Produtos Brasileiros patenteados por estrangeiros: Biopirataria - Um estudo bibiográfico

Abstract

A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação de recursos biológicos, com fins comerciais, e tem ínsita a idéia de contrabando de espécimes da flora e da fauna com apropriação de seus princípios ativos e monopolização desse conhecimento por meio do sistema de patentes. É um assunto recorrente nos grupos de discussão, especialmente as que envolvem os paradigmas relativos ao meio-ambiente e ao desenvolvimento. Assim como o Brasil, muitos países precisam ser protegidos, pois ainda possuem uma legislação escassa e vacilante. Com Isso o objetivo do trabalho foi realizar uma pesquisa de cunho bibliográfico sobre os principais produtos brasileiros patenteados por estrangeiros e afirmar a relevância de leis que vigorem contra a biopirataria.