O impacto da evolução digital no desaparecimento dos títulos de crédito: um cenário próximo ou irreal?
Resumo
O avanço tecnológico no setor financeiro tem impulsionado a agilidade nas transações, sendo o "PIX" um exemplo notório desse progresso. Nesse contexto, o presente estudo busca analisar o impacto dessa evolução digital sobre o uso dos títulos de crédito, instrumentos historicamente centrais na facilitação de operações monetárias e essenciais ao Direito Empresarial. O foco da pesquisa reside na possibilidade de extinção desses títulos tradicionais, considerando a transformação dos meios de pagamento. A metodologia aplicada inclui uma pesquisa qualitativa, utilizando abordagens dialética e monográfica para discutir o desenvolvimento tecnológico no setor bancário e a natureza jurídica dos títulos de crédito virtuais. Posteriormente, uma análise quantitativa examina a queda no uso desses instrumentos em face da ascensão de soluções digitais, com foco no contexto brasileiro, permitindo uma avaliação fundamentada sobre a continuidade ou extinção dos títulos de crédito tradicionais. Chegando, por fim, ao resultado de que, embora a digitalização avance no setor financeiro, o desaparecimento completo dos títulos de crédito físicos é improvável no curto prazo, devido à necessidade de harmonização com as normas legais e práticas de mercado.
