Programa Compra Direta e a criação de mercados para a agricultura familiar: o caso da EMATER-RN

Resumo

Garantir a oferta de alimentos através de políticas públicas que incentivam a produção e comercialização da produção agropecuária, não pode ser encarado como custo, mas como investimento. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), enquanto política pública coloca-se como de fundamental importância para o desenvolvimento da agricultura familiar. A pesquisa tem como objetivo analisar a contribuição do PAA, na modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF) para o desenvolvimento da agricultura familiar em um município da Região Nordeste do Brasil. Considerando a forma de abordagem do problema, o estudo foi delineado qualitativo e quantitativo; os meios utilizados caracterizam como levantamento e documental; quanto à finalidade, exploratório, explicativo, estudo de caso e avaliação de resultados. Foi possível constatar que o CDLAF proporcionou melhorias nas condições socioeconômicas dos agricultores familiares. Existe uma insatisfação com relação a continuidade do programa, muitas vezes ele acontece durante um curto período do ano, impedindo que os agricultores familiares planejem melhor sua produção. O estudo revelou ainda, que os executores do CDLAF, devem se articular para assegurar a continuidade do programa, e o papel relevante das instituições, visto que as distorções e desequilíbrios de mercado só serão amenizados mediante a intervenção governamental no intuito de equilibrar as ineficiências do sistema produtivo.