Avaliação da rotulagem dos alimentos comercializados no município de Apodi - RN

Autores

  • João Vitor Fonseca Feitoza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-9184-8549
  • Amanda Rayane Gama Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Leonilson Batista Junior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Glênio da Silva Albuquerque Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Edilayane da Nóbrega Santos Universidade Federal da Paraíba
  • Hanniel Ferreira Sarmento de Freitas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Adequação. Legislação. Rótulos.

Resumo

É crescente a busca por alimentos e muitos são os fatores que determinam se um alimento é saudável ou não para o consumidor, sendo um desses fatores as informações contidas nos rótulos. A rotulagem são todas as informações presentes na embalagem do alimento e que apresentam dados importantes, desde a origem até os valores nutricionais do alimento. A falta de fiscalização frequente e instrução técnica por parte de muitos fabricantes de alimentos em cidades do interior do Rio Grande do Norte os impedem de regularizar os rótulos dos seus alimentos antes de chegarem as prateleiras dos locais de venda. Com base nisso, objetivou-se com esse trabalho avaliar os rótulos dos alimentos comercializados na cidade de Apodi - RN e diagnosticar se os mesmos estão de acordo com o que determina as legislações brasileiras vigentes. Foram avaliados 63 rótulos de alimentos, fabricados em sete diferentes cidades da região de Apodi, julgados a partir de três requisitos (conforme, não conforme e não se aplica) de um check list avaliativo composto por 28 itens. Verificou-se que nenhum rótulo estava 100% conforme e que existem diversas não conformidades presentes como, por exemplo, ausência dos valores nutricionais, lista de ingredientes e identificação do lote, advindos principalmente de molhos, bolos e bolachas. Os resultados demonstram que, embora os rótulos sejam importantes canais de comunicação entre o produto e o consumidor, muitos deles ainda apresentam graves não conformidades, estando em desacordo com as legislações brasileiras vigentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Vitor Fonseca Feitoza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Professor substituto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Apodi, RN, Brasil.

Amanda Rayane Gama Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Técnica em Agropecuária, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Apodi, RN, Brasil.

Leonilson Batista Junior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Técnico em Agropecuária, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Apodi, RN, Brasil.

Glênio da Silva Albuquerque, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Técnico em Agropecuária, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Apodi, RN, Brasil.

Edilayane da Nóbrega Santos, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Bananeiras, PB, Brasil.

Hanniel Ferreira Sarmento de Freitas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Professor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Currais Novos, RN, Brasil.

Referências

BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 259, de 20 de Setembro de 2002a. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil. Brasília, 23 de setembro de 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 359, de 23 de Dezembro de 2003a. Aprovar o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional, conforme o Anexo. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil. Brasília, 26 de setembro de 2003.

BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 360, de 23 de Dezembro de 2003b. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil. Brasília, 26 de novembro de 2003.

BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 26, de 02 de Julho de 2015. Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil. Brasília, 03 de julho de 2015.

BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 136, de 08 de Fevereiro de 2017. Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil. Brasília, 09 de fevereiro de 2017.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro. Portaria INMETRO nº 157, de 19 de Agosto de 2002b. Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil.

BRASIL. Lei nº 10.674, 16 de maio de 2003c. Todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo e bula, obrigatoriamente, as inscrições "contém Glúten" ou "não contém Glúten", conforme o caso. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil. Brasília, 119 de maio de 2003.

FEITOSA, B. F.; FEITOZA, J. V. F.; OLIVEIRA NETO, J. O.; MELO, J. R. L.; OLIVEIRA, E. N. A. Análise da rotulagem de diferentes marcas de café torrado e moído. Higiene Alimentar, v. 31, p. 713-716, 2017.

FEITOSA, B. F.; OLIVEIRA NETO, J. O. ; OLIVEIRA, E. N. A. ; FEITOZA, J. V. F. ; FEITOSA, R. M. ; DINIZ JUNIOR, L. A. M. Avaliação da rotulagem de diferentes marcas de biscoitos recheados sabor chocolate comercializados em Pau dos Ferros - RN. A Barriguda: Revista Científica, v. 6, p. 230-241, 2016.

FEITOZA, J. V. F.; OLIVEIRA, E. N. A.; FEITOSA, B. F.; OLIVEIRA NETO, J. O.; DINIZ JÚNIOR, L. A. M.; FEITOSA, R. M. Rotulagem nutricional e informações obrigatórias em diferentes marcas de achocolatados em pó. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, v. 12, n. 3, p. 547-551, 2017.

DOI: https://doi.org/10.18378/rvads.v12i3.4791

MACHADO, S. S.; SANTOS, F. O.; ALBINATI, F. L.; SANTOS, L. P. R. Comportamento dos consumidores com relação à leitura de rótulo de produtos alimentícios. Alimentos e Nutrição, v. 17, n. 1, p. 97-103, 2006.

Downloads

Publicado

2020-01-01

Como Citar

FONSECA FEITOZA, J. V.; OLIVEIRA, A. R. G.; JUNIOR, L. B.; ALBUQUERQUE, G. da S.; SANTOS, E. da N.; DE FREITAS, H. F. S. Avaliação da rotulagem dos alimentos comercializados no município de Apodi - RN. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 28–32, 2020. Disponível em: https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/7564. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)