Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos no Alto Curso do rio Piranhas no Sertão da Paraíba

Francisca Rozângela Lopes de Sousa; Valterlin da Silva Santos; Mayara Muniz de Oliveira; José Robson Lopes do Vale; Mariana Ferreira Pessoa

doi:10.18378/rvads.v12i5.5480

Authors

Francisca Rozângela Lopes de Sousa Universidade Federal de Campina Grande
Valterlin da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
Mayara Muniz de Oliveira Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
José Robson Lopes do Vale Universidade Federal da Paraíba
Mariana Ferreira Pessoa Faculdade São Francisco da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.18378/rvads.v12i5.5480

Keywords:

Water management, Water resources, Water users.

Abstract

The water uses rights concession is important for the controlled and correctly uses of water resources. The objective of the work was to perform a research of the water uses rights concession as well as to prepare a diagnosis of such concession region of the High Piranhas River, Paraiba State. For the accomplishment of this study, initially, it was realized out a survey of the water concessions issued in the region on the website of the Executive Agency for Water Management of the Paraiba State followed by an interview with the Agency's manager. The results allowed identifying the real situation of water users in the region, to the point that the majority of users do not have a water concession or they are overdue, being the main use for irrigation and rural supply; the users with water concession consume on average 23 m³/hour and about 38% of registered users consume more than 2 m³ / hour, that is, they can have water concession.

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