O princípio da dignidade da pessoa humana pela perspectiva da política sustentável

Abstract

Conhecido como princípio matriz dos direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana decorre de uma fonte normativa que é aliada à racionalidade e à democracia em face do aperfeiçoamento de novos paradigmas, como as temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável e sua política de atuação. Este trabalho tem, portanto, como objetivo analisar o princípio da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo moderno e sua influência para uma compreensão humanística acerca do paradigma da sustentabilidade. No que tange a metodologia, o trabalho é resultado de uma revisão bibliográfica envolvendo a seleção criteriosa de doutrinas e artigos científicos contemporâneos, permitindo, dentre outras acepções, o conhecimento acerca do reflexo deste princípio na temática ambiental. Dito isso, tem-se como conclusão a este tema, a responsabilização da ciência jurídica quanto à sustentabilidade, originando desafios sociais, políticos e normativos para a efetividade do princípio maior e seu reflexo no desenvolvimento sustentável.