ESG E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL E A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COM FIM A SUSTENTABILIDADE

Autores

Palavras-chave:

Planejamento Tributário; ESG; Sustentabilidade Corporativa; Incentivos Fiscais.

Resumo

O presente estudo analisa a relação entre práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) e o planejamento tributário no Brasil, com foco na utilização de incentivos fiscais como instrumentos para promover sustentabilidade, eficiência fiscal e competitividade empresarial. Destaca-se a relevância de programas como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a Lei do Bem e os subsídios da SUDENE, que demonstram como a legislação tributária pode ser utilizada para alinhar metas econômicas, sociais e ambientais. Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa baseou-se em análise bibliográfica e documental, explorando dados legislativos, estudos acadêmicos e relatórios institucionais. Os resultados indicam que o alinhamento entre ESG e planejamento tributário proporciona benefícios econômicos, como redução de custos e deduções fiscais, além de impactos positivos na reputação corporativa, fidelização de clientes, segurança para investidores e retenção de talentos. Identificam-se, no entanto, desafios relacionados à burocracia, falta de integração entre políticas fiscais regionais e nacionais, e necessidade de maior educação empresarial sobre o tema. Conclui-se que práticas fiscais alinhadas ao ESG representam uma oportunidade estratégica para transformar a relação entre empresas, sociedade e meio ambiente, promovendo não apenas conformidade legal, mas também valor compartilhado e sustentabilidade a longo prazo.

Biografia do Autor

Jade Bianca de Oliveira Rolim Bastos, Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP (UFCG-CCJS), Sousa, Paraíba

Advogada - Graduada pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB;- Mestranda em Administração Pública - PROFIAP, pelo CCJS da Universidade Federal de Campina Grande;- Ex-assessora Cível e Chefe de Gabinete na Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba - PGJ - MPPB;- Atuação em Direito Cível, Empresarial e Tributário, com foco em soluções estratégicas e redução de riscos para empresas; - Propriedade Intelectual e Registro de Marcas- Jade Rolim Advocacia.

Leandro Ferreira de Morais, Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP (UFCG-CCJS), Sousa, Paraíba

Contador Público e Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, Paraíba

Jardel de Freitas Soares, Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP (UFCG-CCJS), Sousa, Paraíba

Pós-doutor em Principios Fundamentales y Derechos Humanos, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES. Doutor em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Professor Associado I (UFCG). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Universidade Potiguar -UNP. Professor na graduação das disciplinas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Professor permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP-UFCG). Professor colaborador do Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais CCTA-UFCG

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Publicado

2025-04-02

Como Citar

Bastos, J. B. de O. R., Morais, L. F. de, & Soares, J. de F. (2025). ESG E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL E A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COM FIM A SUSTENTABILIDADE . Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 14(1), 17–28. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/11300

Edição

v. 14 n. 1 (2025): I Congresso Integrado da Faculdade GILGAL

Seção

Artigos

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