Sistemas
Agroflorestais como geração de renda complementar para pescadores do Lago de
Tucuruí, Pará
Agrofrestry systems as a complementary income generation for fishermen in Lake Tucuruí, Pará, Brazil
Sistemas Agroforestales com
una generación complementaia
de ingresos para los
pescadores em el lago Tucuruí, Pará, Brasil
Anderson
Borges Serra1, Letícia Sousa Matos2, Alessand Marinho de Oliveira3
1Professor em Ciências Agrárias, Mestre em
Agricultura Familiar, Doutor em Ciências Naturais, Universidade Federal do
Pará, Altamira, Pará; +55 93 991530805, serraok@hotmail.com;2Engenheira Florestal,
Universidade Federal do Pará, Tucuruí, Pará; leticiasousamattos@gmail.com; 3Engenheira Florestal, Universidade Federal do Pará,
Tucuruí, Pará; alessandmarinho2014@gmail.com.
Recebido: 19/11/2019; Aprovado: 08/06/2020
Resumo:
Sistemas
agroflorestais são formas de uso da terra que combinam espécies arbóreas
lenhosas com cultivos agrícolas e/ou animais, de forma simultânea ou em
sequência temporal, em interação econômica e ecológica. Agricultores familiares
na Amazônia beneficiam-se de ganhos econômicos e ecológicos ao manejarem
diversos arranjos produtivos em sistemas agroflorestais, sendo, portanto, uma
referência de estímulo a esta pesquisa que buscou identificar e analisar
sistemas agroflorestais com potencial de geração de renda para pescadores
artesanais que sofrem com forte redução da renda nos meses do ano em que estão
submetidos a restrições para a pesca, época conhecida como período de defeso. A
pesquisa foi fundamentada em estudo de caso com questionário semiestruturado e
visita ao campo baseado na metodologia “bola de neve”. Durante a pesquisa foram
observadas dez experiências de SAFs, e entre eles
dois sistemas foram considerados promissores para os pescadores porque
proporcionam significativo incremento de renda no período do desejo, como
também é são sistemas com exigência de manejo (mão-de-obra e conhecimento),
adequado as condições locais dos pescadores. Tais sistemas são o “Cacaueiro em
Sistema Cabrunca” e “Açaizeiro em Quintal
Agroflorestal”, respectivamente com renda de R$ 8.530,40/ano e R$
10.215,00/ano.
Palavras-chave: Sistemas
Agroflorestais; Sistema cabruca; Pescadores
artesanais; Agricultura familiar; Quintal agroflorestal.
Abstract: Agroforestry systems are forms of land use that
combine woody tree species with agricultural crops and / or animals,
simultaneously or in time, in economic and ecological interaction. Family
farmers in the Amazon benefit from economic and ecological gains when managing
various productive arrangements in agroforestry systems, being, therefore, a
reference for stimulating this research that sought to identify and analyze
agroforestry systems with potential income generation for artisanal fishermen
who suffer with a sharp reduction in income in the months of the year when they
are subject to restrictions on fishing, a time known as the closed season. The
research was based on a case study with a semi-structured questionnaire and
field visits based on the “snowball” methodology. During the research, ten SAF
experiences were observed, among which two systems were considered promising
for fishermen because they provide a significant increase in income in the
period of desire, as are systems with management requirements (labor and
knowledge). , appropriate to the local conditions of fishermen. Such systems
are "Cacaueiro em
Sistema Cabrunca" and "Açaizeiro
em Quintal Agroflorestal",
respectively with income of R $ 8,530.40/year and R $ 10,215.00/year.
Keywords: Agroforestry Systems; Cabruca
System; Artisanal Fishermen; Family Farming; Agroforestry Yard.
Resumen: Los sistemas agroforestales son formas de uso del suelo que combinan
especies arbóreas leñosas con cultivos agrícolas y / o animales,
simultáneamente o en el tiempo, en
interacción económica y ecológica. Los agricultores
familiares en la Amazonía se benefician de las ganancias económicas y ecológicas cuando
gestionan diversos arreglos productivos
en los sistemas agroforestales, siendo, por lo tanto, una referencia para
estimular esta investigación que busca identificar y analizar sistemas agroforestales con una posible generación de ingresos para los pescadores artesanales que sufren con una fuerte reducción en los ingresos
en los meses del año cuando
están sujetos a restricciones en la pesca, una época conocida como
la temporada cerrada. La investigación
se basó en un estudio de caso con un cuestionario
semiestructurado y visitas de campo basadas en la
metodología de "bola de nieve".
Durante la investigación,
se observaron diez
experiencias SAF, y entre ellas dos sistemas se consideraron prometedores para los
pescadores porque proporcionan un
aumento significativo en los
ingresos en el período de deseo, al igual que
los sistemas con requisitos
de gestión (mano de obra y conocimiento).
, adecuado a las
condiciones locales de los
pescadores. Dichos sistemas son
"Cacaueiro em Sistema Cabrunca" y
"Açaizeiro em Quintal Agroflorestal", respectivamente, con ingresos de R $ 8.530,40/año y R $ 10.215,00/año.
