O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE FACE AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Authors

  • Ivo Emanuel Dias Barros Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Elaine Kelly de Medeiros Machado
  • Stefany de Lucena Perônico

Abstract

O instituto do parto anônimo pode ser entendido como a possibilidade de a mãe, durante a gravidez ou até mesmo no dia em que deixar a unidade de saúde, não assumir a maternidade da criança a qual gerou, sem sofrer qualquer imputação civil ou penal. Nesse sentido, o presente artigo buscou analisar tal elemento à luz do constitucionalismo brasileiro, de modo a declarar, ao fim do estudo, se o parto anônimo obedece ou não às normas contidas na Carta Magna. Para tal, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, haja vista que a partir da compreensão do texto constitucional, foi possível declarar se o instituto em questão está em consonância aos preceitos expressos na Lei Maior do país, além de centrar-se em uma pesquisa de natureza bibliográfica e exploratória, uma vez que, com base em livros, artigos e monografias, examinou-se uma temática pouco discutida, debatida e conhecida no âmbito nacional.

Author Biography

Ivo Emanuel Dias Barros, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Published

2019-11-13

How to Cite

Barros, I. E. D., Machado, E. K. de M., & Perônico, S. de L. (2019). O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE FACE AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(6), 23. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7461