Diagnóstico e proposições para adequações de saneamento em assentamento rural no Semiárido da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.18378/rvads.v12i4.4897Palabras clave:
Comunidades rurais, Esgotos domésticos, Características socioeconômicasResumen
Diante do descaso das condições de vida das famílias assentadas e da falta de saneamento ambiental nas áreas rurais brasileiras, este trabalho teve por objetivo diagnosticar e propor medidas para adequações do saneamento rural no Assentamento São João II, localizado no município de Pombal, Paraíba, propondo alternativas de saneamento adequadas nos aspectos social, econômico e ambiental. Para a realização do diagnóstico, foram aplicados questionários, do tipo estruturado, a um membro de cada família. Fez-se ainda visitas de campo e fotodocumentação para o levantamento de dados referentes à falta e à necessidade de saneamento rural. A partir do diagnóstico de saneamento, foram propostas alternativas de destinação sustentável dos esgotos domésticos, manejo de resíduos sólidos e melhoria das condições de abastecimento de água, e na área de estudo.Verificou-se que o Assentamento São João II, assim como a maioria das comunidades rurais brasileiras, não apresenta serviços de saneamento rural. Para a melhoria da situação dos esgotos domésticos, foram indicadas alternativas de tratamento e destinação sustentável do efluente, a exemplo da fossa séptica biodigestora e do canteiro biosséptico, respectivamente. Em relação aos resíduos sólidos, propôs-se a adoção de práticas de coleta seletiva, reciclagem e compostagem, de acordo com as características de cada classe de resíduos. No que se refere ao abastecimento de água foram propostas medidas práticas voltadas ao tratamento e melhor aproveitamento da água em fontes existentes no assentamento. Todas as técnicas propostas são de fácil aplicação e podem ser aproveitadas diretamente pelas famílias do assentamento.Descargas
Citas
ARAÚJO, B. A. (org.). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba. João Pessoa: A União, 2015. 232 p.
ANDRADE NETO, C. O. Proteção sanitária das cisternas rurais. In: Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 11, 2004, Natal, RN: Anais... Natal: SBEA, 2004.
ABNT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. NBR 10.004/2004; Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2004.
ARAÚJO, S. C.; SILVA FILHO, J. A.; SILVA, G. M S.; ANDRADE SOBRINHO, L. G.; NOGUEIRA, V. F. B. Espacialização dos serviços básicos de saneamento na zona rural do município de Pombal-PB. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. Pombal – PB. v.11, n. 3, p. 122-130, 2016.
BERTONCINI, E. I. Tratamento de efluentes e reúso da água no meio agrícola. Tecnologia & Inovação Agropecuária, São Paulo – SP. 2008.
BRAGA, B.; HESPANHOL, I; CONEJO, J. G. L.; BARROS, M. T. L.; SPENCER, M.; PORTO, M.; NUCCI, N. & JULIANO, N.; EIGER, S. Introdução à Engenharia Ambiental. 2ª. Reimpressão. São Paulo: Prentice Hall, 2002. 305 p.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 275 de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Brasília-DF: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), 2001.
BRASIL. Lei Federal Nº 11.445 - Estabelece Diretrizes básicas para o Saneamento, 05 de Janeiro, 2007.
BRASIL. Lei Federal Nº 12.305 - Estabelece a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, 02 de Agosto, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.914, de 12 de Dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
BRITO, K. G. Q; PEREIRA NETO, J.T; CEBALLOS, B. S. O. Estimativa dos Ganhos Sócio-Econômicos Obtidos com a reciclagem e Compostagem de lixo de Coimbra – MG estudo do Caso. In: Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, 27, Anais... Porto Alegre. 2000.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Projeto Fossa Biodigestora. Disponível em: < https://www.embrapa.br/instrumentacao/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1004077/como-montar-e-usar-a-fossa-septica-modelo-embrapa-cartilhas-adaptadas-ao-letramento-do-produtor>. Acessado em: 11 de nov. de 2017.
GNADLINGER, J. Colheita de Água de Chuva em Áreas Rurais. Juazeiro – BA: IRPAA, 2000. 40p.
GNADLINGER, J. Rumo a um padrão elevado de qualidade de água de chuva coletada em cisternas no semiárido brasileiro. In: Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 5, 2007, Minas Gerais. Anais... Minas Gerais: ABCMAC, 2007.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico: Dados Distritais. Secretaria de Planejamento da Presidência da República: 2010. Rio de Janeiro, 2010.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
IPEC, INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DO CERRADO. Canteiros Biosépticos. Ecocentro IPEC, 2009. Disponível em: < http://www.ecocentro.org/>. Acessado em: 10 de mar. 2017.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Situação Saneamento no Brasil. 2012. Disponível em: < http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil>. Acesso em: 03 mar. 2017.