Palabras clave: Sistemas agroforestales; Sistema Cabruca; Pescadores artesanales; Agricultura
familiar; Patio agroforestal.
INTRODUÇÃO
Sistemas Agroflorestais (SAFs) são formas de uso da terra na qual se combinam
espécies arbóreas lenhosas (frutíferas e/ou madeireiras) com cultivos agrícolas
e/ou animais, de forma simultânea ou em sequência temporal, em interação
econômica e ecológica (EMBRAPA, 2011). Os SAFS podem
apresentar várias disposições em espaço e tempo e são altamente dinâmicos em
termos de interação entre seus componentes, principalmente nos primeiros anos
de implantação (BRANT et al., 2015).
Com implantação e manejo bem feito, os SAFs proporcionam benefícios ambientais como a recuperação
e proteção do solo e de mananciais, otimização do espaço e dos recursos
ambientais disponíveis, conforto ambiental, proteção da biodiversidade,
diminuição da incidência de pragas e doenças e, adicionalmente, benefícios
socioeconômicos entre os mais relevantes o aumento das chances de obtenção de
renda, devido a diversificação da produção de alimentos e também melhores
condições de trabalho em consequência de um ambiente mais ameno para o trabalho
na agricultura (FERREIRA; COELHO, 2015).
Os SAFs são
apontados como uma alternativa promissora para a agricultura familiar devido as
condições produtivas e ambientais de tais produtores. Agricultura familiar é um
meio de organizar a produção agrícola, silvícola, pesqueira, pastoral e
aquicultura, gerida por uma família e dependente de mão-de-obra
predominantemente desta mesma família. A família também é detentora da posse da
terra (LAMARCHE, 1999; FAO, 2014). Existe uma grande diversidade de
agricultores familiares na Amazônia brasileira, reflexo dos diferentes
contextos a que estão submetidos. Contudo, é possível categorizar os
agricultores familiares em três grandes grupos, a saber; a) Colonos; b)
Extrativistas e c) Pescadores. Os colonos realizam principalmente agricultura
permanente com cultivos e criações de animais, com pouca participação de
atividades extrativas para geração de renda e alimentação. Os extrativistas têm condição contrária,
baseiam-se majoritariamente na coleta de produtos da floresta para gerar renda
e alimento familiar, mas também praticam agricultura, sobretudo de ciclo curto.
Normalmente esses dois tipos tempo pouco ou nenhuma atividade de pesca
contribuindo para a reprodução socioeconômica familiar. Por outro lado, os
pescadores, como o nome mesmo sugere, realizam a pesca como base da renda e
alimentação familiar, e somente complementarmente, atividades agrícolas e
coleta de produtos da floresta proporcionam renda e alimentação aos familiares
(POKORNY et al., 2010).
Os pescadores ocupam vastas áreas da bacia
amazônica e contribuem significativamente para a economia local principalmente
de pequenas cidades, devido a grande diversidade e
expressivo estoque de recursos pesqueiros dos rios Amazônicos. Entretanto, a
dependência dos recursos pesqueiros impõe aos pescadores estarem sujeitos as
regulamentações relativas à manutenção dos estoques pesqueiros em níveis
sustentáveis, que é o caso do defeso (ALMEIDA, 2016).
O defeso é um mecanismo imposto por força
de lei federal (BRASIL, 2003) que impõe restrições a pesca por quatro meses a
cada ano para que os peixes possam reproduzir-se, mais precisamente de novembro
a fevereiro. No referido período, os pescadores ficam proibidos de pescar sob
pena de sofrerem sanções penais que vão desde a apreensão de seus equipamentos
de pesca, pagamento e multa e em casos extremos até a prisão.
Ainda que o defeso seja um consenso no
meio acadêmico como necessidade de manutenção dos estoques pesqueiros, é uma
medida controversa e altamente impactante para os pescadores haja vista que tem
reflexo direito no principal meio de geração de renda dos
mesmos. Iniciado o período de defeso, ocorre imediata e significativa
redução na renda dos pescadores, que em geral não conseguem suprir carência na
renda devido as escassas opções de emprego nas áreas rurais e problema na
implementação do pagamento do seguro defeso, uma espécie de compensação
financeira concedida pelo governo aos pescadores no período do defeso. É comum
que o pagamento do seguro defeso atrase ou não atenda a todos os pescadores
devido a problemas burocráticos em sua implementação. Neste contexto, ainda que
sob risco de sofrer com as sanções previstas, muitos pescadores praticam ilegalmente
a pesca no período do defeso, comprometendo a manutenção dos estoques de peixes
de sua principalmente de renda no médio e longo prazo (IBAMA,
2011).
Diante deste impasse, os sistemas
agroflorestais são vistos como potencial de geração de renda para o período do
defeso, sobretudo porque os pescadores são moradores de ilhas e margens dos
rios, onde exerce agricultura em pequena escala em meio a gestão de floresta em
regeneração ou nativa, ambiente favorável ao estabelecimento de práticas
baseadas na agroflorestal. É pelo exposto que o propósito deste trabalho é
investigar o potencial de SAFs para geração de renda
a pescadores no período do defeso.
