A importância da proteção da Propriedade Intelectual na fase inicial de uma Startup

Resumo

Uma startup possui uma fase inicial de constituição com muito mais
particularidades do que uma empresa tradicional. Assim, é importante
que se verifique as implicações das especificidades neste modelo de
negócios situado em um contexto tão instável e, em geral, com poucos
recursos financeiros. Nesse sentido, a pesquisa tem o objetivo de alertar
empreendedores e advogados da área sobre a importância da proteção dos
direitos de Propriedade Intelectual da empresa, muito relevante na
relação entre sócios, já que tanto as pessoas físicas quanto a startup
devem estar resguardadas no caso de retirada de algum sócio que teve
contato com o projeto ou com o produto. Não obstante, a proteção de tais
direitos também é de grande valor considerando a necessidade de expor o
produto ao mercado consumidor antes da sua versão final. Para tanto,
faz-se o exame de conceitos gerais importantes em Propriedade
Intelectual e a forma de proteção, principalmente, das marcas, programas
de computador e de Direitos Autorais, bem como uma análise de alguns
artigos escritos sobre assuntos variados relacionados às startups, haja
vista a ausência de quantidade relevante de bibliografia relativa
especificamente à proteção da Propriedade Intelectual nesse contexto.