Pagamento por serviço ambiental: Análise do potencial para a região de Angra Doce paranaense

Beatriz Piatto Scarpin; Rafael Costa Freiria

doi:10.18378/rvads.v18i3.9544

Authors

Beatriz Piatto Scarpin Universidade Estadual de Campinas, Limeira https://orcid.org/0000-0001-7848-2140
Rafael Costa Freiria Universidade Estadual de Campinas, Limeira https://orcid.org/0000-0003-3993-3935

DOI:

https://doi.org/10.18378/rvads.v18i3.9544

Keywords:

National Policy on Payments for Environmental Services, Cultural Ecosystem Services, Special Area of Tourist Interest

Abstract

The current environmental crisis and intense degradation of natural capital make it increasingly evident the importance of including solutions for the conservation and recovery of ecosystems, such as the Payment for Environmental Services (PES). With an interdisciplinary character and survey of quantitative and qualitative data, the research carried out an evaluation of the ecosystem services and the potential of implementing a PES program in the region of Angra Doce, Paraná, Brazil, which is classified as a Special Area of Tourist Interest and is be listed as a priority area in accordance with the National Payment Policy for Environmental Services (PNPSA). From the results obtained, the region demonstrated that it has the potential to create municipal public policies for PES based on the cultural services established in the guidelines of the PNPSA an experience that can also be used by other Brazilian municipalities.

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Author Biographies

Beatriz Piatto Scarpin, Universidade Estadual de Campinas, Limeira

Graduada em Tecnologia em Saneamento Ambiental - UNICAMP; graduanda em Engenharia Ambiental - UNICAMP e membra do Laboratório de Politicas Publicas Ambientais - LAPPA (Unicamp).

Rafael Costa Freiria, Universidade Estadual de Campinas, Limeira

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; mestrado em Direitos Difusos e Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP; doutorado em Meio Ambiente pela UNICAMP; pós-doutorado no Programa de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Universidade de Alicante – Espanha. Atualmente é professor efetivo na UNICAMP na área ambiental e coordenador do LAPPA (Laboratório de Políticas Públicas Ambientais) e Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq em Direito e Políticas Públicas Ambientais

References

ANGELO, C.; RITTI, C. Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas do Brasil (1970-2018). Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa - SEEG, Observatório do Clima, 2019.

ALMENAR, J. B.; ELLIOT, T.; RUGANI, B.; PHILIPPE, T. N. G.; SONNEMANN, G.; GENELETTI, D. Nexus between nature-based solutions, ecosystem services and urban challenges. Land Use Policy, 100(1–4):104898, 2021. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2020.104898

BESSA, E.; SILVA, F.; SABINO, J. Impacts of fish tourism. In: BLUMSTEIN, D. T.; GEFFROY, B.; SAMIA, D. S. M; BESSA, E. (eds) Ecotourism’s Promise and Peril: a biological evaluation. Springer, 2017, p. 59-72.

BRANCALION, P. H. S.; CARDOZO, I. V; CAMATTA, A; ARONSON, J; RODRIGUES, R. R. Cultural Ecosystem Services and Popular Perceptions of the Benefits of an Ecological Restoration Project in the Brazilian Atlantic Forest. Restoration Ecology, 22 (1): 65-71, 2013. https://doi.org/10.1111/rec.12025

BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n° 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Diário Oficial da União; Brasília, 2021.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Lei nº 13.921, de 4 de dezembro de 2019. Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. Diário Oficial da União; Brasília, 2019.

BRAUMAN, K. A.; DAILY, G. C.; DUARTE, T. K.; MOONEY, H. A. The nature and value of ecosystem services: an overview highlighting hydrologic services. Annual Review of Environment and Resources, 32: 67-98, 2007. https://doi.org/10.1146/annurev.energy.32.031306.102758

BURKHARD, B.; KROLL, F.; NEDKOV, S.; MULLER, F. Mapping ecosystem service supply, demand and budgets. Ecological Indicators, 21:17-29, 2012. https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2011.06.019

COSTA, M. H.; BOTTA, A.; CARDILLE, J. A. Effects of large-scale changes in land cover on the discharge of the Tocantins River, Southeastern Amazonia. Journal of Hidrology, 283:206, 2003. https://doi.org/10.1016/S0022-1694(03)00267-1

COSTANZA, R.; D’ARGE, R.; DE GROOT, R.; FARBER, S.; GRASSO, M.; HANNON, B.; LIMBURG, K.; NAEEM, S.; O’NEIL, R. V.; PARUELO, J.; RASKIN, R. G.; SUTTON, P.; BELT, M. van den. The Value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, 387:253-260, 1997. http://dx.doi.org/10.1038/387253a0

COSTANZA, R.; DE GROOT, R.; SUTTON, P.; PLOEG, S.; ANDERSON, S. J.; KUBISZEWSKI, I.; FARBER, S.; TURNER, R. K. Changes in the global value of ecosystem services. Global Environmental Change, 26: 152-158, 2014. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014.04.002

ENGECORPS ENGENHARIA S.A. Elaboração do Plano das Bacias: Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2, Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Norte Pioneiro, Produto 02: uso do solo e eventos críticos. Águas do Paraná – Instituto de Águas do Paraná, 2014.

