Contratos de Factoring (faturização), Leasing (arrendamento mercantil), Know-how (transferência de tecnologia) e de Licença

Abstract

Os contratos empresariais são instrumentos jurídicos celebrados entre dois ou mais empresários, sobre objeto lícito e possível, tendo por finalidade a aquisição, a modificação ou extinção de direitos, de modo que fique resguardada a segurança de todos os envolvidos no negócio. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca dos contratos de Factoring, Leasing, Know-how e de Licença como forma de dar suporte e estimular as atividades desempenhadas pelo empresário, sobretudo no que tange a segurança jurídica e crescimento econômico. Ademais, cabe pontuar a atividade árdua empresarial, sobretudo no que tange os diversos riscos ao empresário, bem como a atuação empresarial embutida na atual fase financeira do capitalismo. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos instrumentos jurídicos empresarias, elucidar a necessidade dos empresários, pautado na segurança jurídica e no respeito crescimento econômico, buscar a utilizar estes instrumentos como forma de promoção econômica.