VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO À ÉTICA MÉDICA E À DIGNIDADE HUMANA

Abstract

O presente artigo tem como propósito abordar o problema da violência obstetrícia à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da bioética, demonstrando as notórias e constantes violações aos direitos reprodutivos da mulher e, sobretudo, à dignidade humana. Apresenta inicialmente o conceito de violência obstetrícia, bem como suas principais formas de manifestação no Brasil, dando destaque para o alto índice de realização de cesáreas, a violação à lei do acompanhante, bem como a realização de procedimentos invasivos sem o consentimento da paciente – em especial a episiotomia. A partir disso, evidencia a ineficiência jurídica atual em coibir essa prática, bem como em responsabilizar as equipes de saúde culpadas. Por fim, demonstra a ofensa causada aos direitos fundamentais da mulher, condições mínimas para o tratamento digno e ético que a mesma merece em um momento tão sublime da vida como é a gravidez. Para atingir os objetivos propostos, optou-se pelo método dedutivo e a pesquisa bibliográfica documental, onde foram utilizados livros, artigos científicos e a legislação pertinente, além de decisões judiciais relativas ao tema.