Proposta de um plano de recuperação para área de mineração em mata ciliar em Morro do Chapéu-BA

Abstract

Evidente que as atividades desenvolvidas pela mineração de agregados (calcário, basalto) presente no município do Morro do Chapéu na Bahia são importantes para a sociedade e para a economia municipal. Contribui ativamente de forma direta e indireta sobre o PIB no âmbito local e nacional através dos seus produtos e subprodutos que são gerados, mas por outro lado, deixam diversos impactos negativos ao ambiente, principalmente as atividades de extração que vem ocorrendo em Área de Preservação Permanente nas margens do Rio Jacaré, um rio intermitente que se encontra num elevado nível de degradação, através de uma montante de atividades desenvolvidas nas suas margens, mas sendo como um dos fatores contribuintes da sua degradação. Nesse sentido o presente estudo tem por objetivo oferecer uma Proposta para um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), em área somente pelas atividades da mineração. Através de revisões na legislação e na bibliografia geral, buscando de modo sustentável a destinar um uso adequado e específico para cada área escolhida, além de propor técnicas a serem desenvolvidas para recuperação.