JALFIM, F. T. Considerações sobre a viabilidade técnica e social da captação e armazenamento da água da chuva em cisternas rurais na região semi-árida brasileira. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CAPTAÇÃO DE CHUVA NO SEMI-ÁRIDO, 3, 2001, Campina Grande. Anais... Campina Grande-PB, 2001.
MANUAL DE SANEAMENTO RURAL. Conselho Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAN e Associação dos Municípios de Microrregião do Vale do Parnaíba - AMVAP. Uberlândia/MG, 2006.
MONTEIRO, F. H. P. FIGUEIREDO, C. E. M.; MAGALHÃES, A. F. MELO, M. A. F.; BRITO, J. C. X.; ALMEIDA, T. P. F.; MANSUR, G. L. . Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. ZVEIBIL, V. Z. (coord. técnica), Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
MCBEAN, E. A., RAJIB, M. A., RAHMAN, MD. M.. Improved Sustainability of Water Supply Options in Areas with Arsenic-Impacted Groundwater. Water, v.5, n.4, p.1941-1951, 2013.
NOVAES, A. P. Fossa séptica biodigestora e clorado Embrapa. Qualidade de vida na agricultura familiar. In: WORKSHOP: “Esgoto doméstico em propriedades rurais: uma alternativa de preservação ambiental e uso racional na agricultura” Estudo de Caso. Piracicaba - SP. 2005, CD-ROM.
NUVOLARI, A. Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. 1ª ed. São Paulo/SP: Edgard Blucher:, 2003. 520 p.
OLIVEIRA NETTO, A. P.; GUERRA, L. R. M.; SILVA, M.R.P.; SILVA, R.F. Biorremediação vegetal do esgoto domiciliar: o caso da fossa verde em comunidades rurais do alto sertão alagoano. Produção e Desenvolvimento. Rio de Janeiro – RJ. v.1, n.3, p.103-113, 2015.
Organização Mundial de Saúde (OMS). (O) Direito à Água. 2010. Fact sheet n. 35. 2010. Disponível em: http://www.ohchr.org/Documents/Publications/FactSheet35en.pdf. Acesso em: 31 mar. 2017.
PRUDENTE JUNIOR, A. C; PINHEIRO, J. H. P. A.; CARVALHO, S. L. Relação entre o grau de escolaridade de produtores rurais e a destinação de resíduos sólidos e líquidos em propriedades agrícolas da microrregião de Bauru – SP. In: Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 13, 2016, Poços de Caldas, MG, 2016.
SANTOS, M. J; SILVA, B. B. Análise do Modelo Conceitual e Tecnológico do Programa Cisternas Rurais em Sergipe. Engenharia Ambiental – Ciência e Tecnologia. Espírito Santo do Pinhal-SP. v. 6, n. 2, p. 464-483, 2009.
SILVA, C. V; PADUA, V. L; PADUA, G, M; BORBA, G. L. A; SILVA, L. A. Avaliação dos sistemas de captação/armazenamento de água de chuva construídos em comunidade rurais do município de Araçuaí/MG, e os cuidados da população com a água armazenada. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 24., 2007, Belo Horizonte, MG.
SILVA, M. P. N. S. Assistência técnica e associativismo em assentamentos rurais do INCRA e do Crédito Fundiário. 2009. 81f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Agronomia) – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Pombal. 2009.
SILVA, E. M; SILVA, R. B; FEITOSA, P. H. C. Educação Ambiental como Ferramenta Fundamental para o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Produzidos em Assentamentos Rurais no Sertão Paraibano. In: Congresso Nacional de Educação Ambiental, 2, e Encontro Nordestino de Biogeografia, 4, 2011, João Pessoa. Anais... João Pessoa. 2011. p.781.
SILVA, H. C. H.; PADUA, J. B.; CAMILO, L. N.; DORNELES. A qualidade do saneamento ambiental no assentamento rural amparo no município de Dourados-MS. Uberlândia. Sociedade e Natureza, v.26, n.3, p. 535-545, 2014.
SNIS, SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2014. Brasília: MCIDADES. SNSA, 2014.
UNEP (United Nations Environment Program). Clearing the Waters: a focus on water quality solutions. UNEP, March, 2010.
VIANA, F. C; LOPES, J. D. S; LIMA, F. Z. Manual de Tratamento de água no meio rural. Viçosa, CPT, 2009. 100p.