Situação atual do processo de certificação orgânica no Brasil

Abstract

O sistema de produção orgânico visa a produção de alimentos ecologicamente sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente justos, capaz de integrar o homem ao meio ambiente. A adoção desse sistema de produção vem crescendo, tanto em área cultivada como em número de produtores e mercado consumidor, embora ainda represente uma parcela pequena da agricultura. O crescimento da agricultura orgânica se deve ao fato da agricultura convencional basear-se na utilização intensiva de produtos químicos, fazendo com que os consumidores vejam neste sistema de produção uma possibilidade de risco à saúde e ao meio ambiente, buscando produtos isentos de contaminação. Com isso, a agricultura orgânica tem se destacado como uma das alternativas de renda para os pequenos agricultores, devido à crescente demanda mundial por alimentos mais saudáveis. Os produtos orgânicos não usam agrotóxicos, são obtidos em sistemas sustentáveis, pois mantêm os recursos naturais e a fertilidade do solo, e têm qualidade garantida por certificadoras. A agricultura orgânica considera a propriedade agrícola como uma unidade, como um organismo, onde o solo, a planta, o animal e o homem interagem harmoniosamente com o meio ambiente, demonstrando vantagens econômicas, sociais e ambientais dos sistemas de produção orgânico, tendo sempre em foco a importância da certificação desses produtos de origem orgânica, que é um elemento importante para o direcionamento do sistema de produção orgânica. A certificação orgânica padroniza e facilita a comunicação entre os agentes responsáveis pelo processo de produção e o seu consumidor, promovendo a transparência dos atributos intrínsecos relevantes do produto para o consumidor, que busca um produto de qualidade superior ao convencional, possibilitando a utilização do selo fornecido pelas certificadoras, que é a garantia que o consumidor tem de estar consumindo produtos orgânicos. Afinal, com o crescente interesse pela agricultura orgânica, surge a necessidade de uma verificação segura, que garanta ao consumidor a certeza de estar adquirindo produtos orgânicos. O objetivo deste trabalho é a realização de uma abordagem sobre a situação atual do processo de certificação orgânica no Brasil.