VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA: RECORTE EPIDEMIOLÓGICO

Abstract

INTRODUÇÃO

A violência sexual é um problema mundial que ocorre em diversos contextos e sociedades e que, mesmo que aconteça em ambos os sexos, as principais vítimas são mulheres jovens e adolescentes (FACURI et al., 2013). Essa situação afeta de forma multidimensional a vida das vítimas, com sequelas físicas, biológicas, sociais e psicológicas graves, prejudicando sua percepção de mundo e do próprio eu, muitas vezes causando medo, vergonha e silêncio sobre a violência (LABRONICI; FEGADOLI; CORREA, 2010).

Mesmo que essa violência ocorra em níveis alarmantes, os números notificados ainda não correspondem à realidade devido a subnotificação dos casos (COSTA; SERAFIM; NASCIMENTO, 2015). A Organização Mundial de Saúde (OMS) ressalta a importância do preparo dos profissionais de saúde para identificar e intervir nas situações de violência contra a mulher, por meio do confronto, da notificação e da assistência à vítima (PEDROSA; SPINK, 2011).

OBJETIVOS

Analisar os dados referentes as notificações de violência sexual no estado da Paraíba e relacionar com os aspectos sociais envolvidos, provocando reflexões acerca do tema.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo retrospectivo, com dados obtidos por meio de consulta à base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/SUS), disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foi realizado um recorte epidemiológico das notificações realizadas no Estado da Paraíba no período de 2009 a 2016, tendo como variáveis: sexo, faixa etária e violência do tipo sexual (VTS). Por se tratar de um banco de domínio público, não foi necessário submeter o projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa.

RESULTADOS

Dentro do recorte analisado, o total bruto de notificações de VTS foi de 1.766 casos. Estas ocorreram associadas a outras formas de violência, podendo uma única mulher vivenciar várias formas, assim representadas: 849 casos de ameaças, 827 de violência física, 975 a violência psíquica e moral, 298 a tortura, 788 a espancamento, 262 ocorreram mediante arma de fogo e 163 mediante objeto perfuro-cortante. Quando analisadas por sexo, encontra-se uma grande discrepância em relação ao feminino (1.658 (93,9%) notificações) quando comparado ao masculino (108 (6,1%) registros). A prevalência da VTS contra a mulher, indica uma problemática resultante da construção histórico social, no qual as mulheres são vistas como objeto sexual, submissa e frágil. Para muitos, VTS é tida como uma forma de oprimir, corrigir, subjugar e diminuir o sexo feminino.

Dentre as VTS foram notificados 1.299 casos de estupro, dos quais 1.229 (94,6%) ocorreram no sexo feminino e 70 (5,4%) masculino. Os outros 467 registros estão relacionados a outros tipos de violência sexual. A VTS afeta física e psicologicamente a vítima, principalmente estando associadas a fatores agravantes como esses supracitados, por aumentar o risco de morte da vítima e sequelas, principalmente psicológicas.

A análise do grupo etário demonstra que a VTS ocorreu principalmente dos 10 aos 14 anos, com registro de 492 casos (27,9%), seguido da faixa correspondente dos 20 aos 29 anos, com 372 casos (21,1%), e dos 15 aos 19 anos, com 283 casos (16,0). A faixa de 10 a 29 anos possui 1.147 notificações, equivalentes à 65% dos casos de violência sexual. Percebe-se que grande maioria dos casos estão associados a crianças e adolescentes, o que é preocupante, pois os resultados dessa violência produzem a nível psicológico danos devastadores, que produzirão sequelas por toda a vida.

CONCLUSÕES

Conclui-se, com base na análise realizada que o perfil das vítimas é formado por mulheres, entre 10 e 29 anos. Esse fato confirma a importância de debates sobre o assunto, e principalmente, sobre a construção social em torno das mulheres e seus direitos, além de apontar para a necessidade de aumentar as políticas públicas relacionadas a proteção das mulheres, suscetíveis a diversos riscos cotidianamente.