A importância da proteção da Propriedade Intelectual na fase inicial de uma Startup

Autores

  • Lívia Costa de Oliveira

Resumo

Uma startup possui uma fase inicial de constituição com muito mais
particularidades do que uma empresa tradicional. Assim, é importante
que se verifique as implicações das especificidades neste modelo de
negócios situado em um contexto tão instável e, em geral, com poucos
recursos financeiros. Nesse sentido, a pesquisa tem o objetivo de alertar
empreendedores e advogados da área sobre a importância da proteção dos
direitos de Propriedade Intelectual da empresa, muito relevante na
relação entre sócios, já que tanto as pessoas físicas quanto a startup
devem estar resguardadas no caso de retirada de algum sócio que teve
contato com o projeto ou com o produto. Não obstante, a proteção de tais
direitos também é de grande valor considerando a necessidade de expor o
produto ao mercado consumidor antes da sua versão final. Para tanto,
faz-se o exame de conceitos gerais importantes em Propriedade
Intelectual e a forma de proteção, principalmente, das marcas, programas
de computador e de Direitos Autorais, bem como uma análise de alguns
artigos escritos sobre assuntos variados relacionados às startups, haja
vista a ausência de quantidade relevante de bibliografia relativa
especificamente à proteção da Propriedade Intelectual nesse contexto.

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Publicado

2021-01-03

Como Citar

Oliveira, L. C. de. (2021). A importância da proteção da Propriedade Intelectual na fase inicial de uma Startup. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(5), 1416–1429. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8615