Estudo Prévio do Impacto Ambiental e Econômico na Propriedade e os Princípios Constitucionais Ambientais

Autores

  • Erich dos Reis Duarte Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP- Campus Bandeirantes
  • Luiz Carlos Reis

Palavras-chave:

Estudo Prévio do Impacto Ambiental. Princípios Constitucionais Ambientais. Meio Ambiente.

Resumo

Analisam a evolução das leis ambientais, a biodiversidade e sua crise. A incorporação do código florestal (Lei 12.651), da lei federal da política nacional do meio ambiente (lei 6.938/81). O estudo prévio de impacto ambiental (EPIA), e os princípios constitucionais que regem a esse respeito. Apresenta sugestão para elaboração do (EPIA) baseados nos princípios do direito ambiental.

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Biografia do Autor

Erich dos Reis Duarte, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP- Campus Bandeirantes

Ciências Agrárias e Ambiental

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Publicado

2019-07-02

Como Citar

DUARTE, E. dos R.; REIS, L. C. Estudo Prévio do Impacto Ambiental e Econômico na Propriedade e os Princípios Constitucionais Ambientais. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 10–17, 2019. Disponível em: https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/6991. Acesso em: 2 nov. 2024.

Edição

Seção

CIÊNCIAS AMBIENTAIS

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