BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO

Abstract

: O século XXI vivencia um momento conhecido como a Era Digital, na qual aos poucos tem gerado impacto nas áreas profissionais. Neste contexto de grandes transformações advindas do desenvolvimento tecnológico, o Direito, como uma ciência em constante transformação não pode desviar-se dos questionamentos procedentes dos efeitos de tal Era, mas buscar nela uma conexão para promover a garantia de uma segurança jurídica mais eficiente através das inovações tecnológicas, como é o caso da tecnologia Blockchain, uma ferramenta de inovação para áreas financeiras e empresariais. Destarte, este artigo tem como objetivo geral analisar as potenciais aplicações do Blockchain frente à nova conjuntura jurídico-tecnológica e aos processos empresariais. O trabalho foca em: i) apresentar a evolução histórica entre o Direito e a Tecnologia; ii) contextualizar a tecnologia Blockchain e iii) verificar os impactos do Blockchain nas relações empresariais. O desenho de pesquisa se configura por uma natureza exploratória com uma cultura metodológica qualitativa utilizada para o desenvolvimento do estudo cujo aspecto longitudinal se dá entre 2001 e 2019. A pesquisa recorre a técnica de análise de conteúdo para verificar o argumento central da investigação, na qual reitera a importância jurídica em traçar parâmetros e conceitos referentes ao meio tecnológico, a fim de adequar as normas jurídicas existentes à nova realidade e garantir a segurança jurídica das pessoas e dos processos empresariais.