MATERIAL
E MÉTODOS
Área de estudo.
O Lago de Tucuruí é
uma formação artificial criada pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí
no rio Tocantins. Possui dimensão de 2.430 km2, e é composto de
1.600 ilhas. É constituído por três Unidades de Conservação que formam o
Mosaico de Unidades de Conservação (UC) do Lago de Tucuruí. Neste mosaico, a
principal UC é uma Área
de Proteção Ambiental (APA) (503.490,00 ha), e a duas Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS), a Alcobaça (36.128 ha)
e Pucuruí-Ararão (29.049,00 ha).
Devido a expressiva extensão territorial, tais unidades de conservação fazem
parte do território de Tucuruí e outros vários municípios (Breu Branco,
Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga),
fazendo com que deem nome de região de Integração do Lago de Tucuruí, o que
atesta importância socioeconômica e ambiental do lago de Tucuruí (CANTO et al., 2017).
Figura 1. Reserva de
Desenvolvimento Sustentável Alcobaça no Mosaico de Unidades de Conservação do
lago de Tucuruí, Pará.
Fonte: SEMAS-PA (2019)
No lago de Tucuruí os tipos de solos de predominância
na área são os podzólicos vermelhos e amarelos e os
latossolos vermelhos e amarelos. Portanto com potencial para implantação de SAFs com cultivos perenes e anuais, respectivamente nos
solos vermelhos e amarelos. O clima está classificado como clima tropical de
altitude equatorial em toda a faixa de extensão da bacia Tocantins-Araguaia,
com variações médias entre 24° e 28°C predominante no sentido sul/norte da
bacia até imediações do Baixo Tocantins. Essa região apresenta uma relativa
regularidade climática, caracterizada por estações com pequenas variações
anuais na distribuição das temperaturas, da velocidade dos ventos, da umidade
do ar, da insolação e da evaporação. As precipitações distribuem-se ao longo do
ano em períodos secos de maio a novembro e chuvosos de dezembro a abril,
características também propícias a implantação de sistemas agroflorestais.
A região tem vasta presença de florestas nativas, mas
principalmente florestas secundárias e fragmentadas, devido a formação das
inúmeras ilhas do lago artificial. Ainda assim, tem rica biodiversidade,
composta por espécies de animais de médio e pequeno porte como mamíferos,
répteis e aves. Essa condição pode ser considerada fator de potencialidade para
a exploração sustentável, uma vez que a população local depende dos recursos da
floresta para sua sobrevivência.
A flora nativa é típica de mata amazônica densa, alta
e fechada, também pressupondo potencial para implantação de SAFs
como prática produtiva. Com árvores que chegam aos 50m de altura, como as Samaumeiras (Ceiba pentandra
(L) Gaerth.),
a floresta existe na região do lago de Tucuruí é farta em espécies de alto
valor para indústria química, farmacêutica e de cosméticos, como: O Cumaru (Dipteryx odorata
(Aubl.) Willd, a Copaíba (Copaifera reticulata
Ducke) amplamente utilizada pelas propriedades
medicinais inerentes ao óleo (bálsamo) e o Cedro (Cedrela
odorata L.) cuja casca e o óleo
retirado das sementes tem aplicações medicinais. Inúmeras espécies de grande
porte consideradas nobres e amplamente utilizadas na construção civil também
são encontradas no lago de Tucuruí, como o Acapú (Vouacapoua americana. Aubl),
o Ipê Amarelo (Tabebuia serratifolia
(Vahl)
G. Nicholson), o Angelim Pedra (Hymenolobium spp.), o Angelim Vermelho (Dinizia excelsa), dentre outras. A mata
também dá espécies frutíferas de extrema importância para a população que faz a
coleta dos frutos para compor sua dieta alimentar e promoção de renda. Dentre
os frutos, destacam-se: o Bacuri (Platonia insignis Mart.), a Bacaba (Oenocarpus
bacaba Mart.), o Cacau do mato (Theobroma
cacao L.)
e a Castanha-do-Pará (Bertholletia excelsa
Bonpl.), todos estas amplamente adotados em SAFs existentes em outras regiões Amazônicas (PARÁ, 2014).
Os recursos pesqueiros mais utilizados para
alimentação e geração de renda dos pescadores são Curimatãs (Prochilodus lineatus), Pescada
Branca (Cynoscion leiarchus), Tambaquis (Colossoma macropomum), Surubim (Pseudoplatystoma corruscans), Tucunarés (Cichla ocellaris) e Maparás
(Hypophthalmus edentatus). Todas elas atingidas por medidas de defeso
(PARÁ, 2014).
Levantamento
e análise dos dados
A pesquisa foi realizada no segundo
semestre de 2019. Realizou-se pesquisa de campo para levantamento de dados
primários posteriormente a revisão de literatura e consulta a documentos
oficiais que discorressem sobre o tema e dados relacionados a pesquisa. Parte
significativa dos dados foram conseguidos junto ao órgão público estadual
responsável pela gestão das UCs do Lago de Tucuruí, o Instituto de
Desenvolvimento das Florestas e Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio).
