Uma perspectiva jurídica sobre a relevância socioeconômica e cultural da vaquejada e seus reflexos no direito dos animais
Resumo
Neste trabalho queremos demonstrar uma perspectiva jurídica a respeito da relevância socioeconômica e cultural da vaquejada e a possibilidade da convivência das normas disciplinadoras da vaquejada juntamente com o respaldo jurídico fornecido à proteção e garantia dos direitos dos animais. Ressalta-se a importância econômica da vaquejada, especialmente para a região nordeste, bem como seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 como manifestação cultural. Igualmente, o estudo adiante buscou analisar, inicialmente, os aspectos históricos da vaquejada, verificando sua relevância econômica, bem como demonstrando se há uma preocupação por parte do Estado com relação ao bem-estar dos animais integrantes desta atividade esportiva. O presente trabalho também discorre sobre o histórico evolutivo do respaldo jurídico fornecido à vaquejada e às legislações ambientais que versam sobre o direito dos animais presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, busca demonstrar a necessidade da manutenção do reconhecimento e preservação da vaquejada com base nos conceitos de sustentabilidade econômica ambiental e no princípio da igual consideração do interesse, igualmente demonstrando a possibilidade de ambos os direitos, direito à manutenção da vaquejada e direito à proteção dos animais , poderem conviver de maneira harmônica, tendo em vista que tanto o patrimônio cultural como o patrimônio ambiental, respectivamente, são tutelados pelo ordenamento jurídico pátrio. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, pois se fez uso de premissas sobre o direito à prática da vaquejada e o direito dos animais para se chegar à conclusão da possibilidade de convivência entre ambos os direitos, além de se fazerem presentes os métodos de procedimento histórico e interpretativo, e também do método comparativo, pois foi preciso realizar um deslinde histórico para compreensão final do trabalho. Igualmente, presente se fez a técnica de pesquisa bibliográfica, através da pesquisa em livros, artigos científicos e demais materiais obtidos no meio eletrônicoDownloads
Referências
ABREU, José Capistriano. Capítulos de uma história colonial: 1500 - 1800 e os caminhos antigos e o povoamento do Brasil. 6 ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, Brasília, INL, 1976.
ANDRADE. Manuel Correia de. A terra e o homem no nordeste. 5ªedição. São Paulo: ed. Atlas. 1986.
. Dicionário musical brasileiro. Brasília. Ministério da Cultura. Editora Itatiaia. 1989.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2002.
ARAÚJO, Carlos Henrique. (Coordenador) O dito e o feito. geração de trabalho e renda na cultura popular do brasil central. Brasília: Invenção Brasileira, 2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA ABVAQ, 2016. Disponível em:<
http://www.abvaq.com.br/images/institucional/Regulamento_Geral_ABVAQ_20 17-v1.pdf />. Acesso em: 03 de jun. 2017.
AYALA, M. Cultura, etnia e identidades: memória e resistência na cultura popular. In: As Ciências Sociais: desafios do Milênio. Natal/RN: EDUFRN/PPGCS, 2001.
BARBIERI, J. C. CAJAZEIRA, J. E. R. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Atlas, 2009.
BENJAMIN, Antonio Herman. Princípio da proibição de retrocesso ambiental. In: Comissão do Meio Ambiente, defesa do Consumidor e fiscalização e controle do Senado Federal (Org). Brasília: Senado Federal, 2012.
BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da mora e da legislação. Tradução de Luiz. J. Baraúna. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 21 ed. atual. São Paulo: Editora Malheiros Ltda., 2007.
BRAGA, Cristiano. A cultura nas políticas e programas do SEBRAE. Políticas Culturais para o Desenvolvimento: uma base de dados para a cultura. Brasília: UNESCO Brasil, 2003.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>.
Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Lei n. 10.220, de 11 de abril de 2001. Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.
Supremo Tribunal Federal. Relator Ministro Carlos Velloso. ADI 1856, de 03/09/1998, do Estado do Rio de Janeiro. Brasília, 1998. Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=347302. Acesso em 04 de outubro de 2017.
Supremo Tribunal Federal. ADI nº. 4983. Plenário. Brasília, DF. Disponível em: < http://www.migalhas.com.br/arquivos/2016/5/art20160531-09.pdf>. Acesso em 10 de outubro de 2017.
CASCUDO, Luis da Câmara. Vaqueiros e cantadores. Belo Horizonte: Itatiaia, 1984.
