Agenda ambiental da administração pública (A3P): Percepção dos servidores da UFPB
Keywords:
A3P, gestão ambiental, administração pública.Abstract
A sustentabilidade e a gestão ambiental são temas recorrentes nas discussões na área de administração pública. Nesse contexto, o Governo Federal, a partir da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) vem procurando incentivar práticas que favoreçam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o presente estudo buscou identificar a percepção dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em relação à importância da utilização das ações descritas na agenda, por meio da aplicação de um questionário subdividido de acordo com os cinco eixos temáticos da A3P. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva, quantitativa e qualitativa. Os resultados apontam para a importância de se desenvolver práticas na instituição que possam estar sistematizadas e alinhadas ao contexto da sustentabilidade na gestão pública.Downloads
References
ALONSO-ALMEIDA, M. D. M.; MARIMON, F.; CASANI, F.; RODRIGUEZ-POMEDA, J.
Diffusion of sustainability reporting in universities: current situation and future perspectives. Journal of Cleaner Production, v.106, pp.144-154, 2015 .
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em Acesso em 05 Mar. 2015.
________. Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/D99658.htm> Acesso em 08 de Mar 2015.
________. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm > Acesso em 05 de Mar. 2015.
________. Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 (2006). Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm> Acesso em 08 de Mar 2015.
________. Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em <http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/legislacaoDetalhe.asp?ctdCod=295> Acesso em 08 de Mar. 2015
________. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938compilada.htm> Acesso em 07 de Mar. 2015.
________. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 (1999). Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm> Acesso em 07 de Mar. 2015.
______. Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em 05 de Mar. 2015.
______. Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11419.htm> Acesso em 05 de Mai de 2015.
CHELALA, C. Economia verde: desafios para o setor público. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 4, p. 45-59, 2012.
DISTERHEFT, A.; CAEIRO, S.; AZEITEIRO, U. M.; LEAL FILHO, W. Sustainable universities – a study of critical success factors for participatory approaches. Journal of Cleaner Production, 1, v.106, pp.11-21, 2015.
DO AMARAL, H. K. Desenvolvimento de competências de servidores na administração pública brasileira. Revista do Serviço Público, v.57, n. 4, p. 549-563, 2006.
LUIZ, L. C.; RAU, K.; FREITAS, C. L.; PFITSCHER, E. D. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e práticas de sustentabilidade: estudo aplicado em um instituto federal de educação, ciência e tecnologia. Administração Pública e Gestão Social, v. 5, n. 2, p. 114-134, 2013. Disponível em < http://www.spell.org.br/documentos/ver/9715/agenda-ambiental-na-administracao-publica--a3p--e-praticas-de-sustentabilidade--estudo-aplicado-em-um-instituto-federal-de-educacao--ciencia-e tecnologia> Acesso em 06 mar. 2015.
MARINHO, M.; GONÇALVES, M. S.; KIPERSTOK, A. Water conservation as a tool to support sustainable practices in a Brazilian public university. Journal of Cleaner Production, 1 v.62, pp.98-106, 2014.
MORAIS, A. M.; NEVES, I. P. Fazer investigação usando uma abordagem metodológica mista. Revista Portuguesa de Educação. Braga, v.20, n.2, 2007. Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S087191872007000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em 07 mai. 2015.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Ministério do Meio Ambiente. Cartilha da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Disponível em <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf> Acesso em 05 Mar. 2015.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SANTOS, F. L.; CARNEIRO, A. F.; SOUZA, J. A.; SOUZA, R. M. S. Análise da Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pela Cidade Portal da Amazônia. Gestão e Sociedade, v. 11, n. 28, p. 1583-1610, 2017.
VIEGAS, S. F. S. S.; CABRAL, E. R.; GOMES, S. C.; CARVALHO, A. C. Agenda Ambiental na Administração Pública A3P: Estudo da Adesão e Ação em uma Universidade Pública . Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 4, n. 2, p. 7-28, 2015.
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