O embasamento da pesquisa se inicia quando
dois dos três autores obtiveram acesso a informações, enquanto realizavam
estágio supervisionado dentro do órgão gestor, que proporcionou o contato com
pescadores do Lago de Tucuruí e conhecer a realidade vivida pelos
mesmos no período de defeso.
Após análise das informações
disponibilizadas pelo IDEFLOR, iniciou-se entrevistas com lideranças dos
pescadores do Lago. As lideranças foram consideradas informantes-chaves para
escolha da área especifica a ser estudada e as próximas famílias a serem
entrevistadas (HANDCOCK et al., 2011). No total 20 famílias foram selecionadas
(Figura 2) pelos informantes-chaves de maneira que representassem a diversidade
ecológica da área, os diferentes tipos de solos, áreas com forte presença de
mata nativa e mata secundária, e dedicação mais expressiva a cultivos (anuais
ou perenes) ainda que sejam predominantemente pescadores ou pescadores com
quase nenhuma atividade de cultivo, tendo renda quase que exclusivamente da
pesca.
Figura 2. Localização das
propriedades dos entrevistados e locais de visita no campo na Reserva de
Desenvolvimento Sustentável Alcobaça no Mosaico de Unidades de Conservação do
lago de Tucuruí, Pará.
As famílias foram visitadas para aplicação
de questionários semiestruturados, com perguntas para retratar suas atividades
de pesca e cultivos. As visitas contaram com registro fotográfico da
propriedade rural e da produção agrícola da família. Todos os cultivos feitos
pelos pescadores foram descritos, com indicação de volume e destino da
produção, local de venda, renda bruta e líquida obtida, tempo de produção,
vantagens e desvantagens em termos de mão-de-obra, armazenamento e transporte
da produção.
Os arranjos produtivos de SAFs encontrados foram descritos, considerando espécies
principais, preparo e manejo da área, espaçamento, manejo de diversidade e
densidade das espécies. Para serem classificados como Safs
foram definidos cinco critérios (JUNQUEIRA et al., 2013), a saber; 1) terem
expressiva demanda de consumo no mercado local de Tucuruí; 2) proporcionar
renda preferencialmente nos meses do defeso da pesca; 3) serem plantas já
desenvolvidas pelos pescadores em suas propriedades rurais e 4) plantas
adaptáveis aos sistemas agroflorestais de tipo sucessional
(MICCOLIS et al., 2016).
A renda prevista com a implementação dos
Sistemas Agroflorestais foi obtida considerando o valor da renda familiar
atualmente alcançada pelos entrevistados em um ano agrícola, somado ao valor
estimado de renda obtido com a produção prevista dos Safs
a partir do quinto ano de implementado, tanto o SAF tendo o cacaueiro como
atividade principal, como tendo o açaizeiro como atividade principal.
RESULTADOS
E DISCUSSÃO
Os
cultivos dos pescadores
Apesar de a principal atividade econômica
do Lago de Tucuruí ser a pesca artesanal, foi possível observar com os
resultados que uma parte dos pescadores tem cultivos considerados como Safs. Os mais comuns são os cultivos anuais, como o milho (Zea mays), feijão (Phaseolus vulgaris),
mandioca (Manihotes culenta),
macaxeira (Manihot palmata),
abóbora (Cucurbita spp), melância
(Citrullus lanatus)
e pelo menos cinco outras verduras e legumes, escolhidos porque são de ciclo
curto.
Esses cultivos são principalmente para o
consumo familiar e servem para alimentação de pequenos animais como galinha e
porcos, e também para incremento de renda, sobretudo a
mandioca que serve para produção de farinha, e a macaxeira vendida in natura ou
usada para produção de maniçoba. Os cultivos encontrados junto a esses
pescadores confirmam trabalhos já realizados que atestam a produção voltada,
sobretudo para autoconsumo e mercado local feita por pescadores da Amazônia, o
que tem a ver com a área que ocupam, normalmente pequenas, mas também com a
prática principal da família que é a pesca artesanal (SILVA; SIMONIAN, 2015).
As limitações de geração de renda dos
cultivos geralmente encontrados junto com os pescadores impõe uma indesejável
condição de vulnerabilidade socioeconômica agravada pelo fato de que são
famílias que baseiam-se principalmente na pesca como fonte de renda, assim como
já descrito por Ferreira (2016), e que na
impossibilidade de pescarem no período do defeso, ou são infratores da lei e
geram problemas para médio e longo prazo com sua principal fonte de renda, a
pesca, devido a pesca predatória inviabilizar a reprodução dos peixes, ou
passam à condição de grave problema social, sobretudo com algum nível de
insegurança alimentar, podendo chegar a condição de fome crônica, como descrito
por pescadores entrevistados nessa pesquisa.
Os pescadores desenvolvem culturas perenes
em suas propriedades, mas com pouco potencial para incrementar a renda no
período do defeso, entre as quais as mais comuns estão a pimenta do reino (Piper
nigrum. L.), o coco (Cocos nucifera
L.), e a tangerina (Citrus reticulata), que
adicionalmente tem restrições para SAFs sucessionais devido à necessidade de iluminação na fase de
crescimento vegetativo e sobretudo produção de frutos. Plantas perenes e semiperenes, que atendem aos princípios aqui definidos para
implementação dos Safs, também foram encontradas. Nem
todos os pescadores mantêm todos os cultivos (é mais comum até três desses),
assim como cultivos em quantidade expressiva (acima de 50 indivíduos) (Tabela
1).
