública, recebendo artigos de diferentes regiões do Brasil.</p> <p>A Revista Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública conta com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por pesquisadores(as) do Direito, Gestão Pública e áreas afins, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final, sendo de acesso livre Utilizamos o software para revistas eletrônicas Open Journal Systems (<em>OJS</em>)&nbsp;<em> desenvolvido pelo </em>Public Knowledge Project (PKP), sob a orientação de uso pelo&nbsp;<a href="http://www.ibict.br/">Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)</a> e da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC)</p> <p>Os trabalhos submetidos devem ser inéditos (não tendo sido publicado em português ou qualquer outra língua) e, obrigatoriamente, seguir as normas de formatação do arquivo disponível na aba Template e resumidas na seção “Diretrizes para Autores(as)”. A Revista Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública &nbsp;tenta segur os critérios exigidos pela CAPES, com foco na exogenia e internacionalização.</p> GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS pt-BR Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública 2358-2405 https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/11048 <p>Por muitos anos, a educação do campo foi negligenciada nas políticas educacionais, o que contribuiu para que crianças e jovens não se reconhecesse como sujeito protagonista de seu processo de formação. Por isso, é essencial promover o sentido de pertencimento do sujeito do campo, integrando os conteúdos da educação ambiental com os princípios da educação do campo. Conhecendo a educação como mecanismos de desenvolvimento social, e, portanto, deve ser conduzida de maneira eficaz, contextualizada e com significado, visando à transformação da sociedade na qual o sujeito está inserido. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo conhecer a escola do campo e o desenvolvimento de práticas agroecológicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entendendo essa realidade nas comunidades rurais de Canindé trazendo como referencias autores como Haydu (2019), Caldart (2015), Souza (2020). Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica abrangendo estudos sobre educação ambiental, educação do campo e suas inter-relações.</p> Mariana Maria Gomes Sampaio Luzenir Paiva Maciel de Abreu Raimundo Jackson Nogueira da Silva Aline Carla de Medeiros Maria Zilma Sampaio Rocha Sângela Maria Pereira dos Santos Maria Alexandra Abreu de Sousa Gonçalves Marques Rocha Filho Patricio Borges Maracaja Alan Del Carlos Gomes Chaves Copyright (c) 2024 Mariana Maria Gomes Sampaio, Luzenir Paiva Maciel de Abreu, Raimundo Jackson Nogueira da Silva, Aline Carla de Medeiros, Maria Zilma Sampaio Rocha , Sângela Maria Pereira dos Santos, Maria Alexandra Abreu de Sousa, Gonçalves Marques Rocha Filho, Patricio Borges Maracaja, Alan Del Carlos Gomes Chaves 2024-10-19 2024-10-19 12 3 0087 0118 10.18378/rbdgp.v12i3.11048 https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/10630 <p>O presente artigo irá tratar de uma das plantas mais antigas cultivadas pelo homem, a Cannabis Sativa, a qual atravessou momentos históricos e sociedades para construir as concepções que possuímos atualmente a seu respeito. Abordará sobre o prisma histórico a sua versatilidade e origem observando a experiência humana em seu aspecto, industrial, cultural e medicinal em algumas civilizações e países, bem como tratará a definição de drogas e o uso no Brasil. Por ser um tema de grande repercussão, será apresentado os riscos e malefícios do uso inadequado e prolongado da cannabis, seja ela de uso seja ela em uso próprio, como também na produção de produtos. Em relação ao Brasil, será analisado a questão do uso contínuo da cannabis e sua ligação com as doenças físicas e mentais, bem como tratará sobre o princípio da seletividade em separar os produtos conforme a sua essencialidade, verificando a incidência tributária. Por fim, salienta-se, os aspectos da legalização tributária em caso de uma possível liberação e, passando pelo processo de regulamentar o uso e a forma de venda e comercialização. Assim como, acentuamos as consequências financeiras e sociais que seriam ocasionadas pela sua comercialização no mercado brasileiro.</p> Ana Júlia Leite Ferreira Gilmara Alves Gomes Iara Kely Formiga da Costa Norrana Vitória de Sousa Bandeira Giliard Cruz Targino Copyright (c) 2024 Ana Júlia Leite Ferreira, Gilmara Alves Gomes, Iara Kely Formiga da Costa, Norrana Vitória de Sousa Bandeira, Giliard Cruz Targino 2024-10-21 2024-10-21 12 3 0119 0134