VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA OBSTETRÍCIA

Abstract

INTRODUÇÃO

A relação profissional de saúde e paciente, segundo Pedroso e López (2017), pode ser entendida como uma relação de poder, devido a visão da autoridade médica, o paradigma da confiança na medicina tecnológica e o cuidado em saúde, desse modo. A hierarquização e a supervalorização das práticas de saúde intervencionistas agravam ainda o contexto brasileiro da violência institucional na obstetrícia. De acordo com Aguiar (2010), dá indícios que, não são contemplados e ficavam à margem do cuidado, os sentimentos e sensações das mulheres em relação ao parto em parte das maternidades brasileiras. Além de que há a banalização, não só por parte dos profissionais de saúde, mas também das próprias mulheres das práticas de violência obstétrica pela ideia que se têm do atendimento público no Brasil.

OBJETIVOS

Essa revisão da literatura tem como objetivos expor o atual quadro da violência obstetrícia no contexto institucional, com ênfase nos paradigmas do descuido da relação profissional de saúde e paciente, além de explanar tal temática de modo crítico e comparar estudos anteriores.

METODOLOGIA

Trata-se de uma revisão sistemática da literatura realizada por acadêmicos de Medicina visando a resposta da pergunta: "Como se dá a violência institucional na obstetrícia?". A busca pelos artigos se deu no mês de novembro de 2018 a partir do uso das seguintes combinações de descritores presentes nos “Descritores em Ciências da Saúde-DeCS” e operadores booleanos: “VIOLÊNCIA” AND “OBSTETRÍCIA” AND “PROFISSIONAIS DA SAÚDE” em português e inglês nas bases de dados Scielo e Lilacs.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Na presente revisão sistemática, foram selecionados estudos de relevância sobre o tema proposto, conforme suas peculiaridades. Procurou-se abranger diferentes visões, a partir de uma variedade social e profissional, bem como de áreas geográficas distintas. Chegando-se à observação de que a problemática em questão, a qual trata sobre violência na prática obstétrica, é latente e frequente na sociedade, e, por isso, classificada como institucional.

Nessa perspectiva, segundo o Dossiê da Violência Obstétrica - “Parirás com dor” (2012), essa prática de violência é considerada de caráter institucional, por ocorrer no âmbito de hospitais, por agentes incluídos nesse cenário, e ser relatada de diversas maneiras sem que haja enquadramento legal. Tal realidade pode ocorrer desde o pré-natal, até a concretização do parto, pelas formas de violação da intimidade e privacidade da paciente, por meio da exibição excessiva do corpo; omissão do direito à informação e tomada de decisões; tratamento cruel ou degradante, dentre outras.

A observação de violência obstétrica é relatada por diversos setores, confirmando, desse modo, sua relevância. A iniciar, segundo Aguiar et al. (2012), sob ótica de profissionais de saúde, em maternidade de São Paulo. Utilizando-se do método de entrevista a 18 (dezoito) indivíduos, revelou-se reconhecimento desses profissionais de práticas discriminatórias e desrespeitosas no cotidiano da assistência a mulheres gestantes, parturientes e puérperas. São exemplos citados dessas práticas o uso de jargões pejorativos como forma de humor, ameaças, reprimendas e negligência no manejo da dor.

Em maternidade pública do estado de São Paulo, segundo Aguiar et al. (2010), com base em relato das próprias usuárias, há o relato de reconhecimento de práticas discriminatórias e tratamento grosseiro no âmbito da assistência. Essas experiências ocorrem com tal frequência que muitas parturientes já esperam sofrer algum tipo de maltrato, o que revela uma banalização da violência institucional.

Segundo Silva et al. (2014), uma nova análise em hospitais públicos e privados no estado de São Paulo, dessa vez por uma análise narrada por enfermeiras obstétricas, o reconhecimento de práticas rotineiras violentas se repete. Ocorrem desde verbalizações violentas dos profissionais de saúde às pacientes até a realização de procedimentos desnecessários, que contribuem para uma experiência traumática.

Com base na abordagem supracitada, assume-se que o cenário contemporâneo da assistência ao parto é complexo, apresentando marcantes dimensões tecnocráticas, na medida em que supervaloriza-se as práticas intervencionistas e desvaloriza-se as recomendações de evidências científicas existentes no campo. Quadro que contribue para a persistência de taxas de morbimortalidade materna e perinatal (WHO, 1996; LEAL et al., 2014).

CONCLUSÕES

Portanto, mostra-se notória a partir da análise dos dados listados, a necessidade de inclusão da humanização na prática de profissionais do setor da saúde, visto que o contexto atual, no qual engloba diversos setores sociais, revela banalização da violência obstétrica institucional, que, travestida de boa prática, acaba inviabilizando a plena assistência.