Tabela 1.
Espécies com potencial para SAFs regenerativos de
pescadores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça no Mosaico de
Unidades de Conservação do lago de Tucuruí, Pará. |
|||||||||||||
Produto |
Nome científico |
Meses do ano |
|||||||||||
Período de Pesca |
Período de Defeso |
||||||||||||
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Jan |
Fev |
||
Açaí |
Euterpe
oleácea Mar. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Banana
Prata |
Musa sp. |
|
|
|
|
||||||||
Cacau |
Theobroma cacao L. |
|
|
|
|
||||||||
Caju
Anão |
Anacardiumoccidentale L. |
|
|
|
|||||||||
Cupuaçu |
Theobroma grandiflorum
(Willd. Ex Spreng.)
K. Schum. |
|
|
|
|
||||||||
Goiaba
Vermelha |
Psidiumguajava L. |
|
|
||||||||||
Limão
Taiti |
Citrus limonum (Christm.) |
|
|
|
|
|
|||||||
Manga
Rosa |
Mangifera indica L. |
|
|
|
|
||||||||
Pupunha |
Bactrisgasipaes Kunth |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fonte: CEPLAC (2019);
EMBRAPA (2005); ÁRVORES DO BRASIL (2019); EMBRAPA (2012); LIMA (2014); Mouco; Albuquerque (2005), Dantas et al. (2013); RAMOS et al.,
(1996). |
As plantas consideradas como potencial de
melhoria de renda para os pescadores são cultivadas em quintais agroflorestais
ou sistema cabruca. Os Quintais agroflorestais são um
tipo de SAF caracterizado por serem áreas destinada ao plantio de um conjunto
de espécies de plantas, como fruteiras, palmeiras, ornamentais, além de
cultivos alimentares e criação de animais domésticos, geralmente localizado em
torno da casa dentro de uma propriedade rural (EMBRAPA,
2011). O sistema cabruca também é um tipo de SAF
considerado de forte interação ecológica tendo o cacau como o componente
principal (LOBÃO et al., 2004).
O tamanho dos SAFs
implantados pelos pescadores tem pouca variação (1/2 a 3 ha).
O uso de sementes e mudas coletadas com vizinhos, a não utilização de
tecnologias para correção de fertilidade do solo ou irrigação, a não aplicação
de adubos e fertilizantes sugerem que os Safs foram
implantados sem grandes investimentos econômicos. Adicionalmente, os SAFs são implantados no decorrer 3 a 10 anos, tempo em que
são considerados importantes na renda e segurança alimentar. Em algumas
situações, alguns pescadores continuam expandindo sua produção de Safs, em um contínuo que começa na propriedade do pescador
e avança sobre o remanescente de floresta.
Outra característica da implantação de Safs pelo pescador é o uso da mão-de-obra familiar no
período do defeso, ou no período da pesca entre uma ida e outra ao rio para
pescar, indicando ser uma atividade feita dentro das condições que dispõem os
pescadores, aspecto já descrito pela literatura como imprescindível para adoção
de sistemas agroflorestais por parte de agricultores familiares (GOULART et al.,
2016).
Foram encontradas 13 espécies de árvores
nativas (Tabela 2) usadas para diversos fins, com medicinal, construção de
barcos e casas, e também para lenha de uso doméstico e
produção de farinha e maniçoba. Tais espécies são dispostas aleatoriamente nos SAFs, normalmente porque são regeneradas da vegetação
nativa, ou porque foi de interesse do pescador implanta-las para fazer
sombreamento as demais plantas, levando a um padrão de disposição das árvores
de forma aleatória. São plantas geralmente encontradas em baixa quantidade por
hectare (<5 unidades), tornam o sistema diverso em espécies, contribui para
o sombreamento permanente dos cultivos e são eventualmente aproveitados para
diversificar a renda com a coleta de frutos como a castanha-do-Pará, produção
de óleo da andiroba e venda para fins diversos.
Tabela 2.
Espécies florestais manejadas por pescadores e principal uso na Reserva de
Desenvolvimento Sustentável Alcobaça no Mosaico de Unidades de Conservação do
lago de Tucuruí, Pará. |
||
Nome popular |
Nome
científico |
Uso |
Acapu |
Vouacapoua americana Aubl. |
Cerca e construção civil |
Amarelão |
Apuleialeio carpa (Vogel) J.F.Macbr. |
Construção
de barcos |
Aroeira |
Myracrodruonurundeuva Fr. All. |
Construção e
Medicinal |
Castanha do Pará |
Bertholletia excelsa Bonpl. |
Coleta do
fruto e Construção civil |
Copaíba |
Copaifera langsdorffii Desf. |
Medicinal |
Cumaru |
Dipteryxo dorata (Aublet.) Willd. |
Medicinal |
Ipê Amarelo |
Handroanthus albus (Cham.) |
Construção
civil e manutenção de barcos |
Itauba |
Mezilaurus itauba (Meisn.) Taub |
Construção
de barcos |
Jatobá |
Hymenaea sp. |
Construção
civil, embarcação e medicinal |
Parapará |
Jacaranda copaía (Aubl.)
