Análise Espacial das Ações do Programa “Municípios Verdes”: Estudo de Caso no Município de Paragominas- PA

Abstract

O município de Paragominas em janeiro de 2008, foi apontado pelo MMA, ao lado de outros 35 municípios da região amazônica, como um dos 14 maiores desmatadores do Bioma Amazônico. Em resposta à inclusão do município na lista do desmatamento, a prefeitura de Paragominas lançou em junho de 2008 o projeto “Municípios Verdes”. Esta iniciativa permitiu o município à condição de ser o primeiro a sair da lista de municípios críticos de desmatamento. Diante da relevância do projeto o objetivo geral do trabalho foi realizar uma análise das ações propostas pelo projeto “Municípios Verdes” nos âmbitos do: Desmatamento, Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental Rural, Reflorestamento e Gestão Ambiental, tendo como objetivos específicos: verificar as mudanças ocorridas no município em relação às questões ambientais desde sua adesão ao projeto e realizar um diagnóstico temporal/espacial quantitativo das ações propostas pelo projeto utilizando técnicas de geoprocessamento. Os resultados mostraram-se aceitáveis, apresentando uma redução acentuada nas taxas de desmatamento dos anos de 2009 a 2013, área cadastrável de CAR de 82,82%, nos LAR’s observou-se que as principais atividades licenciadas foram de manejo florestal, reflorestamento, exploração de madeira, sistema agroflorestal e agrosilvipastoril, porém os dados de reflorestamento não atingiram as perspectivas do trabalho, pois, somente em 7 de 22 registros se observou características de vegetação em estágio de recuperação e a gestão ambiental apresentou uma estrutura completa. Com isso, pode-se constatar que o projeto está ajudando o município na tomada de decisões e ações sustentáveis.