Violência contra à mulher: um aporte à realidade da comarca de Cajazeiras - PB

Abstract

A violência é uma violação dos direitos humanos que afeta milhares de mulheres de todas as idades, de variadas classes sociais, etnias e graus de escolaridade em todo o mundo. O Direito Penal tem criado medidas de proteção, prevenção e punição contra a violência doméstica; para tanto editou a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Ressalte-se que um dos grandes desafios nas ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres é tornar visível o fato, por isso é essencial disseminar a informação para prevenir e publicizar a violência, alicerçada em profundas desigualdades de gênero. Esta pesquisa abordou a violência contra mulheres, tendo como referência e campo de pesquisa o Centro de Referência de Atendimento à Mulher “Suzane Alves da Silva” (CRAM), da cidade de Cajazeiras. Traçamos o perfil das mulheres que acessaram o CRAM, no período de 2015. Para isso, utilizamos a abordagem quantitativa e destacamos a relação com o/a autor/a da violência, a faixa etária, a situação conjugal, a escolaridade, a ocupação, o tipo de violência, a renda e a caracterização étnico-racial etc. Os dados apontam que o Centro vem assumindo um papel significativo no atendimento às mulheres em situação de violência em Cajazeiras. A informação é essencial para se compreender a dinâmica da violência e fortalecer as políticas públicas na prevenção, na publicização e na garantia dos direitos humanos das mulheres.