Realidades do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em município de pequeno porte no Centro-Oeste Mineiro

Autores

  • Thaís Coutinho Teixeira Universidade Federal de Ouro Preto
  • Aníbal da Fonseca Santiago

Resumo

A caracterização do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de um município facilita a compreensão de onde se deve aplicar recursos e onde não é necessário gastar-se tanto, objetivando uma administração responsável, um município mais limpo e uma melhoria na saúde e no bem-estar da população. O município de Bambuí-MG, assim como milhares de municípios do país, apresenta dificuldades em relação à gestão e gerenciamento dos seus resíduos sólidos: a disposição final é realizada de forma inadequada, o município não possui um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), requisito obrigatório para que a cidade tenha acesso à recursos da União e as informações primárias sobre os resíduos sólidos do município são escassas. Por isso, este estudo buscou gerar subsídios para a elaboração do PMGIRS e auxiliar o município na gestão e no gerenciamento dos RSU, caracterizando os serviços prestados desde a coleta até a disposição final. A pesquisa buscou também apresentar informações – incluídos custos – sobre o gerenciamento dos RSU de um pequeno município, de forma a contribuir com outras localidades do ponto de vista metodológico e dos resultados encontrados. Ademais, determinou-se que o sistema de coleta bambuiense percorre, em média, uma distância de 45,60 km/rota do ponto inicial ao lixão e que são recolhidos 0,59 kg/hab/dia de resíduos. O valor pago pelo serviço de limpeza urbana é de cerca de R$ 130.000,00 mensais. Estes parâmetros auxiliam na elaboração do PMGIRS que, por sua vez, é imprescindível para a melhoria dos serviços prestados em Bambuí.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thaís Coutinho Teixeira, Universidade Federal de Ouro Preto

Engenheira Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Aníbal da Fonseca Santiago

Doutor, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, MG, Brasil. Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Minas,Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama de resíduos Sólidos no Brasil em 2017. São Paulo, 2018. Disponível em: <http://abrelpe.org.br/pdfs/panorama/panorama_abrelpe_2017.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso 3 set. 2019.

______. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm>. Acesso em: 25 ago. 2020.

CARVALHO, V.C. Consórcio intermunicipal e cooperação federativa: desafios para a gestão ambiental conjunta na bacia do Jiquiriçá (Bahia). 2007. 139 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) -Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/4918/1/2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.

COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM (CEMPRE). Lixo municipal: Manual de gerenciamento integrado. 4. ed. rev. e aum. São Paulo - SP: Coordenação geral André Vilhena, 2018. 316 p. ISBN 978-85-87345-02-8. Disponível em: http://cempre.org.br/upload/Lixo_Municipal_2018.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Política de Resíduos Sólidos completa nove anos e Municípios ainda têm dificuldades para executar lei. [S. l.], 2 ago. 2019. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/comunicacao/ noticias/politica-nacional-de-residuos-solidos-completa-nove-anos-e-municipios-ainda-tem-dificuldades-para-implementar-lei>. Acesso em: 23 set. 2019.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais. Geração per capita. V1. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2016.

GOMES, M. H. S. C. et al. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Perspectivas de cumprimento da Lei 12.305/2010 nos municípios brasileiros, municípios paulistas e municípios da região do ABC. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v.7, p.93-109, nov. 2014. DOI 10.5902/1983465913026. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/2734/273432632007.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM). Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: < http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/manual_girs.pdf >. Acesso em: 07 out. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/bambui/panorama>. Acesso em: 7 mai. 2019.

______. Sinopse do censo demográfico 2010: Minas Gerais. Disponível em: < https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=29&uf=31>. Acesso em: 7 mai. 2019.

______. Sinopse por setores. 2010. Disponível em: . Acesso em: 7 mai. 2019.

______. Pesquisa de informações básicas municipais: Perfil dos municípios brasileiros. 2018. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=21632&t=resultados >. Acesso em: 31 mai. 2020.

INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS (IFMG). Histórico - Diretoria Geral. Bambuí: IFMG Bambuí, 2017. Disponível em: <http://www.bambui.ifmg.edu.br/portal/a-instituicao>. Acesso em: 7 mai. 2019.

LOPES, L.H. S.; FERRO, V.C.C. Limpeza Urbana. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 133-144, jan./mar. 2016. Disponível em: https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/view/182/149. Acesso em: 15 out. 2019.

MATOS, F.; DIAS, R.A gestão de resíduos sólidos e a formação de consórcios intermunicipais. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente: RAMA, Maringá - PR, v.43, n. 3, p. 501-519, set/dez. 2011. Disponível em: <http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/rama/article/view/1935>. Acesso em: 23 set. 2019.

MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: 2015. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-residuos-solidos/diagnostico-rs-2015 >. Acesso em 07 out. 2019.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: 2018. Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-residuos-solidos/diagnostico-do-manejo-de-residuos-solidos-urbanos-2018 >. Acesso em 05 jun. 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdf>. Acesso em: 23 set. 2019.

______. Painel nacional de indicadores ambientais. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.mma.gov.br/pnia/Arquivos/Temas/Qualidade_Ambiental_Urbana_QAU/3_Residuos_Solidos/QAU_3_1/Metadado_QAU_3_1.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ (PMB). Informações fornecidas por servidores da Prefeitura Municipal de Bambuí. Bambuí, MG, 2019.

SILVA, E.A.; TORRE, M.B.R. Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos: Um estudo de caso a partir das concepções de moradores das comunidades de Moranguinho/Metrô, Areia Branca-RN. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, Moçoró-RN, v. 2, n. 1, p. 5-25, jan./dez. 2008. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/366. Acesso em: 23 jun. 2020.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Série histórica. Brasília, 2019. Disponível em: <http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica>. Acesso em: 31 mai. 2020.

______. Série histórica. Brasília, 2020. Disponível em: <http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica>. Acesso em: 31 mai. 2020.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR). Ministério do Meio Ambiente. Resíduos Sólidos. [S. l.], 23 mar. 2018. Disponível em: < https://sinir.gov.br/levantamento-de-informacoes-das-unidades-da-federacao/levantamentos-anteriores >. Acesso em: 13 set. 2019.

SOARES, R. et al. Medindo o saneamento: potencialidades e limitações dos bancos de dados brasileiros. FGVCERI (Centro de Educação em Regulação e Infraestrutura). 2018. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/23000/fgv-ceri-medindo-o-saneamento-2018.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2020.

ZAPPAROLI, I.D. Ingerências socioeconômicas das centrais de tratamento de resíduos: Estudo para a região metroplitana de Londrina PR Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, Pombal-PB, v. 7, n. 1, p. 22-37, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/1885. Acesso em: 25 jun. 2020.

Downloads

Publicado

2021-06-15

Como Citar

TEIXEIRA, T. C.; SANTIAGO, A. da F. Realidades do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em município de pequeno porte no Centro-Oeste Mineiro. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 27–38, 2021. Disponível em: https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/8500. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos