VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO À ÉTICA MÉDICA E À DIGNIDADE HUMANA

Autores

  • Sofia de Oliveira Diniz Souza Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Thelma Rejane Evangelista Mangueira
  • Wallysson Cordeiro Alexandre

Resumo

O presente artigo tem como propósito abordar o problema da violência obstetrícia à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da bioética, demonstrando as notórias e constantes violações aos direitos reprodutivos da mulher e, sobretudo, à dignidade humana. Apresenta inicialmente o conceito de violência obstetrícia, bem como suas principais formas de manifestação no Brasil, dando destaque para o alto índice de realização de cesáreas, a violação à lei do acompanhante, bem como a realização de procedimentos invasivos sem o consentimento da paciente – em especial a episiotomia. A partir disso, evidencia a ineficiência jurídica atual em coibir essa prática, bem como em responsabilizar as equipes de saúde culpadas. Por fim, demonstra a ofensa causada aos direitos fundamentais da mulher, condições mínimas para o tratamento digno e ético que a mesma merece em um momento tão sublime da vida como é a gravidez. Para atingir os objetivos propostos, optou-se pelo método dedutivo e a pesquisa bibliográfica documental, onde foram utilizados livros, artigos científicos e a legislação pertinente, além de decisões judiciais relativas ao tema.

Biografia do Autor

Sofia de Oliveira Diniz Souza, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Downloads

Publicado

2019-11-13

Como Citar

Souza, S. de O. D., Mangueira, T. R. E., & Alexandre, W. C. (2019). VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO À ÉTICA MÉDICA E À DIGNIDADE HUMANA. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(6), 12. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7481