D. Don. |
Lenha e
construção |
Piquiá |
Caryocarvil losum (Aubl.) Pers. |
Construção
de barcos |
Sucupira |
Pterodon emarginatus (Benth.) |
Construção
de barcos |
Tatajuba |
Byrsonima sp. |
Construção
civil e Medicinal |
Essências florestais mostram-se
promissoras como forma de geração de renda para famílias de agricultores na
Amazônia, especialmente porque ao passo que vem aumentando a demanda por esses
produtos nos diversos mercados, mas sobretudo local, tem ocorrido queda
significativa em áreas florestadas, sobretudo em áreas de floresta nativa (HOMMA et al., 2014).
A
demanda local por produtos dos SAFs dos pescadores.
No total 21 cidades fornecem cultivos para
o mercado local de Tucuruí, muitas delas possuem distâncias consideráveis da
cidade, o que tem sido apontado pela literatura como uma das causas da elevação
de preços e até da perda de qualidade dos alimentos, tendo vista o longo
período em que são armazenadas para serem transportados (WAQUIL
et al. 2010). Além disso embora haja produção dos pescadores, indica que
eles não conseguem abastecer o mercado local, em sua maioria realizando apenas
venda esporádica e em pequena escala para vizinhos e as vezes para própria
família.
As frutas tem
importância fundamental numa alimentação saudável e devem ser consumidas
diariamente. Elas fornecem vitaminas, minerais, diferentes fibras alimentares,
compostos protetores que ajudam a regular o organismo e antioxidantes que são
nutrientes essenciais na proteção das células. Em conjunto, estes nutrientes
têm propriedades protetoras que fazem das frutas um alimento vital.
Considerando a produção local de frutas e a capacidade de redução de preços,
devido ao aumento de concorrência e menores custos de transporte, o incremento
da produção de frutas pelos pescadores da RDS Alcobaça, favorecerá o maior
acesso a alimentação saudável para a população local de Tucuruí e região. Um
dos principais fatores socioeconômicos que limitam o acesso a frutas é a baixo nível de renda de parte significativa das famílias
no Brasil, haja vista que em muitos contextos várias frutas tem preços
considerados elevados por grande parte da população (SILVA
et al., 2015).
Os
sistemas agroflorestais propostos para os pescadores
Os sistemas agroflorestais (SAFs) propostos para os pescadores além de atenderem aos
pré-requisitos já anunciados, ter uma espécie como cultivo principal, são
diversificados e levam em consideração um maior adensamento de espécies dos
cultivos em meio às árvores já presentes na área ou que eventualmente sejam
plantadas. A ideia de um cultivo principal é para que ele possa ter um
significativo incremento de renda aos agricultores. No caso em questão, escolheu-se
o cacaueiro e o açaizeiro, sendo o cacaueiro a ser implementado em sistema cabruca e o açaizeiro em quintal agroflorestal (Figura 3).
O cacau e o açaí, são produtos com forte
valorização do preço pagos aos agricultores e crescente demanda no mercado
nacional e internacional (ZUGAIB; BARRETO, 2015;
NOGUEIRA; SANTANA, 2016). A proposta de SAFs
diversificados baseia-se no pressuposto de que os pescadores terão maiores
opções para inserção da produção nos mercados, ficarão mais protegidos de
variações no preço dos produtos, além de eventuais pragas e doenças que possam
acometer alguns dos cultivos, aspectos já descritos na literatura sobre SAFs (PALUDO; COSTABEBER, 2012).
Os SAFs propostos estão abaixo relacionados e
baseiam-se em implantação de dois hectares em SAF, com previsão de produção e
renda bruta por ano prevista para os pescadores (Tabela 3).
Figura 03: Sistemas
agroflorestais propostos tendo como componente principal o cacaueiro (A) e o
açaizeiro (B).
Tabela 3. Sistemas
agroflorestais propostos para os pescadores da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Alcobaça no Mosaico de Unidades de Conservação do lago de
Tucuruí, Pará. |
||||||
SAF 1 -
Cacaueiro no “Sistema Cabruca” |
||||||
Espécie |
Nome Científico |
Densidade |
Produção/ Planta (kg) |
Produtividade/ ano (kg) |
Preço do
kg (R$) |
Receita
bruta/ano |
Cacau |
Theobromacacao L. |
200 |
0,9 |
180 |
12,00 |
R$ 2.160,00 |
Banana
Prata |
Musa sp. |
80 |
10,44 |
835,2 |
2,00 |
R$ 1.670,40 |
Cupuaçu |
Theobroma grandiflorum
(Willd. Ex Spreng.)
