Obrigação como Processo no Direito Civil Brasileiro

Autores

  • Otávio Augusto Gonçalves da Silva

Resumo

As relações obrigacionais estão presentes nas vidas das pessoas a todo
momento, desde a compra de um produto à prestação de serviços. A
doutrina chama essa relação de obrigação de vínculo obrigacional entre
credor e devedor. O papel do vínculo é simples: chegar ao adimplemento
da prestação obrigacional acertada entre ambas as partes. Para que isto
ocorra, a doutrina demonstra elementos constitutivos dessa relação, qual
é o marco inicial e as possibilidades que ocorre caso não ocorra o
adimplemento da prestação. O presente trabalho tem como objetivo
explanar a chamada obrigação como processo decorrente da boa-fé
objetiva que visa assegurar o adimplemento de modo a satisfazer o credor
e o devedor com base nos deveres de conduta ou deveres anexos. Neste
entendimento, para a elaboração do artigo buscou-se a utilização da
pesquisa bibliográfica e jurisprudencial do assunto, além é claro da
pesquisa qualitativa para o maior aprofundamento do tema.

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Publicado

2021-01-03

Como Citar

Silva, O. A. G. da. (2021). Obrigação como Processo no Direito Civil Brasileiro. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(5), 1261–1275. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8606