Equidade social através da tributação: como políticas indutoras podem reduzir desigualdades

Resumo

Este estudo aborda a relação entre sistemas tributários e a promoção de equidade social, especialmente em países emergentes e em desenvolvimento, onde as desigualdades socioeconômicas são mais pronunciadas. A pesquisa se fundamenta na premissa de que a tributação, quando adequadamente estruturada, pode servir como uma ferramenta eficaz na redistribuição de riqueza e, consequentemente, na promoção de uma sociedade mais justa. O principal objetivo deste artigo é investigar, através de uma revisão de literatura, como políticas tributárias indutoras podem contribuir para a redução das desigualdades socioeconômicas. Outrossim, busca-se compreender os mecanismos pelos quais a tributação pode influenciar a equidade social e identificar exemplos práticos de sua implementação em diferentes contextos. Utilizou-se a metodologia de revisão de literatura, através da qual foram selecionados e analisados artigos, livros e documentos oficiais pertinentes ao tema. Os critérios de seleção basearam-se na relevância, data de publicação e alinhamento com o tema proposto. A análise focou em identificar tendências, convergências e divergências na literatura, bem como em destacar estudos de caso relevantes. A revisão revelou que políticas tributárias indutoras, quando bem implementadas, têm o potencial de promover uma distribuição de renda mais equitativa, beneficiando principalmente as camadas mais vulneráveis da população. No entanto, a eficácia dessas políticas depende de uma série de fatores, incluindo a estrutura política e econômica do país em questão, a capacidade administrativa do Estado e a participação ativa da sociedade civil. Foram identificados diversos exemplos práticos em que a implementação de políticas tributárias indutoras resultou em avanços significativos na promoção da equidade social.