: Dicionário do folclore brasileiro. Belo Horizonte: Itatiaia, 1993.
. Tradições populares da pecuária Nordestina. Serviço de Informação agrícola. 1956.
CEARÁ. Lei nº 15.299, de 08 de janeiro de 2013. Regulamenta a vaquejada como Prática Desportiva e Cultural no Estado do Ceará. Disponível em: Acesso em: 11 de outubro de 2017.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; ARAÚJO, André Fabiano Guimarães de. A sustentabilidade como princípio constitucional sistêmico e sua relevância na efetivação interdisciplinar da ordem constitucional econômica e social: para além do ambientalismo e do desenvolvimentismo. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia, v. 39: 261-291, de 2011. Disponível em: http://www.revista.fadir.ufu.br/viewissue.php?id=7. Acessado em 24 ago. 2017.
COSTA PORTO, José da. O Sistema Sesmarial no Brasil. Brasília : Universidade de Brasília, 1985.
CUNHA, Euclides da. Os Sertões. 1ª ed. Vol. I, São Paulo: Fundação Biblioteca Nacional, Departamento Nacional do Livro. Ministério da Cultura.1902. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bn000153.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2017.
. Diário de uma expedição. GALVÃO, Walnice Nogueira (Org.). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
DE JESUS, Paulo. Desenvolvimento local. São Paulo: Veraz, 2003.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.
DIAS, R. Gestão ambiental na empresa: responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
DINIZ. José Alexandre Felizola. A condição camponesa em Sergipe: desigualdade e persistência da agricultura familiar. Aracaju: NPGEO, 1996.
FELIPE, Sônia. Por uma questão de princípios. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo, Saraiva, 2008.
FOGAÇA, Jennifer Rocha Vargas. "O que é sustentabilidade?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/quimica/o-que-e- sustentabilidade.htm>. Acesso em 20 de agosto de 2017.
JUNIOR, Paulo Hamilton Siqueira. Direito processual constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LEVAI, Laerte Fernando. Crueldade consentida: crítica à razão antropocêntrica.
Revista Brasileira de Direito Animal. Salvador, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 3. Ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
MARKUSEN, James R. The artistic dividend: the hidden contributions of the arts to the regional economy. Minneapolis: University of Minnesota, 2003.
MARTINS, José de Souza. Capitalismo e tradicionalismo: estudos sobre as contradições da sociedade agrária no Brasil. São Paulo. Pioneira, 1975.
MEIRA, Ana Lúcia. O passado no futuro da cidade: políticas públicas e participação popular na preservação do patrimônio cultural de Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 14 ed., 2002.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro. Revista de Direito Ambiental, São Paulo: Revista dos Tribunais, v.54, abr.-jun.2009.
MÓL, Samylla; VENANCIO, Renato. A proteção jurídica aos animais no Brasil: uma breve história. Rio de Janeiro: FVG, 2014.
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Direitos fundamentais dos animais: A construção jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos. Belo Horizonte: Arraes editores, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional.
Ed. Saraiva: São Paulo, 2015.
PRADA, Irvênia Luiz de Santis. A alma dos animais. Campos do Jordão, São Paulo: Mantiqueira,1997.
PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do brasil. 15 edição. São Paulo. Brasiliense, 1972.
. Formação do brasil contemporâneo. A colônia. Livraria Martins Editora. 1943.
RODRIGUES, Danielle Tetü, O direito e os animais: uma abordagem ética, filosófica e normativa. 2 ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá Editora, 2012.
SAVANACHI, Eduardo. O mundo milionário da vaquejada. In: Dinheiro rural. Agronegócios. ed. 68, jul. 2010. Disponível: 29 . Acesso em: 28 set. 2017.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável, 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição, direitos fundamentais e direito privado.
Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SINGER, P. Ética prática. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Vida ética. Tradução de Alice Xavier. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.
Libertação animal. Tradução de Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2004.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 6 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e proteção jurídica.
Porto Alegre: UE Porto Alegre, 2009.
STRECK, Lênio. Hermenêutica jurídica em crise. 10 Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
UNESCO. Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Texto oficial ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2011.
TOLILA, Paul. Cultura e economia: problemas, hipóteses, pistas. São Paulo: Iluminuras Itaú cultural, 2007.
TURNER, Jonathan H. Sociologia conceitos e aplicações. São Paulo: Ed Markon, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declara