A MOBILIDADE URBANA SOB A PERSPECTIVA DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SOUSA
Palavras-chave:
Mobilidade Urbana; Transporte Coletivo; Eficiência Operacional.Resumo
O presente estudo teve como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e seus impactos na população local, com ênfase na disparidade entre as diretrizes legais e a realidade enfrentada por municípios de menor porte, a exemplo de Sousa, no Estado da Paraíba. Apesar de sua importância regional e de uma população de aproximadamente 68 mil habitantes, o município enfrenta desafios expressivos na oferta e manutenção de um sistema de transporte público eficiente. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica indutiva, combinando técnicas qualitativas e quantitativas, por meio da análise de dados estatísticos, revisão bibliográfica e documental, além de uma investigação empírica, que incluiu entrevistas com usuários e gestores do transporte municipal antes do período pandêmico. Nesse contexto, o estudo também buscou estabelecer a relação entre o direito constitucional à locomoção e a necessidade de um transporte público urbano adequado, evidenciando as lacunas na aplicação das normas legais e os desafios operacionais e de gestão específicos enfrentados pelo município de Sousa-PB.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República.
BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm Acesso: 29 de julho de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Ambiente exportação de dados – leis. Disponível em: https://www.camarasousa.pb.gov.br/leis/export. Acesso em: 29 julho de 2024.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Monitor - Boletim das Finanças Municipais. – Transporte Público Municipal. Ano 2024. Disponível em: https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15202. Acesso em: 29 julho de 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/sousa/panorama. Acesso em: 29 julho de 2024.
NTU 2022-2023. Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Disponível em: https://ntu.org.br/novo/Default.aspx?v=1232. Acesso em: 28 julho de 2024.
NTU: 2022-2023. Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos Anuário / Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. - Brasília: NTU, 2023. 76 p. ISSN: 2317-8868. Disponível em: https://ntu.org.br/novo/upload/Publicacao/Pub638272765778419772.pdf. Acesso em: 27 julho de 2024.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em : < https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos.> Acesso em: 27 julho de 2024.
PINHEIRO, M. Perspectivas do planejamento urbano nas cidades(inter)médias do semiárido: a experiência de Sousa - PB coma mobilidade /orientador João Whitaker. São Paulo, 2022. 143 p.
SENATRAN. Estatísticas - Frota de Veículos, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/estatisticas-frota-de-veiculos-senatran. Acesso em: 29 julho de 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Francisco das Chagas Bezerra Neto, Olenice Galvão Lucas, Jacyara Farias Souza Marques (Autor)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de cessão de direitos autorias
Esta é uma revista de acesso livre, em que, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, publica a OBRA no Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua Vicente Alves da Silva, 101, Bairro Petrópolis, Cidade de Pombal, Paraíba, Brasil. Caixa Postal 54 CEP 58840-000 doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
O CEDENTE mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de divulgação da OBRA, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons do tipo atribuição CC-BY.
O CEDENTE têm autorização para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista.
O CEDENTE têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.