K. Schum. |
25 |
10 |
250 |
2,00 |
R$ 500,00 |
Limão Taiti |
Citrus limonum (Christm.) |
20 |
50 |
1000 |
3,00 |
R$ 3.000,00 |
Pupunha |
Bactris gasipaes
(Kunth) |
60 |
4 |
240 |
5,00 |
R$ 1.200,00 |
Total |
R$
8.530,40 |
|||||
SAF 2 -
Açaizeiro em “Quintal Agroflorestal” |
||||||
Espécie |
Nome Científico |
Densidade |
Produção/ Planta (kg) |
Produtividade/ ano (kg) |
Preço do
kg R$ |
Receita
bruta/ano |
Açaí |
Euterpe
oleracea Mart. |
300 |
10 |
3000 |
1,63 |
R$ 4.890,00 |
Caju
Anão |
Anacardium occidentale L. |
40 |
6 |
240 |
5,00 |
R$ 1.200,00 |
Cupuaçu |
Theobroma grandiflorum
(Willd. Ex Spreng.)
K. Schum. |
65 |
10 |
650 |
2,00 |
R$ 1.300,00 |
Goiaba
Vermelha |
Psidiumguajava L. |
25 |
10 |
250 |
5,00 |
R$ 1.250,00 |
Manga
Rosa |
Mangifera indica L. |
35 |
15 |
525 |
3,00 |
R$ 1.575,00 |
Total |
|
|
|
|
|
R$ 10.215,00 |
•Os
preços dos produtos são referentes ao do que é vendido no mercado local no
ano de 2019. |
Os valores de produção e renda bruta
prevista para os agricultores referem-se ao oitavo ano do sistema implementado,
que deve ser feito gradualmente em termos de área ocupada, assim como plantio e
manejo das espécies, haja vista as limitações de mão-de-obra e recursos
financeiros necessários a implementação de culturas, mesmo que em sistemas
agroflorestais. Outro aspecto a ser considerado que justifica uma opção por
implementação gradativa do sistema é a necessidade de mão-de-obra para os
tratos culturais de limpeza e poda dos cultivos, que em sistemas agroflorestais
são expressivos principalmente nos primeiros anos em que são implementados,
sendo inclusive um dos elementos mais citados como justificativa para não
adoção de sistemas agroflorestais por agricultores familiares (GOULART et al., 2016).
A renda prevista com a adoção dos SAFs do cacaueiro e açaizeiro.
Com a implementação dos sistemas
agroflorestais propostos os pescadores terão aumento na renda ao longo de todo
o ano, assim como no período do defeso. Contudo, no SAF cacau em sistema cabruca, a renda será incrementada principalmente no
período do defeso, ainda que em termos gerais os valores mais expressivos sejam
para o SAF açaí em quintal agroflorestal (Figura 04).
Figura 4: Renda prevista
para os Sistemas Agroflorestais propostos pescadores no (A) Cacau no Sistema Cabruca e (B) Açaí em Quintal Agroflorestal
Muito embora ocorra declínio de renda no
período de defeso para todos os pescadores, o sistema agroflorestal assegura
que esse valor não seja tão diminuto, como é atualmente. No mês de janeiro, por
exemplo, que é o mês de maior carência financeira dos pescadores, a renda está
em torno de R$ 250,00 como atualmente aferida pelos pescadores. Já com a renda
esperada, esse valor sobe para R$ 1.246,47 e R$ 958,33 nos SAFs
1 e 2 respectivamente. Os valores alcançados com os SAF são bem menos
expressivos se comparados aos cultivos de cacau ou mesmo do açaí em monocultivos ou em SAFs
tradicionais, quando se leva em conta resultados de renda na literatura
(CEPLAC, 2019; EMBRAPA, 2011).
CONCLUSÕES
Os sistemas agroflorestais têm capacidade
de proporcionar renda para pescadores no período do defeso, havendo dois
sistemas promissores, um com o cacau e outro com o açaí como atividade
principal, respectivamente no sistema cacau cabruca e
açaí em quintal agroflorestal. Os sistemas têm adicionalmente outras espécies
de frutas de espécies perenes e semiperenes compondo
o arranjo diversificado, que devem ser manejados juntamente com espécies de
árvores nativas. Os sistemas são promissores aos pescadores, principalmente a
medida em que passam a fixar-se em um mesmo local ao longo do tempo, porque
além de gerar renda no período do defeso, são sistemas com espécies adaptadas
as condições locais e com produção altamente demandada no mercado local, o que
trará como resultado positivo para os agricultores melhoria na renda no
presente, mas também no futuro a medida em que estarão estimulados a cumprir o
defeso da pesca, medida fundamental para manutenção de sua principal atividade
socioeconômica.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA,
R. J. N. Saberes da pesca em unidade de conservação: os pescadores da RDS
Alcobaça no lago da usina hidrelétrica de Tucuruí/PA. 2016. 233f. Tese
(Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em
Ecologia Aquática e Pesca, Belém, 2016.
BRANT.
H. Os Sistemas Agroflorestais com funções ecológicas ressaltadas em áreas de
conservação no Brasil. In: RIGHI, C.; BERNARDES, M. Cadernos da Disciplina
Sistemas Agroflorestais. Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015.
BRASIL.
Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003. Dispõe sobre a concessão do
benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador
profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Publicado no
Diário Oficial da União.
