SISTEMATIZAÇÃO DA ESFERA CRIMINAL E SUA PERSPECTIVA PRÁTICA

Autores

  • Italo Daniel Pereira Dantas Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba
  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri
  • Francisco Wellington Garcia Rodrigues Universidade Regional do Cariri
  • Gustavo de Freitas Gonçalves Universidade Regional do Cariri
  • Marcos Antonio Alves de Melo Universidade Regional do Cariri
  • Virna de Carvalho Nilo Bitu Ferreira Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Resumo

Todo ramo do direito brasileiro foi sistematizado para que houvesse a possibilidade da aplicação correta dos atos que poderiam ser considerados ofensores dos bens juridicamente protegidos, e o mesmo ocorreu com o Direito Penal. O Código Penal vigente é bastante antigo e, devido a isso, sofreu muitas modificações no sentido de aprimorar as condutas praticadas que são consideradas ilegais atualmente. Em razão dessas constantes mudanças surgiram conflitos na esfera criminal do direito, sendo assim utilizados os princípios existentes nesse ramo para que houvesse a possibilidade de solução desses conflitos. Contudo, os princípios também, às vezes, conflitam entre si, o que acaba por afetar a aplicação da lei penal.

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Biografia do Autor

Italo Daniel Pereira Dantas, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2020), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Norte do Paraná (2021).

Dionizio Gonçalves dos Santos, Universidade Regional do Cariri

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Francisco Wellington Garcia Rodrigues, Universidade Regional do Cariri

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Marcos Antonio Alves de Melo, Universidade Regional do Cariri

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Virna de Carvalho Nilo Bitu Ferreira, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

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Como Citar

Dantas, I. D. P. ., Santos, D. G. dos ., Rodrigues, F. W. G. ., Gonçalves, G. de F. ., Melo, M. A. A. de ., & Ferreira, V. de C. N. B. . (2022). SISTEMATIZAÇÃO DA ESFERA CRIMINAL E SUA PERSPECTIVA PRÁTICA. Informativo Técnico Do Semiárido, 16(1), 450–458. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/9522

Edição

Seção

Artigos