A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA REGIONAL

Autores

  • Paulo César Batista de Araújo Araújo Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Ana Lívia Dias Veras
  • Lucas Alexandre de Oliveira Lima
  • Tayrane Gonçalves de Andrade Belem
  • Marília Daniella Freitas de Oliveria Leal

Resumo

A gestão da água no mundo se tornou objeto de estudos de diferentes áreas, dado seu reconhecimento como direito humano fundamental. Sejam eles ambiental, social, econômica, jurídica ou política, a forma como os recursos hídricos são administrados, nesses contextos, compõe o que se conhece como Governança da Água ou Governança Hídrica. A governança da água compreende as políticas de participação, informação e gestão dos recursos hídricos, presentes nas agendas dos países. Essas ações são transferidas também para o âmbito regional na medida em que a divisão e a proteção das águas compartilhadas podem causar conflitos, os quais surgem, principalmente por problemas na governança desse recurso. Nesse sentido, esse artigo tem o objetivo de analisar como se dá a relação entre as políticas de gestão dos recursos hídricos no Brasil e as políticas de gestão de recursos hídricos na América Latina. O artigo utiliza-se de um método dedutivo de análise, partindo de uma premissa regional, para estabelecer relações com o cenário local e, assim, demonstrar em que contexto o nosso país está inserido, quando se trata da administração das águas. Nesse ínterim, mostra que o caminho da descentralização na gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países latino americanos é o caminho mais propício a ser seguido pela governança da água.

Biografia do Autor

Paulo César Batista de Araújo Araújo, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-11-13

Como Citar

Araújo, P. C. B. de A., Veras, A. L. D., Lima, L. A. de O., Belem, T. G. de A., & Leal, M. D. F. de O. (2019). A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA REGIONAL. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(6), 04. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7476

Edição

v. 9 n. 6 (2019): III ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS: A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE COMO DIREITO DO CIDADÃO

Seção

Resumos

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