Licenciamento ambiental para o desenvolvimento rural sustentável
DOI:
https://doi.org/10.18378/rvads.v14i5.7511Palavras-chave:
Legislação Ambiental, Meio Ambiente, SustentabilidadeResumo
Estudos evidenciam que o licenciamento ambiental pode ser considerado um instrumento de gestão para as organizações, o qual deve ser realizado segundo normas e princípios para torná-lo uma ferramenta capaz de fiscalizar se a propriedade está em conformidade com a legislação ambiental vigente. Ele deve ser realizado com intervalos de tempo adequados e analisados cuidadosamente para intensificar os objetivos, buscando sempre melhorias dos processos produtivos para minimizar os danos ambientais. Sendo assim, o objetivo com esse artigo foi analisar qual a importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento rural sustentável. A metodologia utilizada foi bibliográfica, livros, artigos e revistas da área do estudo. Com isso, demonstra-se que às fases do licenciamento ambiental bem como os temas relacionados ao desenvolvimento rural sustentável, para identificar como o licenciamento ambiental tem grande relação com a sustentabilidade, uma vez que o mesmo condiciona limites e restrições para o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras que, na prática, levam em consideração e tem como base principal, a importância de não agredir o ambiente.
Downloads
Referências
ANDRADE, M. O desafio ecológico: utopia e realidade. S. Paulo: Hucitec, 1994.
BACEN. Banco Central do Brasil. Cooperativas de Crédito. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/Pre/bc_atende/port/coop.asp>. Acesso em: 09 set. 2018.
BRASIL. DESCREVA A SIGLA, Conama (1997), Resolução 237/97. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237>. Acesso em: 20 jan. 2020
BRASIL. DESCREVA A SIGLA, Conama (1986), Resolução 001/86. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>, Acesso em: 30 nov. 2017.
CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo . O que é licenciamento ambiental2008. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/onde_fazer/define_licenciamento.asp> Acesso em: 28 nov. 2017.
CORSON, W. H. Manual Global de Ecologia: O que você pode fazer a respeito da crise do Meio Ambiente. São Paulo-SP: Augustus Editora, 2002.
COSTABEBER, J. A.; CAPORAL, F. R. Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável. In: Vela, Hugo. (Org.): Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável no Mercosul. Santa Maria: Editora da UFSM/Pallotti, 2003, p.157-194.
DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
ENGELS, F. O papel do trabalho na transformação do macaco em homem. São Paulo: Global, 1990.
GRISA, K. T. Caracterização e Análise Fisiográfica da Microbacia do Corrego Aliança no Município de Realeza/PR. Foz do Iguaçu. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelo em Engenharia Ambiental) – Faculdade Dinâmica das Cataratas, 2008.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/component/content/article?id=556>. Acesso em 28/01/2019.
INFOCOS, Instituto de Formação do Cooperativismo Solidário. Cooperativismo solidário: analise das expectativas do Sistema Cresol como ferramenta de inclusão social. Francisco Beltrao: Grafisul, 2013.
INFOCOS, Instituto de Formação do Cooperativismo Solidário. Saberes da Cooperação. Francisco Beltrao: Grafisul, 2015.
MAGRI, C. A.; CORREA, C. E. Cooperativismo de crédito familiar solidário: instrumentos de desenvolvimento e erradicação da pobreza. Passo Fundo: Ifibe, 2012.
MELÃO, I. B. Produtos Sustentáveis na alimentação escolar. Caderno Ipardes – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, v.2, p. 87-105, 2012.
MILARÉ, É. Direito do Ambiente. 8 ed. rev. atual.e amp. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
MOISES, H. N. O município - Rede – Planejamento, desenvolvimento político e sustentabilidade. O município no século XXI – cenários e perspectivas, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, 1999.
MOTA, S. Preservação e Conservação de recursos hídricos. Rio de Janeiro: ABES, 1995.
MUELLER, C. C. Economia, entropia e sustentabilidade: abordagem e visões de futuro da economia da sobrevivência. Revista Estudos Econômicos, v. 29, n. 4, p. 513-550, 1999.
NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Revista Estudos Avançados, v.. 16, n. 44, p. 83-100, 2001.
NEVES, D. P. Agricultura Familiar: Quantos Ancoradouros. In: FERNANDES, B. M.; MARQUES, M. I. M.; SUZUKI, J. C. (Orgs.). Geografia Agrária: teoria e poder. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos, 2004.
SARTORI, E. P. Monitoramento de Efluentes Industriais Com Metais Pesados - Redução da Carga Poluidora Para Fins de reutilização do Efluente Tratado. Pato Branco, 2003.
SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. 1 ed. São Paulo. Atlas, 2009.
VEIGA, J. E. A emergência socioambiental, Editora Senac, São Paulo, 2007.
VERGARA, S. C. Projeto e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas Editora, 2003.
![](https://gvaa.com.br/revista/public/journals/1/article_7511_cover_pt_BR.jpg)