CANTO,
O.; CONDURÚ, M. & VASCONCELLOS (org.). Gestão ambiental na Amazônia:
território, desenvolvimento e contradições, 2017. Belém, editora NUMA/UFPA,
p192. Disponível em: <http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/165>. Acessado em 28/06/2019.
EMBRAPA
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Valoração de serviços
ecossistêmicos: estado da arte dos sistemas agroflorestais (SAFs).
Circular Técnica no. 01. 2011.
FERREIRA,
M.; COELHO, A. Desmatamento Recente nos Estados da Amazônia Legal: uma análise
da contribuição dos preços agrícolas e das políticas governamentais. Revista de
Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 1, p.91-108. 10.1590/1234-56781806-9479005301005.
2015.
FAO,
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (2014). Disponível
em: <http://www.fao.org/home/en/>. Acessado em
28/06/2019.
GOULART,
I. C. G.; OLIVAL, A. A.; VIDAL, E.; ARANTES, V. T. Fatores relacionados à
adoção de práticas de manejo em sistemas agroflorestais sucessionais
na região norte de Mato Grosso. Revista Brasileira de Agroecologia, v3, p
96-205, 2016.
HANDCOCK, M. S.;
GILE, K. J. On the Concept of Snowball Sampling. Sociological Methodology, v. 41, n. 1, p. 367-371, 2011. 10.1111/j.1467-9531.2011.01243.x
HOMMA,
A. K. O.; SANTOS, J. C.; SENA, A. L. S.; MENEZES, A. J. E. A. Pequena produção
na Amazônia: conflitos e oportunidades, quais os caminhos? Revista Amazônia:
Ciência e Desenvolvimento, Belém, v.9, n.18, p. 137-154, 2014.
JUNQUEIRA,
C. A; SCHLINDWEIN, N. M.; CANUTO, C. J; NOBRE, G. H.; SOUZA, M. J. T. Sistemas
agroflorestais e mudanças na qualidade do solo em assentamento de reforma
agrária. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 8, p 102-115, 2013.
LAMARCHE,
H. A agricultura familiar: comparação internacional: do mito à realidade. Coleção
Repertórios - Embrapa. v.2, 348p. 1999.
LOBÃO,
D.; SETENTA, W.; VALLE, R. Sistema Agrossilvicultura Cacaueiro: Modelo de
agricultura sustentável. Revista de Agrossilvicultura, v. 1, n. 2, p. 163-173,
2004.
NOGUEIRA,
M. K. A.; SANTANA, C. A. Benefícios socioeconômicos da adoção de novas
tecnologias no cultivo do açaí no Estado do Pará. Rev. Ceres, Viçosa, v. 63,
n.1, p. 001-007, 2016. 10.1590/0034-737X201663010001
MICCOLIS,
A.; PENEIREIRO, M. F; MARQUES, R. H.; VIEIRA, M. L. D.; ARCO-VERDE, F. M.;
HOFFMANN, R. M.; REHDER, T. PEREIRA, B.
V. A. Guia Técnico Restauração ecológica com Sistemas Agroflorestais: como
conciliar conservação com produção. Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal.
ICRAF, Brasília. 2016.
PARÁ.
Estatística Municipal de Tucuruí. Tucuruí, Pará, Brasil: Instituto de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2014. Disponível em:
<http://fapespa2.pa.gov.br/pdf/estatisticaMunicipal/pdf/Tucurui.pdf>. Acesso em 20
de julho de 2018.
PALUDO,
R.; COSTABEBER, J. A. Sistemas agroflorestais como estratégia de
desenvolvimento rural em diferentes biomas brasileiros. Revista Brasileira de
Agroecologia, v. 7, n. 2, p. 63-76, 2012.
POKORNY,
B., GODAR, J., HOCH, L., JOHNSON, J., DE KONING, J., MEDINA, G., STEINBRENNER,
R., VOS, V. E WEIGELT, J. A produção familiar como alternativa de um
desenvolvimento sustentável para a Amazônia: lições aprendidas de iniciativas
de uso florestal por produtores familiares na Amazônia boliviana, brasileira,
equatoriana e peruana. CIFOR, 2010.
SILVA,
J. B. da; SIMONIAN, L. T. L. População tradicional, Reservas Extrativistas e
racionalidade estatal na Amazônia brasileira. Revista Brasileira de
Desenvolvimento de Meio Ambiente, v. 33, p. 163-175, 2015.
SILVA,
C. M. M.; COELHO, B. A. A Influência dos preços sobre a demanda domiciliar por
frutas e hortaliças: uma análise por classes de renda. Revista de Economia, v.
41, n. 2, p. 99-122, 2015.
WAQUIL,
D. P.; MIELE, M.; SHULTZ, G. Mercados e comercialização de produtos agrícolas.
4 ed. Porto Alegre: Editora Universidade Federal do Rio Grande d p Sul -
Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS, 2010. 74p.
ZUGAIB,
A.; BARRETO, R. O mercado Brasileiro de cacau: Perspectivas de demanda, oferta
e preços. Revista Antrópica, Ilhéus, v. 27, n. 3, p. 303-316, 2015.