ENGECORPS ENGENHARIA S.A. Elaboração do Plano das Bacias: Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2, Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Norte Pioneiro, Produto 03: disponibilidades hídricas, demandas e balanço hídrico. Águas do Paraná – Instituto de Águas do Paraná, 2015.

FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. Direito Agrário. 3 ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2020.

FREIRIA, R. C. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Senac, 2011, 204p.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico: população estimada, 2020.

IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change. IPCC Sixth Assessment Report: Impacts, Adaptation and Vulnerability. 2022. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/. Acessado em: 08 nov. 2022.

JOLY, C. A.; SCARANO, F. R.; SEIXAS, C. S.; METZGER, J. P.; OMETTO, J. P.; BUSTAMANTE, M. M. C.; PADGURSCHI, M. C. G.; PIRES, A. P. F.; CASTRO, P. F. D.; GADDA, T.; TOLEDO, P. (eds.). 1° Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. São Carlos: Editora Cubo, 2019. p.351.

MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mapa Interativo - Signos Distintivos Registrados e Produtos Potenciais. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacaogeografica/dados-sobre-igs-registradas-e-produtos-tipicospotenciais/mapa-interativo-1>. Acessado em: 20 jan. 2022.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystems and human well‐being: a framework for assessment. Washington, DC: Island, 2003. 245 p.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Áreas Protegidas. Departamento de Áreas Protegidas. Guia prático de captação de recursos para áreas protegidas e outras medidas de conservação no nível local. Brasília, DF: MMA, 2022. 149 p.

PARANÁ PROJETOS. Projeto Angra Doce: Plano de Desenvolvimento Turístico Regional. Secretária de Planejamento e Coordenação Geral, Paraná, 2017.

PARANÁ TURISMO. Estudo dos Atrativos Turísticos do Paraná. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo/SEBRAE. 2019.

PARANA. Lei n° 17.134 de 25 de abril de 2012. Institui o Pagamento por Serviços Ambientais, em especial os prestados pela Conservação da Biodiversidade, integrante do Programa Bioclima Paraná, bem como dispõe sobre o Biocrédito. Curitiba, 2012.

PARANA. Plano Diretor Integrado dos municípios de Angra Doce do Paraná. Curitiba, 2018.

PEREIRA, M. E. B. G.; LOURENZANI, A. E. B. S.; WATANABE, K. Indicações Geográficas como estratégia de desenvolvimento: o caso do Norte Pioneiro do Paraná. Interações, 19 (3):515-528 2018. https://dx.doi.org/10.20435/inter.v19i3.1654

PIMENTEL, D.; HARVEY, C.; RESOSUDARMO, P.; SINCLAIR, K.; KURZ, D.; MCNAIR, M.; CRIST, S.; SHPRITZ, L.; FITTON, L.; SAFFOURI, R.; BLAIR, R. Environmental and economic cost of soil erosion and conservation benefits. Science, New York, 267:1117, 1995. https://doi.org/10.1126/science.267.5201.1117

PROJETO MAPBIOMAS. Coleções MapBiomas. 2020. Disponível em: <https://mapbiomas.org/colecoes-mapbiomas-1?cama_set_language=pt-BR>. Acessado em: 29 nov. 2021.

SAAD, S. I. Modelagem e valoração dos serviços ambientais hidrológicos na recuperação da vegetação no Ribeirão das Posses, Extrema, MG. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

SABINO, J.; ANDRADE, L. P. Uso e conservação da ictiofauna no ecoturismo da região de Bonito, Mato Grosso do Sul: o mito da sustentabilidade ecológica no Rio baía bonita (Aquário Natural de Bonito). Biota Neotropica, 3: 1–9, 2003. https://doi.org/10.1590/s1676-06032003000200002

SCHULER, H. R.; RUHBERG, K. Mapeamento de Serviços Ecossistêmicos no Território: Cartilha metodológica segundo a experiência de Duque de Caxias – RJ. Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Biodiversidade, Brasília, 2018.

SEVERINO, J. A. Metodologia do Trabalho Científico. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

SILVA, J. P.; ALVES, G. B.; ROSS. J. L. S.; OLIVEIRA, F. S.; NASCIMENTO, M. A. L.; FELINI, M. G.; MANOSSO, F. S. PEREIRA, D. Í. The Geodiversity of Brazil: Quantifcation, Distribution, and Implications for Conservation Areas. Geoheritage, 13(75), 2021.

TELLES, T. S; GUIMARAES, M. F.; DECHEN, S. C. F. The Cost of Soil Erosion. Revista Brasileira de Ciência do Solo, 35:287, 2011. https://doi.org/10.1590/S0100-06832011000200001

WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. Center for International Forestry Research (CIFOR), Occasional Paper (42):24, 2005.

WUNDER, S.; WERTZ-KANOUNNIKOFF, S. Payment for Ecosystems Services: a new way of conserving biodiversity in forests. Journal of Sustainable Forestry, 28: 576–596, 2009. https://doi.org/10.1080/10549810902905669