CRIMES CONTRA A FAUNA ANÁLISE DOS ARTIGOS 29 AO 37 DA LEI Nº 9.605/98

Autores

  • Edilania Soares da Silva
  • Leonardo de Sousa Alves
  • Cícera Gomes Bezerra
  • Paulo Gomes Bezerra
  • Hellen Rhianny Soares de Oliveira
  • Romário Estrela Pereira
  • Ana Maria Ribeiro de Aragão
  • Yasnaia Pollyana Werton Dutra
  • Mikaele Gomes Batista
  • Thyago Araujo Gurjão
  • Anselmo Ribeiro Lopes
  • Amelia Edneusa Pereira Arruda

Resumo

O presente estudo tem como intuito abordar os crimes cometidos contra o meio ambiente, de modo que foi analisando acerca da legislação vigente e como o ordenamento jurídico rege as condutas praticadas as quais causam danos e lesões ao meio ambiente. Diante disso, o trabalho possui como objetivo geral analisar a Lei de Crimes ambientais e de modo específico possui os seguintes objetivos, estudou sobre pontos relevantes envolvendo o tema, como conceitos, princípios e as demais normas que regulam o tema, como a Constituição Federal de 1988. Quanto à metodologia, utilizou-se, ao que tange a abordagem utilizou-se o método dedutivo, técnica de pesquisa foi pesquisa bibliográfica, objetivo da pesquisa foi o descritivo. Ante o exposto, observou-se que a legislação brasileira possui uma lei específica responsável por regular os crimes ambientais, cuja mesma desempenha tanto um papel reparador como preventivo.

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Publicado

2022-07-16

Como Citar

Silva, E. S. da, Alves, L. de S., Bezerra, C. G., Bezerra, P. G., Oliveira, H. R. S. de, Pereira , R. E., Aragão, A. M. R. de, Dutra, Y. P. W., Batista, M. G., Gurjão, T. A., Lopes, A. R., & Arruda, A. E. P. (2022). CRIMES CONTRA A FAUNA ANÁLISE DOS ARTIGOS 29 AO 37 DA LEI Nº 9.605/98. Informativo Técnico Do Semiárido, 15(2), 340–348. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/9419

Edição

Seção

Artigos