Uma perspectiva jurídica sobre a relevância socioeconômica e cultural da vaquejada e seus reflexos no direito dos animais

Rafael Silva Linhares, Marana Sotero de Sousa — Sat, 23 May 2020 00:00:00 -0300

Neste trabalho queremos demonstrar uma perspectiva jurídica a respeito da relevância socioeconômica e cultural da vaquejada e a possibilidade da convivência das normas disciplinadoras da vaquejada juntamente com o respaldo jurídico fornecido à proteção e garantia dos direitos dos animais. Ressalta-se a importância econômica da vaquejada, especialmente para a região nordeste, bem como seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 como manifestação cultural. Igualmente, o estudo adiante buscou analisar, inicialmente, os aspectos históricos da vaquejada, verificando sua relevância econômica, bem como demonstrando se há uma preocupação por parte do Estado com relação ao bem-estar dos animais integrantes desta atividade esportiva. O presente trabalho também discorre sobre o histórico evolutivo do respaldo jurídico fornecido à vaquejada e às legislações ambientais que versam sobre o direito dos animais presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, busca demonstrar a necessidade da manutenção do reconhecimento e preservação da vaquejada com base nos conceitos de sustentabilidade econômica ambiental e no princípio da igual consideração do interesse, igualmente demonstrando a possibilidade de ambos os direitos, direito à manutenção da vaquejada e direito à proteção dos animais , poderem conviver de maneira harmônica, tendo em vista que tanto o patrimônio cultural como o patrimônio ambiental, respectivamente, são tutelados pelo ordenamento jurídico pátrio. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, pois se fez uso de premissas sobre o direito à prática da vaquejada e o direito dos animais para se chegar à conclusão da possibilidade de convivência entre ambos os direitos, além de se fazerem presentes os métodos de procedimento histórico e interpretativo, e também do método comparativo, pois foi preciso realizar um deslinde histórico para compreensão final do trabalho. Igualmente, presente se fez a técnica de pesquisa bibliográfica, através da pesquisa em livros, artigos científicos e demais materiais obtidos no meio eletrônico