ERA DIGITAL E PRIVACIDADE: UM PARADOXO ENTRE DIREITO AO ESQUECIMENTO E ACESSO À INFORMAÇÃO

Autores

  • Mariana Luísa Alves Bacurau Ulisses Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Alcineia Souza Silva Silva
  • Evandro Salviano Diniz Filho

Resumo

Analisar-se-á, no presente trabalho, o direito ao esquecimento sob a ótica do direito privado nas relações virtuais hodiernas, no que se refere à perpetuação de notícias, verídicas ou falsas - bastante presentes no meio virtual, conhecidas como “fake news”- que estão nas mídias sociais e sites de busca há um longo período de tempo, capazes de condenar socialmente os indivíduos que a elas estão indexados. Ademais, busca-se estudar as normas constitucionais, infraconstitucionais e jurisprudências acerca do tema em comento para fazer um melhor detalhamento dos direitos fundamentais que se contrapõem, como a liberdade de expressão e a privacidade, a título de exemplo. Dessa forma, investigar-se-á, também, a punibilidade civil das “pessoas digitais” que sacrificam a moral, a honra e a intimidade de outrem sem que haja um interesse público maior para tal exposição. Logo, busca-se um equilíbrio entre direitos, sem que haja sacrifício de nenhum deles, mas, sempre que necessário, protegendo os indivíduos de condenações sociais perpétuas causadas pela internet. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo de cunho bibliográfico.

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Biografia do Autor

Mariana Luísa Alves Bacurau Ulisses, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-10-22

Como Citar

Ulisses, M. L. A. B., Silva, A. S. S., & Filho, E. S. D. (2019). ERA DIGITAL E PRIVACIDADE: UM PARADOXO ENTRE DIREITO AO ESQUECIMENTO E ACESSO À INFORMAÇÃO. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(5), 122–131. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7344